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NORTE: 12 SUSPEITOS DE REDE CRIMINOSA ENTRE OS QUAIS UM MILITAR DA GNR

O Ministério Público (MP) acusou 12 arguidos, um deles militar da GNR, de pertencerem a uma rede criminosa que se dedicava à exploração ilícita de apostas desportivas em diversos cafés da zona Norte do país, foi esta terça-feira anunciado.

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O Ministério Público (MP) acusou 12 arguidos, um deles militar da GNR, de pertencerem a uma rede criminosa que se dedicava à exploração ilícita de apostas desportivas em diversos cafés da zona Norte do país, foi esta terça-feira anunciado.

Em nota publicada na sua página da Internet, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) diz que, entre 2016 e 2019 (data da detenção), “o principal arguido, detentor de duas sociedades (também arguidas) dedicadas à compra e venda de veículos automóveis, em Vila do Conde, concebeu e executou um plano para a exploração lucrativa de jogos de apostas desportivas à cota de base territorial, [de] jogos do tipo ‘slot machine’ e [de] jogos de roleta eletrónica, que adquiria na Alemanha”.

“Tendo-o feito em, pelo menos, 22 estabelecimentos comerciais (cafés/restauração) na área de Santo Tirso, da Póvoa de Varzim, de Vila do Conde, de Braga, de Guimarães, de Vila Nova de Famalicão, de Esposende, de Amarante, de Lousada e da Maia”, refere a PGRP.

Segundo o MP, “fruto desta atividade criminosa“, os arguidos obtiveram ganhos de quase 3,8 milhões de euros, acrescentando que, através das sociedades que geria, “o principal arguido organizou e liderou uma estrutura humana e logística”.

Nesse sentido, “contou com a colaboração do militar da GNR que, a troco de recompensas patrimoniais, fornecia informação sobre operações policiais de fiscalização a locais onde era desenvolvida a atividade criminosa, para que os exploradores dos vários estabelecimentos de café/restauração, onde se encontravam os dispositivos eletrónicos destinados às apostas desportivas da organização, escondessem aqueles dispositivos”.

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O GNR está acusado de corrupção passiva e de favorecimento pessoal praticado por funcionário.

Quanto ao esquema criminoso, a PGRP explica que o líder desta organização teve a colaboração dos restantes arguidos que, a troco de dinheiro ou de comissões sobre os proveitos, assumiram diferentes funções.

“[nomeadamente o] Recrutamento e angariação de clientes para colocação dos equipamentos de apostas desportivas à cota de base territorial e de apostas em jogos de casino, em estabelecimentos de café/restauração, a instalação dos equipamentos, o auxílio na exploração ou a prospeção de programadores e fornecedores de conteúdos de jogos de apostas desportivas e de jogos de casino”, diz a PGRP, que cita a acusação do MP.

Os arguidos tinham também a responsabilidade da “manutenção e controlo dos sites e a gestão de contas de apostas, a programação do software dos equipamentos eletrónicos, a reparação e assistência técnica remota, a gestão, supervisão e controlo das contas dos clientes nos ‘sites’ de apostas desportivas e o controlo dos jogos ‘slot machine’, a recolha do dinheiro das apostas e, ainda, cada um por sua conta, angariar outros colaboradores para a organização que ficariam” a seu cargo.

Paralelamente “a esta atividade criminosa”, o principal arguido, através das sociedades comerciais que geria, “dedicou-se fraudulentamente à revenda de veículos automóveis importados, através de um esquema de sonegação do IVA [Imposto sobre Valor Acrescentado] ao Estado”.

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A investigação diz que o arguido conseguiu, entre 2017 e 2019, subtrair quase 886 mil euros aos cofres do Estado em sede de IVA.

Na acusação, o MP requereu a perda a favor do Estado “dos proveitos do crime“, que ascendem a 4,63 milhões de euros.

Em causa estão vários crimes praticados pelos 12 arguidos, 10 pessoas singulares e duas sociedades: associação criminosa, exploração ilícita de apostas desportivas à cota de base territorial, exploração ilícita de jogo de fortuna ou azar, fraude fiscal qualificada, branqueamento, corrupção ativa e favorecimento pessoal praticado por funcionário.

A acusação tem data de 10 de outubro e esteve a cargo do MP no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto.

