Vem aí um novo imposto sobre o património. Ainda não tem nome, mas será progressivo e aplicado em paralelo com o IMI. O PS e o Bloco de Esquerda chegaram a acordo nesta matéria para que conste no Orçamento do Estado para 2017, sendo que a nova carga fiscal deverá ter como alvo apenas os imóveis de valor mais elevado.
A medida ainda não foi comunicada oficialmente, mas foi noticiada por vários órgãos de comunicação social, como o Jornal de Negócios, a Rádio Renascença, a TSF e o Correio da Manhã.
O Negócios detalha que o novo imposto será progressivo e e vai deixar de fora imóveis de valor patrimonial inferior a 500 mil euros. Daí a maioria dos proprietários conseguir escapar a uma maior carga fiscal, como os imóveis das famílias da classe média, sendo que também os prédios industriais não deverão ficar abrangidos.
Outra informação vinda a público é que o imposto vai incidir sobre o património global, ou seja, a soma do valor dos imóveis de cada proprietário, segundo disse uma fonte presente na negociação à Renascença.
O novo imposto, que ainda não tem designação conhecida, irá ao que tudo indica vigorar em paralelo com o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), segundo o Negócios.
Já a Renascença cita ainda uma fonte do Bloco de Esquerda, que classifica o novo imposto como uma medida de “justiça fiscal”, uma vez que só que só vai incidir sobre quem tem património elevado.
O acordo foi alcançado no âmbito do grupo de trabalho sobre fiscalidade que reúne socialistas e bloquistas e deverá então ser inscrito na proposta de Orçamento do Estado para 2017.
