REGIÕES
MOGADOURO: 100 MIL EUROS EM COMPUTADORES PARA ESTUDANTES CARENCIADOS
O município de Mogadouro vai investir cerca de 100 mil euros na aquisição e computadores e acessos à internet para assegurar o ensino à distância aos alunos do agrupamento de escolas, disse hoje o presidente da câmara.

O município de Mogadouro vai investir cerca de 100 mil euros na aquisição e computadores e acessos à internet para assegurar o ensino à distância aos alunos do agrupamento de escolas, disse hoje o presidente da câmara.
“Após um levantamento feito pelo Agrupamento de Escolas de Mogadouro (AEM), verificámos que há 170 alunos que necessitam de equipamentos informáticos para ter acesso à plataforma de ensino”, explicou à Lusa Francisco Guimarães.
O autarca salientou que até ao momento já foram disponibilizados cerca de 60 conjuntos de equipamentos informáticos a outros tantos alunos, “contudo as necessidades ainda não estão colmatadas, sendo necessário investir mais neste tipo de equipamento”.
“A previsão de investimento ronda os 100 mil euros. Para além da aquisição do computador, são necessários os respetivos acessos à internet e, para tal, é preciso adquirir um pequeno ‘router’, que vai acrescentar à conta”, indicou o autarca de Mogadouro, no distrito de Bragança.
Francisco Guimarães salientou que os computadores são cedidos aos alunos “a título de empréstimo”.
“Ao fazermos esses empréstimos, gostaríamos de distribuir equipamento úteis e fiáveis e que satisfaçam as necessidades dos alunos e que tenham utilidade. No entanto, após o prazo de empréstimo, os mesmos voltam à posse do município”, concretizou o autarca.
O município indicou que efetuou uma consulta ao mercado para a aquisição dos equipamentos informáticos e, ao mesmo tempo, perceber as características técnicas de cada um dos equipamentos, necessários para a este novo desafio.
“Durante esta consulta de mercado, deparámo-nos com falta de material que satisfaça as nossas necessidades. Achamos que o país não estava preparado para esta situação”, vincou Francisco Guimarães.
O autarca garantiu que a situação não é nova, já que o mesmo está a acontecer com material de proteção individual que vai desde máscaras a fatos ou viseiras.
“Há uma notória falta de capacidade de respostas dos mercados, em ambos os casos”, assegurou.
O presidente de Câmara de Mogadouro destacou o facto “de muitos alunos” já disporem deste tipo de equipamentos “o que facilitou, em muito, um processo, que por si não é fácil”.
“Se o número de computadores fosse maior iria complicará todo o procedimento de aquisição já que os montantes eram mais elevados”, observou.
As preocupações estão, agora, centradas nos alunos do 2.º ciclo de ensino, desde o 7.º ao 9.º ano.
O AEM é frequentado por alunos que vão desde o pr
“Após um levantamento feito pelo Agrupamento de Escolas de Mogadouro (AEM), verificámos que há 170 alunos que necessitam de equipamentos informáticos para ter acesso à plataforma de ensino”, explicou à Lusa Francisco Guimarães.
O autarca salientou que até ao momento já foram disponibilizados cerca de 60 conjuntos de equipamentos informáticos a outros tantos alunos, “contudo as necessidades ainda não estão colmatadas, sendo necessário investir mais neste tipo de equipamento”.
“A previsão de investimento ronda os 100 mil euros. Para além da aquisição do computador, são necessários os respetivos acessos à internet e, para tal, é preciso adquirir um pequeno ‘router’, que vai acrescentar à conta”, indicou o autarca de Mogadouro, no distrito de Bragança.
Francisco Guimarães salientou que os computadores são cedidos aos alunos “a título de empréstimo”.
“Ao fazermos esses empréstimos, gostaríamos de distribuir equipamento úteis e fiáveis e que satisfaçam as necessidades dos alunos e que tenham utilidade. No entanto, após o prazo de empréstimo, os mesmos voltam à posse do município”, concretizou o autarca.
