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MONTALEGRE: MINISTRO DIZ QUE O PROCESSO DAS MINAS DE LÍTIO É ‘CRISTALINO’

O ministro do Ambiente e Ação Climática afirmou hoje que o processo de concessão da exploração de lítio em Montalegre é “cristalino” e disse ter “todo o gosto” de ir ao parlamento “lembrar a lei a quem a fez”.

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O ministro do Ambiente e Ação Climática afirmou hoje que o processo de concessão da exploração de lítio em Montalegre é “cristalino” e disse ter “todo o gosto” de ir ao parlamento “lembrar a lei a quem a fez”.

“Nós teremos o maior gosto em estar no parlamento, em lembrar a lei a quem a fez e perceber que tudo aquilo que foi feito é cristalino”, disse João Pedro Matos Fernandes, que falava em Vila Real, à margem da cerimónia de constituição da empresa intermunicipal Águas do Interior Norte.

O ministro do Ambiente e o secretário de Estado da Energia, João Galamba, vão ser ouvidos na Assembleia da República (AR) sobre a exploração de lítio, não estando ainda marcada a data da audição parlamentar.

O contrato de concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre, assinado entre o Governo e a empresa Lusorecursos, tem estado envolto em polémica, levando vários grupos parlamentares a pedir uma audição urgente do secretário de Estado Adjunto e da Energia.

“Começou por ser atribuída uma licença para a prospeção, a prospeção foi feita, foi feita de acordo com a lei que o Governo da direita fez, que diz que a seguir à prospeção há direito à exploração”, referiu Matos Fernandes.

O ministro disse que está agora a ser feito o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que será “avaliado pela administração”.

“Se passar muito bem, haverá exploração, se não passar não haverá exploração. Estas são as regras, são as regras que vêm de trás, são as regras que nós estamos a cumprir e teremos muito gosto em, no sítio próprio que é a casa da democracia, relembrar a quem esqueceu a lei que construiu e a explicar como é que este processo é um processo todo ele rigoroso, seja ele do ponto de vista administrativo ou ambiental”, referiu.

João Pedro Matos Fernandes afirmou que “é óbvio” que os argumentos das populações são importantes, bem com os das autarquias”, e lembrou que durante a avaliação de impacto ambiental vai decorrer uma consulta pública.

“E tudo isso será, em conjunto, avaliado e a partir daí será tomada uma decisão”, afirmou.

A população, nomeadamente da freguesia de Morgade, Montalegre, para onde está prevista a exploração de lítio, opõe-se ao projeto, elencando preocupações ao nível da dimensão da mina e consequências ambientais, na saúde e na agricultura.

A Lusorecursos Portugal Lithium, S.A, empresa que em março assinou o contrato de concessão com o Estado para a mina do Romano, já anunciou um plano de negócios de 500 milhões de euros, a criação de cerca de 500 postos de trabalho e a implementação de uma unidade industrial, onde será feita a separação dos vários minerais que vão sair da exploração e processado o hidróxido de lítio.

Esclareceu ainda que a exploração da mina vai ser mista, primeiro a céu aberto, passando depois para túnel.

Esta semana, a Liga dos Amigos do Douro Património Mundial (LADPM) avisou que os pedidos de prospeção mineira para mais de 500 quilómetros quadrados na zona duriense abrangem o Alto Douro Vinhateiro, classificado pela UNESCO e a Zona Especial de Proteção.

“Conheço muito bem o Douro e as várias zonas de proteção do Douro e é óbvio que elas serão [de forma] intransigente protegidas”, afirmou o ministro aos jornalistas.

De acordo com dois avisos publicados no Diário da República em abril e maio, foi requerida pela Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd. “a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais” para os concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, São João da Pesqueira, Sabrosa, Torre de Moncorvo, Vila Flor e Vila Nova de Foz Côa.

“Não imagino nada mais transparente do que isto, chega-nos um pedido e nós fazemos de espelho, pomo-lo no Diário da República, não há aqui compromisso relativamente a nada”, frisou Matos Fernandes.

A LADPM alertou não ser possível “colocar uma cortina que permita dizer ‘não olhem a partir dali'”, continuando convicta de que a prospeção na região duriense levará o ADV a perder a classificação da UNESCO como Património Mundial.

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LISBOA: ESTUDANTES OCUPAM NOVA MEDICAL SCHOOL PELO AMBIENTE E FAIXA DE GAZA

Estudantes da NOVA Medical School ocuparam hoje o edifício da faculdade, em Lisboa, exigindo o “cessar-fogo imediato e incondicional” na Faixa de Gaza e o fim da utilização de combustíveis fósseis em Portugal até 2030.

