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MONTALEGRE: POPULAÇÃO ORGANIZA VIGÍLIA CONTRA AS MINAS DE LÍTIO

A Associação Montalegre Com Vida marcou uma vigília no sábado para alertar contra a mina de lítio a céu aberto prevista para aquele concelho e mostrar que a luta não esmoreceu com o confinamento e a covid-19.

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A Associação Montalegre Com Vida marcou uma vigília no sábado para alertar contra a mina de lítio a céu aberto prevista para aquele concelho e mostrar que a luta não esmoreceu com o confinamento e a covid-19.

“O objetivo é chamar a atenção e, mais uma vez, alertar para o que está a acontecer. Queremos também demonstrar que nós estamos atentos, que não esmorecemos e que estamos unidos”, afirmou hoje à agência Lusa Armando Pinto, dirigente da associação que foi criada para lutar contra a exploração mineira.

A iniciativa marcada para sábado vai decorrer no local previsto para a mina de lítio, na freguesia de Morgade.

A vigília inclui uma plantação simbólica de árvores, uma por cada furo feito pelas sondagens e prospeções, ainda uma tertúlia e realiza-se no dia em que decorreria a tradicional festa em honra de São Domingos.

Sem festa por causa da pandemia de covid-19, o dia será marcado pela luta contra a mina que a empresa Lusorecursos quer implantar no território do distrito de Vila Real.

Armando Pinto referiu que se pretende também informar os emigrantes que este verão vieram de férias e aproveitar para divulgar a causa. Na iniciativa participam associações e movimentos provenientes de outras zonas do país.

“Nós vamos defender aquilo que é nosso”, frisou Armando Pinto.

A população, nomeadamente das aldeias de Morgade, Rebordelo e Carvalhais, opõe-se ao projeto, elencando preocupações ao nível da dimensão da mina e consequências ambientais, na saúde e na agricultura.

Os opositores à mina têm também alertado para a incompatibilidade entre o Património Agrícola Mundial, distinção atribuída a Montalegre e Boticas em 2018, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), e a mina do Romano (Sepeda).

O contrato de concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre foi assinado em março de 2019, entre o Governo e a Lusorecursos Portugal Lithium, e tem estado envolto em polémica.

A empresa tem dito que a exploração da mina de lítio em Morgade vai ser mista, efetuando-se primeiro a céu aberto e depois em subterrâneo, e prevê a construção de uma unidade industrial para transformação do minério.

Em janeiro, a Lusorecursos Portugal Lithium anunciou a entrega do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto “Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados — Romano” à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

No entanto, dias depois, a APA esclareceu que “não foi efetuada a instrução” do EIA da exploração de lítio em Montalegre pelo incumprimento de condições como, por exemplo, um documento relativo aos impactos transfronteiriços.

Armando Pinto criticou ainda a nova legislação sobre minas, classificando-a como “absurda” porque dá plenos poderes à Direção-Geral de Geologia e Energia (DGEG), retirando poder de intervenção às câmaras e populações.

Para Armando Pinto, o novo decreto-lei que regulamenta a exploração de recursos minerais em solo público “é traiçoeiro porque, com os ‘s’, acaba por englobar todas as áreas protegidas”.

Esta nova legislação, cuja consulta pública decorreu até final de julho, não se aplica à mina do Romano, mas, segundo o dirigente poderá incidir sobre os novos pedidos de prospeção que abrangem também este território.

O interesse pelo lítio português despertou em 2016, ano em que deram entrada 30 novos pedidos de prospeção e pesquisa deste metal, impulsionado pelo aumento da procura global devido à utilização nas baterias do automóvel elétrico.

Desde então, várias associações ambientalistas, câmaras municipais e população já se pronunciaram contra a prospeção e exploração de lítio, com o Governo a defender, por outro lado, que aquele recurso é essencial para a transição energética.

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VILA NOVA DE GAIA: PJ DETÉM “JOVEM” SUSPEITO DE TENTAR MATAR COM UMA GARRAFA

Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

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Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

Na sequência desse ataque, a vítima sofreu uma grave lesão pulmonar e o alegado agressor ferimentos nas mãos, adiantou, em comunicado.