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CASTRO MARIM: ÁGUA POTÁVEL CHEGARÁ A TODAS AS ALDEIAS ATÉ 2025

O presidente da Câmara de Castro Marim estimou que as obras para levar água potável domiciliária a todas as povoações dispersas do concelho estarão concluídas até terminar o seu terceiro e último o mandato, em 2025.

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O presidente da Câmara de Castro Marim estimou que as obras para levar água potável domiciliária a todas as povoações dispersas do concelho estarão concluídas até terminar o seu terceiro e último o mandato, em 2025.

Francisco Amaral (PSD) disse à agência Lusa que, após tomar posse em Castro Marim, em 2013, apercebeu-se que ainda “havia 57 montes que nem sequer tinham água potável” e onde o “abastecimento era feito através de furos não potáveis”, faltando agora fazer a ligação a “meia dúzia” de aldeias, que no verão nem tinham água, porque os furos ficavam secos.

O autarca lembrou as “dificuldades” sentidas ao longo da sua presidência, primeiro com uma oposição interna que levaria à cisão com o PSD e posterior candidatura independente do seu antecessor no cargo, José Estevens, e depois com uma maioria relativa que foi bloqueada pela oposição e que tornou a ação do executivo difícil, contou.

O presidente da Câmara de Castro Marim disse que foi possível, contudo, “dar a volta à situação”, após umas eleições intercalares que devolveram ao PSD a maioria absoluta perdida e permitiram ao executivo começar a desenvolver projetos como o fornecimento de água potável aos 57 montes sem acesso a esse bem essencial.

Questionado pela Lusa sobre se o trabalho de distribuição de água nas aldeias dispersas vai estar concluído até ao final do seu mandato, em 2025, Francisco Amaral respondeu que sim e indicou que as obras estão a chegar agora às povoações de Matos e Pisa Barro.

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“Estou convencido de que falta uma meia dúzia delas [povoações]. Há uma que preocupa muito, que é um monte de mais dimensão, a Cortelha, mas já encontrámos uma solução técnica e, em princípio, irá para concurso de obra dentro de pouco tempo”, referiu o presidente da Câmara de Castro Marim.

Na área económica, o autarca destacou a importância da criação de quatro novos empreendimentos turísticos, com hotéis de cinco estrelas, que foram “desbloqueados após uma vintena de anos parados” por causa da crise financeira e serão “uma garantia de futuro”, criando “centenas de postos de trabalho com alguma qualificação”.

Um deles localiza-se no litoral (Verde Lago) e três junto ao rio Guadiana (Quinta do Vale, Corte Velho e Almada D’ouro), precisou Francisco Amaral, frisando que o primeiro, situado entre Praia Verde e Altura, é o que está mais avançado e poderá estar executado dentro de dois anos.

Sobre as razões que levaram à demora de cerca de duas décadas no desenvolvimento destes projetos, o autarca considerou que “a crise financeira que aconteceu em 2007 fez com que, de algum modo, esses empreendimentos parassem todos por completo”, mas relevou o facto de esses obstáculos terem sido ultrapassados e os projetos estarem “finalmente a avançar”.

Francisco Amaral destacou ainda que os empreendimentos estão a ser desenvolvidos em consonância com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve e com o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), que pertence à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

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Por outro lado, o autarca responsabilizou os mecanismos de ordenamento do território e a novas leis da “suposta defesa da floresta” como os principais causadores de despovoamento e desertificação no interior do país.

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MACEDO DE CAVALEIROS: ATAQUE DE TOURO CAUSA A MORTE DE UM IDOSO

Um homem de 86 anos morreu no hospital de Bragança depois de ter sido gravemente ferido por um touro, na segunda-feira, em Macedo de Cavaleiros, disse hoje à Lusa fonte dos bombeiros locais.

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Um homem de 86 anos morreu no hospital de Bragança depois de ter sido gravemente ferido por um touro, na segunda-feira, em Macedo de Cavaleiros, disse hoje à Lusa fonte dos bombeiros locais.

De acordo com a fonte, o incidente ocorreu por volta da hora de almoço na exploração de animais de que a vítima era proprietária em Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança.

O idoso foi atacado por um touro e ficou gravemente ferido, tendo sido transferido para o hospital de Bragança, onde viria a morrer algumas horas depois, segundo ainda a fonte da corporação dos bombeiros voluntários de Macedo de Cavaleiros.

Além dos bombeiros, acorreram ao local também a equipa de emergência médica e o helicóptero do INEM, que transportou a vítima para Bragança.

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