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NACIONAL

NOVA GREVE DOS PROFESSORES ARRANCA HOJE

Os professores começam hoje nova greve às avaliações com a contagem integral do tempo de serviço congelado como “questão central”, alertando o Governo que sem respostas esta não será uma paralisação só de um dia ou de uma semana.

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Os professores começam hoje nova greve às avaliações com a contagem integral do tempo de serviço congelado como “questão central”, alertando o Governo que sem respostas esta não será uma paralisação só de um dia ou de uma semana.

“Esta greve, atenção, não é uma greve para hoje nem é uma greve para esta semana. Até 13 de julho já entraram no Ministério da Educação (ME) pré-avisos de greve, estamos a falar, portanto, de uma greve que já tem pré-avisos para um mês. Portanto, acho que a dureza desta forma de luta, mas também a convicção com os que professores entram nela e a determinação com que estão, vai levar a que o Governo tenha que, de facto — e é uma pena que seja assim — reconhecer que não pode apagar aos professores o tempo em que estiveram a trabalhar”, disse à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.

A Fenprof é uma das dez estruturas sindicais que convocam a paralisação que hoje se inicia, que já tem pré-avisos entregues até meio do próximo mês, e que se vai realizar de forma intermitente, ou seja, com pré-avisos diários, o que significa que os professores podem decidir fazer greve num dia e não noutro.

Isto, porque a greve às avaliações tem por objetivo paralisar as reuniões de conselho de turma, que precisam da presença de todos os docentes para que se realizem e as notas dos alunos possam ser lançadas, bastando uma ausência para que o encontro tenha que ser reagendado.

O Ministério da Educação tentou, ainda na greve convocada isoladamente pelo Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), condicionar os efeitos práticos deste tipo de greve, distribuindo às escolas orientações que procuravam esvaziar a paralisação que decorreu entre 04 e 15 de junho, e que os sindicatos vieram contestar, inclusivamente pela via judicial, acusando a tutela de cometer uma ilegalidade e de violar o direito à greve.

Depois de várias declarações públicas — incluindo do secretário de Estado da Educação, a reafirmar a legalidade das orientações, e dos sindicatos, a alertar diretores para a possibilidade de incorrerem em processos disciplinares se as acatassem — a expectativa de Mário Nogueira em relação à greve que hoje se inicia é de que será “uma grande greve, com uma grande adesão dos professores”.

Apesar de hoje ser dia de exame nacional para o ensino secundário, com a prova de Filosofia marcada para as 09:30, os sindicatos acreditam que sobretudo na parte da tarde “praticamente todas as reuniões de avaliação irão ser afetadas, porque a indignação dos professores é muito grande”.

“Depois do que se passou nestes últimos dias, ainda na passada sexta-feira as declarações do senhor ministro da Educação na Assembleia da República, muitos dos comentários que se foram ouvindo, gente com responsabilidade política sobre uma alegada situação de privilégio dos professores, acho, sinceramente, que os professores estão a ser desrespeitados, discriminados, que estão a ser tratados de uma forma que é injusta. A perspetiva que temos é de uma greve muito grande”, disse Mário Nogueira.

A criação de um regime especial de aposentação, horários de trabalho de 35 horas e a resolução do “problema grave” de precariedade que também afeta os professores estão na lista de reivindicações dos docentes, mas a “questão central” é a contagem integral do tempo de serviço congelado.

“Sabemos que não será fácil que o Governo venha a compreender que o que pode negociar é apenas o prazo e o modo de recuperação, e não o tempo a recuperar, mas também não será fácil parar a luta dos professores, parar esta greve”, disse o dirigente da Fenprof.

A greve às avaliações decorre entre hoje e 13 de julho, incidindo apenas sobre os conselhos de turma, as reuniões para atribuição de notas aos alunos e que permitem encerrar o ano letivo.

LUSA

NACIONAL

GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL

O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

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O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.

Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.

“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.

Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.

“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.

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NACIONAL

GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS

A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

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A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.

A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.

Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.

Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.

Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.

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