Naquela noite, o suspeito estava acompanhado por um amigo quando, por motivo fútil, se envolveu numa discussão com um desconhecido na zona do Jardim do Morro, em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, sublinhou a PJ.

“A dado momento, o detido empunhou uma garrafa partida e desferiu vários golpes na vítima, ferindo-a com gravidade”, referiu.

A PJ acrescentou ainda que a agressão só parou quando algumas pessoas que circulavam na rua foram em seu auxílio.

O homem, suspeito de homicídio qualificado na forma tentada, vai ser presente ao Tribunal de Instrução Criminal para primeiro interrogatório.

O alerta para o incidente foi dado pelas 21:37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.

O incidente envolveu a agressão com arma branca de dois homens a outros dois homens, explicou então a mesma fonte, sem detalhar os ferimentos ou o possível motivo.

Na quinta-feira, fonte policial indicou que a investigação aos desacatos ocorridos tinha passado para a alçada da Polícia Judiciária.

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BEJA: CRUZ VERMELHA ENCERRA DOIS LARES DE TERCEIRA IDADE

A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.

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A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a CVP revelou que, “após avaliação das precárias condições físicas” dos edifícios onde funcionam as casas de repouso Henry Dunant e José António Marques, “tomou a decisão de encerrar” estas respostas sociais no município alentejano de Beja.

“Dada a antiguidade dos edifícios e até a impossibilidade de realização de obras num deles, por imposição do senhorio, a avaliação efetuada concluiu que não é possível realizar melhoramentos funcionais que permitam inverter esta situação”, justificou.

A instituição liderada por António Saraiva frisou ainda que “o encerramento agora decidido tornou-se na única alternativa viável face às condições precárias dos edifícios, que não garantem a qualidade e serviço digno que a CVP presta”.

Nesse âmbito, tanto a Casa de Repouso Henry Dunant como a Casa de Repouso José António Marques vão encerrar os seus serviços “até 31 de julho”, lê-se na nota.

Estas duas estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPIs) acolhiam cerca de 60 pessoas, tendo já sido possível “colocar 11 utentes em outros equipamentos sociais”, através das vagas entretanto disponibilizadas pela Segurança Social.

“Outras nove pessoas saíram por iniciativa própria”, acrescentou a CVP, garantindo continuar “a procurar a melhor solução para as 37 pessoas que ainda se mantêm nestas ERPIs”.

Relativamente aos seus 25 trabalhadores em Beja, a CVP anunciou não ser possível recolocá-los noutras respostas sociais da sua responsabilidade, pelo que “avançará com a cessação dos contratos de trabalho de acordo com os prazos de encerramento das ERPIs”.

“Ficará garantido o acesso a todos os direitos legais aplicáveis, assumindo a CVP o acompanhamento individualizado de cada trabalhador tendo em conta a sua situação socioeconómica”, assegurou.

A CVP acrescentou que, “sempre que tal se verifique necessário”, irá incluir estes colaboradores “no seu sistema de apoio social”.

A par disso, a instituição está a efetuar contactos “com outros empregadores da região, com o intuito de encontrar soluções profissionais para o maior número possível de trabalhadores”.

No passado dia 12 de abril, o PCP revelou ter questionado o Governo, através do deputado Alfredo Maia, sobre como pretende salvaguardar os postos de trabalho dos funcionários de dois lares que a CVP “vai encerrar em Beja” e os cuidados aos utentes residentes nas instituições.

Nas perguntas dirigidas à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e ao ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, o PCP dizia querer saber “que conhecimento tem o Governo da situação descrita em relação ao anunciado encerramento dos dois lares da Cruz Vermelha em Beja”.

E “que medidas vai o Governo tomar para, no imediato, salvaguardar os cuidados aos utentes residentes nos referidos lares da Cruz Vermelha” e para também garantir os postos de trabalho e direitos dos trabalhadores.

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