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Estudantes da NOVA Medical School ocuparam hoje o edifício da faculdade, em Lisboa, exigindo o “cessar-fogo imediato e incondicional” na Faixa de Gaza e o fim da utilização de combustíveis fósseis em Portugal até 2030.

O protesto, associado ao movimento `Fim ao Genocídio, Fim ao Fóssil`, que já ocupou três outras faculdades em Portugal, conta com estudantes da NOVA Medical School e da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH), também da Universidade Nova de Lisboa, alvo de uma ocupação nas últimas duas semanas.

“Durante todo o dia, polícias impediram a entrada aos manifestantes nas entradas da faculdade. Alguns dos estudantes conseguiram entrar e barricaram-se numa sala, enquanto vários apoiam no exterior”, explicou este movimento, em comunicado.

Questionado pela agência Lusa, o Comando Metropolitano da PSP de Lisboa (Comtelis) confirmou esta ocorrência, referindo apenas que se encontram agentes no local, sem detalhar mais informações.

Imagens divulgadas num canal na rede social Telegram deste movimento mostram manifestantes barricados numa sala e a mostrar bandeiras da Palestina e tarjas numa varanda.

Os manifestantes reivindicam à faculdade, em relação à guerra na Faixa de Gaza, a “divulgação e transparência sobre todos os acordos entre esta instituição e instituições do “Estado de Israel, assim como a interrupção de todas as parcerias em curso”, salientam no comunicado.

Para Joana Fraga, estudante de Medicina e porta-voz desta ação, os alunos desta faculdade aprendem o dever de “agir perante o sofrimento humano”.

“É isso que estamos aqui fazer, e não há sítio onde isso faça mais sentido do que numa escola médica. É esta instituição que nos incute esses valores. É isso que nos exigem neste espaço, é isso que estamos a exigir neste espaço: o fim de todo o massacre e de todas as mortes a que temos assistido às mãos de um sistema de exploração”, sublinhou, citada na nota.

Já Teresa Núncio, estudante da NOVA Medical School, alertou para um “genocídio em direto” com “hospitais dizimados, centenas de profissionais de saúde assassinados, escassez de medicamentos e de equipamento médico, falta de acesso a comida e a água potável”.

“Como futuros profissionais de saúde é nosso dever tomar uma posição e resistir contra as instituições que estão a permitir este genocídio”, sublinhou.

Os manifestantes alertam também para “os avisos dos médicos e cientistas, para o aumento da frequência e gravidade de desastres climáticos e para o seu impacto que terão na saúde pública”.

“Estamos a falar de uma crise humanitária. Cada vez mais nos confrontaremos com níveis inimagináveis de vulnerabilidade. É assustador pensar que não vamos estar preparadas para isso, que nenhum Serviço Nacional de Saúde está preparado para dar resposta àquilo que será o colapso civilizacional decorrente da crise climática e nenhum curso de medicina é capaz de me preparar para a doença que teremos em mãos”, acrescentou Teresa Núncio.

Este movimento apelou ainda, no comunicado, para a participação, em 08 de junho, numa manifestação com início no Príncipe Real, que, no “contexto das eleições europeias em curso nesse momento, procurará também reivindicar o fim do genocídio na Palestina e o Fim ao Fóssil em Portugal até 2030”.

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PORTO: ANA ANUNCIA INVESTIMENTO DE 50 MILHÕES NO AEROPORTO SÁ CARNEIRO

O reforço da pista do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, começa a 31 de julho, vai demorar 19 meses, de segunda-feira a sábado, entre meia-noite e 06h00, num investimento de 50 milhões de euros, foi hoje anunciado.

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O reforço da pista do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, começa a 31 de julho, vai demorar 19 meses, de segunda-feira a sábado, entre meia-noite e 06h00, num investimento de 50 milhões de euros, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a ANA Aeroportos explicou que a opção pelo trabalho em horário noturno visa “minimizar o impacto nas operações aeroportuárias”.

O contrato de empreitada foi hoje assinado com a Acciona e representa “um investimento de qualidade, segurança e desempenho ambiental, permitindo acomodar o crescimento do tráfego aéreo”, relata a nota de imprensa.

Com esta operação, continua o comunicado, a ANA vai “reforçar as condições operacionais do aeroporto, sendo esta a maior intervenção realizada na pista desta infraestrutura”.

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