O município indicou que efetuou uma consulta ao mercado para a aquisição dos equipamentos informáticos e, ao mesmo tempo, perceber as características técnicas de cada um dos equipamentos, necessários para a este novo desafio.
“Durante esta consulta de mercado, deparámo-nos com falta de material que satisfaça as nossas necessidades. Achamos que o país não estava preparado para esta situação”, vincou Francisco Guimarães.
O autarca garantiu que a situação não é nova, já que o mesmo está a acontecer com material de proteção individual que vai desde máscaras a fatos ou viseiras.
“Há uma notória falta de capacidade de respostas dos mercados, em ambos os casos”, assegurou.
O presidente de Câmara de Mogadouro destacou o facto “de muitos alunos” já disporem deste tipo de equipamentos “o que facilitou, em muito, um processo, que por si não é fácil”.
“Se o número de computadores fosse maior iria complicará todo o procedimento de aquisição já que os montantes eram mais elevados”, observou.
As preocupações estão, agora, centradas nos alunos do 2.º ciclo de ensino, desde o 7.º ao 9.º ano.
O AEM é frequentado por alunos que vão desde o pré-escolar até ao 12.º ano, num universo por 648 alunos
Portugal regista 762 mortos associados à covid-19 em 21.379 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Relativamente ao dia anterior, há mais 27 mortos (+2,5%) e mais 516 casos de infeção (+3,7%).
Das pessoas infetadas, 1.172 estão hospitalizadas, das quais 213 em unidades de cuidados intensivos, e o número de doentes curados aumentou 50,3%, de 610 para 917.
é-escolar até ao 12.º ano, num universo por 648 alunos
Portugal regista 762 mortos associados à covid-19 em 21.379 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Relativamente ao dia anterior, há mais 27 mortos (+2,5%) e mais 516 casos de infeção (+3,7%).
Das pessoas infetadas, 1.172 estão hospitalizadas, das quais 213 em unidades de cuidados intensivos, e o número de doentes curados aumentou 50,3%, de 610 para 917.

REGIÕES
HOMEM QUE AMEAÇOU MATAR MARCELO FOI CONDENADO A “INTERNAMENTO PSIQUIÁTRICO”
O homem que ameaçou em 2022 matar o Presidente da República foi condenado em tribunal a internamento compulsivo em unidade hospitalar, entre o mínimo de um mês e o máximo de três anos e quatro meses.

O homem que ameaçou em 2022 matar o Presidente da República foi condenado em tribunal a internamento compulsivo em unidade hospitalar, entre o mínimo de um mês e o máximo de três anos e quatro meses.
O coletivo de juízes do Tribunal Central Criminal de Lisboa, presidido por Susana Seca, deu como provados os crimes de coação agravada na forma tentada e detenção de arma proibida por Marco Aragão.
No entanto, por ser considerado inimputável, o tribunal decidiu aplicar a medida de segurança, cuja duração, segundo explicou a defesa, será avaliada pelo Tribunal de Execução de Penas, tendo em conta os relatórios médicos relativos ao tratamento a que Marco Aragão vai estar sujeito numa unidade hospitalar adequada.
Marco Aragão foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização cível de 2.500 euros por danos não patrimoniais ao primo Valter Silva, a quem tentou incriminar na carta enviada a Marcelo Rebelo de Sousa, ao colocar o número da conta bancária do seu primo.
Relativamente à acusação, o tribunal não deu como provados os crimes de extorsão agravada na forma tentada, de acesso indevido e de desvio de dados (pessoais e bancários do primo).
REGIÕES
PORTO: ORÇAMENTO ANUAL DA AUTARQUIA CHEGARÁ AOS 412 MILHÕES EM 2024
O orçamento da Câmara Municipal do Porto para 2024 fixa-se nos 412 milhões de euros, mais 26,2 milhões de euros face ao deste ano, prevendo um aumento de 6,8% da receita.

