NACIONAL
NEM TUDO O QUE SE DIZ É ‘LIBERDADE DE EXPRESSÃO’
A fundadora da plataforma digital Afrolink Paula Cardoso acusa as pessoas que acreditam poder dizer tudo ao abrigo da liberdade de expressão de minimizarem o impacto desse discurso de ódio nas pessoas.

A fundadora da plataforma digital Afrolink Paula Cardoso acusa as pessoas que acreditam poder dizer tudo ao abrigo da liberdade de expressão de minimizarem o impacto desse discurso de ódio nas pessoas.
Falando à agência Lusa, a criadora do projeto Afrolink, um site onde se encontram profissionais africanos e afrodescendentes residentes em Portugal, confessa que nunca foi alvo de discurso de ódio, mas sofre de racismo desde que se lembra e isso “tem um impacto tremendo a todos os níveis”.
“Por mais que nós estejamos preparados para lidar com estas formas de violência, não deixa de doer e não deixa de ter impacto em nós, porque somos seres humanos. O trauma tem este poder”, conta à agência Lusa.
Paula Cardoso salienta, em entrevista, que “o ódio racial está muito mais visível no ‘online’”, sobretudo quando são “partilhadas notícias que envolvem pessoas negras, questões raciais, ou contextos migratórios”, mas não descarta a ideia que o discurso do ódio presencial também existe, apesar de acontecer de uma forma mais subtil.
“Eu já ouvi muitas vezes dizerem que não há racismo em Portugal e eu nem consigo entrar em diálogo com essas pessoas que negam a minha existência, porque é disso que se trata”, menciona, revoltada.
“Se uma pessoa me diz que não há racismo neste país, está a mudar tudo aquilo que tem sido a minha vivência, uma vivência marcada justamente pela existência do racismo”, lamenta a ativista lembrando todos os episódios negativos que já vivenciou desde que veio de Moçambique aos três anos de idade.
Paula Cardoso revela que nos últimos dois anos já denunciou várias situações de racismo à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), no entanto, diz que fez as queixas, recebeu o comprovativo, mas nunca teve qualquer tipo de resposta.
Contactada pela agência Lusa, a CICDR, a qual funciona junto do Alto Comissariado para as Migrações, explica que “tem por missão prevenir e combater a discriminação racial e sancionar a prática de atos discriminatórios em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem, em matéria de acesso a bens e serviços, educação, cultura, saúde, apoios sociais e habitação”.
Segundo o último relatório anual divulgado pela CICDR, em 2021 receberam 408 participações, queixas e denúncias, das quais 96 referiam-se a situações que aconteceram nos meios de comunicação social e na internet, um valor que representa quase um quarto das situações reportadas.
Paula Cardoso acredita que é necessário existirem “medidas de reparação”, mas para isso “tem de existir o reconhecimento de que estas experiências de racismo são violência, e isso vem com a educação”, conclui à Lusa.

NACIONAL
EM 2022 MORRERAM MAIS 6100 PESSOAS ACIMA DA MÉDIA ANUAL
Mais de 6.100 óbitos em excesso foram identificados em 2022 pelo Instituto Ricardo Jorge, que registou quatro picos de excesso de mortalidade, coincidentes com duas ondas de covid-19 e períodos de temperaturas elevadas ou frio extremo.

