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MONTALEGRE: EX-DIRETOR DE ESCOLAS CONDENADO POR ABUSO DE PODER

O Tribunal de Montalegre condenou o ex-diretor do Agrupamento de Escolas Doutor Bento da Cruz a uma pena de multa de 1.700 euros pelo crime de abuso de poder, de que era acusado por três professoras.

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O Tribunal de Montalegre condenou o ex-diretor do Agrupamento de Escolas Doutor Bento da Cruz a uma pena de multa de 1.700 euros pelo crime de abuso de poder, de que era acusado por três professoras.

Segundo a sentença a que a agência Lusa teve esta terça-feira acesso, o arguido foi ainda condenado a pagar, solidariamente com o Ministério da Educação, uma indemnização de cerca de 18.800 euros às três professoras.

Contactado pela Lusa, o ex-diretor Paulo Alves afirmou que vai recorrer da sentença, proferida na segunda-feira, confiante de que irá “ganhar” no Tribunal da Relação onde acredita que “se fará justiça”.

Esta é uma fase pela qual temos que passar para podermos fazer justiça, ou seja, para fazer a minha defesa. Deus nos livre de decisão de primeira instância”, referiu, falando ainda de um “longo calvário”.

O tribunal condenou Paulo Alves pela prática, em autoria material e na forma continuada, de um crime de abuso de poder, na pena de 170 dias de multa, à taxa diária de 10 euros, o que totaliza uma quantia de 1.700 euros, considerando que enquanto diretor do agrupamento escolar agiu “com o propósito concretizado de lesar, prejudicar e ultrajar as ofendidas”.

As decisões consideradas desfavoráveis às docentes dizem respeito aos anos 2011/2012 e 2014/2015 e estão relacionados, por exemplo, com a distribuição de serviço em várias escolas ou em escolas distantes da residência, obrigando a grandes deslocações, e ainda o indeferimento do pagamento de ajudas de custo, ao arrepio do decidido em situações análogas para outros professores.

As três professoras denunciaram o caso ao Ministério da Educação e Inspeção-Geral de Educação e Ciência, bem como a outras autoridades, e avançaram, em 2015, com queixas-crime na Procuradoria-Geral da República.

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra Paulo Alves em 2018, o qual pediu a abertura do processo de instrução, mas o julgamento teve início em janeiro.

Em 2016, realizaram-se eleições no Agrupamento de Escolas Doutor Bento da Cruz, tendo sido eleita uma nova direção.

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LISBOA: POLÍCIA DETEVE CINCO HOMENS COM 370 KG DE HAXIXE

A PSP deteve cinco homens por tráfico de drogas e aprendeu quase 370 quilos de haxixe na zona de Lisboa e Algarve no âmbito de uma investigação que durava há cerca de um ano, indicou hoje à Lusa aquele polícia.

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A PSP deteve cinco homens por tráfico de drogas e aprendeu quase 370 quilos de haxixe na zona de Lisboa e Algarve no âmbito de uma investigação que durava há cerca de um ano, indicou hoje à Lusa aquele polícia.

Segundo o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, as detenções dos cinco homens, com idades entre 25 e os 60 anos, foram feitas através da esquadra de investigação criminal da divisão policial de Loures e do Grupo de Operações Especiais da Unidade Especial de Polícia.

A Polícia de Segurança Pública refere que estas detenções surgem no âmbito de uma investigação dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Loures que decorria há cerca de um ano, tendo sido dado cumprimento a sete mandados de busca domiciliária e quatro mandados de busca não Domiciliária nas zonas de Odivelas, Loures, Lisboa, Quarteira e Ericeira.

A PSP refere também que dois dos detidos de nacionalidade espanhola tinham mandados emitidos pelo país de origem para o cumprimento de cino e 15 anos de prisão efetiva pelos crimes de tráfico de droga.

Durante esta operação, a PSP apreendeu 732.000 doses individuais de haxixe, o equivalente a 366 quilos, 9,7 doses individuais de ectasy, 122.170 euros em notas, 18 telemóveis e três viaturas.

Os cinco detidos foram presentes ao juiz de instrução, tendo quatro ficado em prisão preventiva e um com termo de identidade e residência.

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PORTO: POLÍCIA REGISTOU EM 2023 QUATRO MIL ACIDENTES E 244 ATROPELAMENTOS

A Polícia de Segurança Pública (PSP) do Porto registou 244 atropelamentos no concelho em 2023, num total de 4.034 acidentes aos quais foi chamada a intervir, de acordo com dados adiantados à agência Lusa.

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A Polícia de Segurança Pública (PSP) do Porto registou 244 atropelamentos no concelho em 2023, num total de 4.034 acidentes aos quais foi chamada a intervir, de acordo com dados adiantados à agência Lusa.

Segundo fonte oficial da PSP, no ano passado, no concelho do Porto, dos 4.034 acidentes aos quais a PSP foi chamada (média de 11,05 por dia), 3.517 foram colisões, 273 foram despistes e 244 foram atropelamentos.

Os números adiantados à agência Lusa apenas incluem os acidentes registados pela PSP, sendo o número real superior, já que há acidentes que não necessitam de intervenção desta força de segurança.

Os dados da PSP indicam ainda que, do total de acidentes em que foi chamada a intervir, 309 sucederam na Estrada da Circunvalação e 319 sucederam na Autoestrada 20 (A20), que cobre parte do trajeto da Via de Cintura Interna (VCI).

No total da VCI (que também inclui parte da A28), segundo os dados divulgados aos jornalistas pela Câmara do Porto em março, que remetem para “os acidentes participados pela PSP à ANSR [Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária]”, em 2023 registaram-se 526 acidentes, com dois mortos, um ferido grave e 159 ligeiros.

Em 2022, na VCI, o número de acidentes tinha sido praticamente idêntico (524), mas sem mortos ou feridos graves, tendo o número de feridos ligeiros sido também inferior (144).

Os números dos dois últimos anos são superiores aos de 2021 e 2020: em 2021 houve 482 acidentes que causaram dois mortos e 108 feridos ligeiros, enquanto em 2020 registaram-se 417 acidentes, com um morto e um ferido grave a lamentar, tendo existido 104 feridos ligeiros.

Cerca de 130 mil veículos circularam por dia nos troços da VCI no Porto, quase mais cinco mil do que em 2022, segundo dados do Relatório de Tráfego do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), e cálculos da Lusa.

Os números representam um aumento de cerca de cinco mil veículos face a 2022, ano em que a média anual do tráfego médio diário atingiu os 125 mil na VCI no Porto.

No ano passado, o tráfego da VCI no Porto praticamente igualou os números de 2019, ano anterior à pandemia de covid-19, em que circularam cerca de 131 mil veículos por dia.

O relatório do IMT faz um cálculo do tráfego médio diário mensal, fazendo uma média ponderada, tendo a Lusa calculado a média desses valores.

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