O orçamento da Câmara Municipal do Porto para 2024 fixa-se nos 412 milhões de euros, mais 26,2 milhões de euros face ao deste ano, prevendo um aumento de 6,8% da receita.
“A previsão das receitas e das despesas é de 412 milhões de euros”, lê-se no relatório do Orçamento de 2024, a que a Lusa teve hoje acesso, que será discutido na reunião privada do executivo municipal na segunda-feira.
O orçamento de 2023 fixou-se em 385,8 milhões de euros.
O documento esclarece que a receita corrente atingirá um montante de 286,2 milhões de euros para uma despesa corrente de 269,6 milhões de euros. Já a receita de capital será de 19,3 milhões de euros e a despesa de capital de 131,1 milhões de euros.
No âmbito da receita, o relatório indica que as receitas fiscais totalizam 189,1 milhões de euros e que contribuem em 45,9% para a receita total. Dos 189,1 milhões de euros, mais de 152 milhões de euros dizem respeito a impostos diretos (IMI, IMT e IUC, derrama) e mais de 36 milhões de euros a taxas e multas, dos quais cerca de 15,2 milhões de euros dizem respeito à taxa turística.
Já quanto à despesa, o relatório destaca o peso da aquisição de bens de capital, os encargos com pessoal e a aquisição de bens e serviços, que, em conjunto, representam cerca de 78,1% do total da despesa.
Segundo o relatório, o saldo corrente do município para 2024 fixa-se em 16,6 milhões de euros e financiará “no mesmo valor as despesas de capital efetivas”.
Comparativamente a 2023, o orçamento prevê um acréscimo do saldo efetivo, superior em 9,9 milhões de euros, se excluídos os passivos e ativos financeiros tanto na despesa como na receita.
“O saldo efetivo negativo, no montante de 95,2 milhões de euros, resultado do efeito conjugado da receita efetiva com a despesa efetiva e decorre da inclusão no orçamento do valor de 106,5 milhões de euros, relativo à utilização dos empréstimos de médio e longo prazo, que são contabilizados nos passivos financeiros”, lê-se no documento.
Para 2024, as prioridades do município inserem-se no orçamento através de sete objetivos que enquadram o programa autárquico de setembro de 2021 e integram as Grandes Opções do Plano (GOP) e do Plano Plurianual de Investimento (PPI).
Dos 412 milhões de euros, 127,6 milhões de euros referem-se ao Plano Plurianual de Investimentos e 284,4 milhões de euros ao conjunto de ações designadas como “Ações Relevantes”.
No âmbito do Plano Plurianual de Investimentos, o relatório destaca o peso dos investimentos a realizar na regeneração urbana (35%), habitação social (15,7%), qualidade de vida urbana (7,2%), energia e transição energética (6,4%), educação (6%) e ambiente (5,4%).
Já no âmbito do Plano de Atividades mais Relevantes (PAR), o relatório salienta as despesas a realizar no âmbito do funcionamento dos serviços (48,1%), educação (5,6%), transporte público (5,2%), ambiente (5%), equipamentos e programas municipais (4,9%) e outras dimensões de intervenção social (4,5%).
Dos sete objetivos que integram as Grandes Opções do Plano, a Governância da Câmara detém o maior peso, com uma dotação de 170 milhões de euros, sendo que 117,5 milhões de euros dizem respeito aos encargos com o pessoal.
Segue-se a área do Ambiente, com uma dotação superior a 71 milhões de euros, e o Urbanismo e Habitação, com uma dotação superior a 53 milhões de euros.
A Coesão Social terá no próximo ano uma dotação superior a 38 milhões de euros, a Economia, Pessoas e Inovação cerca de 34 milhões de euros, e a Mobilidade um valor superior a 26 milhões de euros. A Cultura e Património contempla a menor dotação, que ascende a mais de 17 milhões de euros.
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