Mais de 6.100 óbitos em excesso foram identificados em 2022 pelo Instituto Ricardo Jorge, que registou quatro picos de excesso de mortalidade, coincidentes com duas ondas de covid-19 e períodos de temperaturas elevadas ou frio extremo.
O relatório de Monitorização da Mortalidade de 2022, elaborado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e hoje divulgado, abrangeu o período entre 03 de janeiro de 2022 e 01 de janeiro deste ano e registou um total de 124.602 óbitos em Portugal. Pelo terceiro ano consecutivo foi ultrapassada a barreira das 124.000 mortes.
O estudo o INSA aponta para 6.135 óbitos em excesso, com quatro períodos de excesso de mortalidade, sendo que aquele que maior numero de mortes em excesso registou (2.401) coincidiu com períodos de calor extremo, identificados pelo sistema de vigilância ÍCARO.
Os períodos de óbitos em excesso identificados pelo INSA ocorreram entre 17 de janeiro e 06 de fevereiro; de 23 de maio a 19 de junho; de 04 de julho a 07 de agosto e entre 28 de novembro e 18 de dezembro.
No primeiro caso (17 janeiro a de 06 fevereiro), o INSA aponta para 891 óbitos em excesso (+12% em relação ao esperado), temporalmente coincidentes com uma onda de covid-19 e um período de temperaturas baixas, identificado pelo sistema de vigilância FRIESA como “período de frio extremo com efeito provável na mortalidade”.
O segundo período de excesso de mortalidade foi identificado entre 23 de maio e 19 de junho, com mais 1.744 mortes do que era esperado (+21%) e temporalmente é coincidente com uma vaga de covid-19 e um período de temperaturas “anormalmente elevadas para a época do ano”.
Entre 04 de julho e 07 de agosto foi registado o maior dos picos de excesso de mortalidade do ano passado, com mais 2.401 óbitos do que era esperado (25% de excesso). Neste caso, o INSA refere que coincidiu com períodos de calor extremo identificados pelo sistema de vigilância ÍCARO.
O último dos quatro períodos de excesso de mortalidade foi identificado entre 28 de novembro e 18 de dezembro, com 1.099 óbitos a mais do que seria esperado para esta época do ano (15 % de excesso) e coincidiu com o período epidémico da gripe, que no outono-inverno de 2022/23 “ocorreu mais precocemente do que nos anos anteriores”, refere o documento.
Os especialistas do INSA sublinham ainda que os impactos devido à gripe e covid-19 “terão sido inferiores ao observado noutros invernos”, embora os impactos observados no verão tenham sido superiores aos observados em anos anteriores — “ainda que dentro do esperado para a magnitude e duração dos períodos de calor registados”.
O INSA refere que foram observados períodos de excesso de mortalidade em todas as regiões, embora com diferente duração e magnitude.
A região Norte foi aquela em que se identificou um maior número de semanas de excesso de mortalidade (18), distribuídas por quatro períodos.
Tendo em conta a coincidência temporal, o INSA conclui que a maioria dos períodos de excesso de mortalidade identificados quer a nível nacional, quer a nível regional, terão estado potencialmente associados a fenómenos conhecidos por poderem ter impactos na mortalidade, designadamente as epidemias de gripe e covid-19 e os períodos de calor e frio extremos.
NACIONAL
PORTUGAL ESTÁ ENTRE OS PAÍSES MAIS PACÍFICOS DO MUNDO – MAI
O ministro da Administração Interna reafirmou hoje que Portugal está entre os países mais pacíficos do mundo e destacou o “contributo decisivo” das forças de segurança para este resultado.

O ministro da Administração Interna reafirmou hoje que Portugal está entre os países mais pacíficos do mundo e destacou o “contributo decisivo” das forças de segurança para este resultado.
“As forças de segurança deram um contributo decisivo para que Portugal continue a estar entre os países mais pacíficos do mundo. A segurança é um fator de coesão e um fator de desenvolvimento social, económico e de prestígio do Estado português”, afirmou José Luís Carneiro, durante a cerimónia do Dia do Comando Territorial de Castelo Branco da GNR, que este ano decorreu na vila de Proença-a-Nova.
O governante deixou também uma palavra de “agradecimento e de gratidão” aos militares da GNR que servem o país, garantindo aos cidadãos “os seus direitos e liberdades”.
“Hoje temos um investimento muito claro e objetivo nas melhorias das condições de trabalho. São 607 milhões de euros o investimento previsto até 2026 e que se iniciou já em 2022. Tínhamos na transição de 2022 para 2023 já concursos de sete milhões de euros”, disse.
Para o distrito de castelo Branco, o ministro anunciou investimentos previstos para a melhoria de infraestruturas no valor de 4,5 milhões de euros.
“São investimentos para modernizar as infraestruturas, nas quais exerceis a vossa atividade profissional”, salientou.
José Luís Carneiro sublinhou que estes investimentos abrangem a requalificação do Posto Territorial de Tortosendo (Covilhã), Destacamento Territorial do Fundão, Posto Territorial de Paul (Covilhã), Posto Territorial de Alpedrinha (Fundão) e de Vila Velha de Ródão, bem como o planeamento para a adaptação do Posto Territorial de Cebolais de Cima (Castelo Branco).
O ministro da Administração Interna salientou também que este investimento de 607 milhões de euros até 2026 surge após o investimento que foi realizado entre 2017 e 2022, no valor de de 340 milhões de euros.
“Significa que entre 2017 e 2026 é expectável um investimento próximo de mil milhões de euros na melhoria das infraestruturas, na modernização dos equipamentos e, particularmente, nas condições de proteção para o exercício digno da atividade”, sustentou.
Segundo o governante, outra prioridade tem a ver com a valorização das condições remuneratórias daqueles que servem nas forças de segurança.
“Desde 2022 está em curso o pagamento do novo suplemento por serviço e risco, que passou de 30 para 100 euros, o que significa 50 milhões de euros em cada ano, de investimento relativamente aos anos anteriores. Até 2023, o pagamento dos suplementos remuneratórios não pagos em período de férias significa um investimento de 28,5 milhões de euros”, realçou.
José Luís Carneiro disse também que foram reforçadas as condições salariais para aqueles que ingressam na carreira e está em curso o investimento de seis milhões de euros para condições de alojamento e habitação dos militares da GNR e famílias, um investimento que está a ser feito pelos serviços sociais da GNR, com recurso ao Plano de Recuperação e Resiliência.
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