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MONCHIQUE: EDP ACUSADA DE CRIME NOS INCÊNDIOS DE 2018

A EDP Distribuição e um colaborador foram acusados do crime de incêndio florestal por negligência no âmbito do processo relativo ao fogo de 2018 em Monchique, no Algarve, anunciou esta quinta-feira a empresa.

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A EDP Distribuição e um colaborador foram acusados do crime de incêndio florestal por negligência no âmbito do processo relativo ao fogo de 2018 em Monchique, no Algarve, anunciou esta quinta-feira a empresa.

Em nota enviada à agência Lusa, a EDP Distribuição adianta que “foi notificada do despacho de acusação” do processo referente ao incêndio de Monchique, “no qual a empresa e um colaborador foram acusados da prática do crime de incêndio florestal na forma negligente, embora tendo sido considerado sem intenção e sem possibilidade de prever o sucedido”.

A Lusa questionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a eventual existência de outros acusados no processo e dos crimes que lhes são imputados, mas aguarda ainda uma resposta. A EDP sublinha, na mesma nota, que face às informações de que dispõe, tanto a empresa como o colaborador se mantêm “convictos de que adotaram de forma correta todos os procedimentos em vigor, estando confiantes de que o esclarecimento dos factos assim o demonstrará”. A empresa refere ainda que “irá apreciar em detalhe o despacho e apresentar a defesa em tempo e local oportunos, reiterando, como até aqui, a sua disponibilidade para o apuramento das causas que conduziram a este incêndio e à forma como evoluiu”.

Este incêndio deflagrou no dia 3 de agosto de 2018 na zona da Perna Negra, na serra de Monchique (distrito de Faro), e foi o maior registado em 2018 em Portugal e na Europa, tendo sido dominado apenas na manhã de 10 de agosto. Foram consumidos mais de 27.000 hectares de floresta e de terrenos agrícolas. No total, o fogo destruiu 74 casas, 30 das quais de primeira habitação.

Aquando da constituição da empresa e do colaborador como arguidos, em fevereiro, a EDP Distribuição manifestou-se convicta de que a origem do incêndio não esteve na rede elétrica, tendo em conta que o ponto de ignição não tem nenhuma linha elétrica nas suas proximidades. Na mesma ocasião, o presidente da Câmara de Monchique disse à Lusa que o município iria constituir-se como assistente caso o processo judicial avançasse, “para poder acompanhar o mesmo e ver, caso as entidades competentes concluam por uma condenação, se consegue ser ressarcida”.

O incêndio que deflagrou em Monchique provocou também danos significativos no concelho vizinho de Silves, depois de ter afetado, com menor impacto, os municípios de Portimão, no distrito de Faro, e de Odemira, no distrito de Beja. As chamas, combatidas por mais de mil operacionais, com a ajuda de helicópteros e outros meios aéreos espanhóis, obrigaram à evacuação de pelo menos três unidades hoteleiras e provocaram 41 feridos, 22 dos quais bombeiros, a maioria devido a inalação de fumos.

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VIANA DO CASTELO: EÓLICAS DEVEM “REPENSAR” AS COMPENSAÇÕES A PESCADORES

A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.

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A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.

“Tínhamos pedido para libertarem, para a pesca, toda a Zona Livre Tecnológica prevista para Viana do Castelo. Mas só foi libertada metade dessa área. Isso vai prejudicar algumas embarcações, porque há zonas de pesca que vão desaparecer, e algumas terão de ser abatidas. As contrapartidas vão ter de ser repensadas”, disse à Lusa Portela Rosa, que representa a cooperativa VianaPescas de produtores de peixe de Viana do Castelo, com cerca de 450 associados.

O responsável reagia ao Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER), esta sexta-feira publicado em Diário da República e que reduziu a área norte e eliminou a área sul de Viana do Castelo.

“Prejudicaram metade do que estava previsto libertar a norte. Há barcos que pescam nessa zona e que vão ter de ir para outros sítios”, observou Portela Rosa.

O projeto que teve início com o anterior Governo socialista previa a criação de um parque eólico ‘offshore’ em Portugal, com 10 gigawatts (GW) de potência, e delimitava como possíveis áreas de exploração de energias renováveis Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines.

Várias associações do setor da pesca manifestaram preocupações quanto ao impacto nas comunidades piscatórias e fauna marinha e a Avaliação Ambiental Estratégica do projeto assumia que a instalação de eólicas ‘offshore’ “deve conduzir ao abate de embarcações” e reduzir a pesca.

O plano esta sexta-feira publicado prevê uma área total para exploração de 2.711,6 km2, valor que inclui uma área de 5,6 km2 na Aguçadoura (Póvoa de Varzim), para instalação de projetos de investigação e demonstração não comerciais, o que representa uma diminuição de 470 km2 face à proposta submetida a discussão pública.

Assim, prevê-se uma área de 229 km2 em Viana do Castelo, para uma potência de 0,8 gigawatts (GW), 722 km2 em Leixões (2,5 GW), 1.325 km2 na Figueira da Foz (4,6 GW), 430 km2 em Sines (1,5 GW) e 5,6 km2 em Aguçadoura.

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PORTO: FUNCIONÁRIO DE ATL DETIDO POR SUSPEITA DE ABUSO DE MENORES

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.

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A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.

Em comunicado, a PJ revelou que o suspeito, de 45 anos, foi detido na quinta-feira.

Segundo a PJ, as duas menores estavam à guarda e responsabilidade daquele funcionário no âmbito da sua atividade profissional.

A detenção aconteceu depois de uma das menores ter revelado que o homem a tinha molestado sexualmente e que uma outra teria uma “relação especial” com aquele, explicou.

A PJ indicou que os abusos terão ocorrido na casa do suspeito e de uma das menores e no carro do centro de estudos.

“Recolhidos elementos probatórios de natureza material e digital foi possível ainda atestar a prática de inúmeros crimes de abuso sexual de crianças e de pornografia de menores”, sublinhou.

O suspeito terá ainda criado na menor de 12 anos a ilusão de que tais práticas correspondiam a uma relação de namoro.

O detido, sem antecedentes criminais e suspeito de diversos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Matosinhos, no distrito do Porto.

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