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NACIONAL

NUTRICIONISTAS LAMENTAM INAÇÃO NA ISENÇÃO DE IVA NOS ALIMENTOS BÁSICOS

A Ordem dos Nutricionistas, que em outubro propôs ao parlamento a isenção do IVA em alimentos considerados de primeira necessidade, aplaudiu esta quarta-feira a medida tomada por Espanha neste sentido e lamentou a “inação nacional”.

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A Ordem dos Nutricionistas, que em outubro propôs ao parlamento a isenção do IVA em alimentos considerados de primeira necessidade, aplaudiu esta quarta-feira a medida tomada por Espanha neste sentido e lamentou a “inação nacional”.

Espanha soube desencadear uma medida excecional, num momento excecional. Portugal não o quis fazer. Esta é uma medida que deveria ter sido considerada no Orçamento do Estado para 2023 para auxiliar as famílias portuguesas a enfrentar os próximos tempos que, com a junção de inflação e crise energética, não serão fáceis”, afirma a bastonária dos nutricionistas, Alexandra Bento, em comunicado.

Alexandra Bento defende que o “Estado social tem deveres para com os cidadãos e não deve, nem pode, deixar ninguém para trás”.

Em Espanha alimentos considerados de primeira necessidade, como o pão, a fruta, o leite ou hortícolas e leguminosas passam a estar isentos de IVA, enquanto alimentos como o azeite ou a massa contam com uma redução do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) de 10% para 5%.

Na altura em que se discutia o Orçamento do Estado para 2023, a bastonária da Ordem dos Nutricionistas propôs ao parlamento que alimentos considerados essenciais, como pão, fruta e hortícolas, deixassem de pagar IVA, para garantir o direito a uma alimentação adequada da população, uma medida que considerou essencial para dar resposta ao momento de crise energética e de inflação recorde que se vive em Portugal.

A proposta de reduzir o IVA sobre os alimentos essenciais de 6% para 0% teve como base uma diretiva europeia de abril que diz que cada país da União Europeia passa a beneficiar de uma margem para poder rever a sua estrutura de taxas de IVA em determinados produtos, para responder de uma forma mais adequada aos problemas sociais da sua população.

Tendo por base esta possibilidade legal, a Ordem dos Nutricionistas foi analisar o impacto que esta medida teria num cabaz com os produtos necessários para “uma família típica portuguesa”, constituída por dois adultos e um adolescente, fazer as refeições durante uma semana.

Para isso, realizou um levantamento dos preços dos alimentos em quatro superfícies comerciais, entre os dias 27 e 29 de setembro, tendo em conta os preços medianos, sem promoção, de acordo com o tipo de produto, e cujo valor da taxa de IVA aplicada é de 6%.

Os produtos em causa são os considerados essenciais para uma alimentação saudável, segundo a “roda dos alimentos”, nomeadamente pão, arroz, massa, produtos hortícolas, fruta, leite, iogurte, queijo, carne, peixe, ovos, leguminosas secas, leguminosas frescas, manteiga e azeite.

“O que conseguimos perceber é que, com o IVA atual, esta família típica com este cabaz alimentar essencial (…) gastaria à volta de 126 euros por semana, o que quer dizer que por mês seriam cerca de 545 euros e por ano 6.594 euros“, disse Alexandra Bento em outubro à agência Lusa.

Com a isenção do IVA, esta família teria uma redução semanal no cabaz alimentar de sete euros, uma redução mensal de 31 euros e uma redução anual de 374 euros.

Segundo a Ordem, o impacto anual deste cabaz no orçamento líquido numa família com duas pessoas a receber o Rendimento Mínimo Garantido é de 38%, podendo ser reduzido em 3%, caso o IVA deixe de ser cobrado.

NACIONAL

APENAS 13% DOS ALUNOS DE CURSOS PROFISSIONAIS SEGUEM PARA O ENSINO SUPERIOR

Cerca de 22 mil jovens deixaram de estudar quando terminaram o curso profissional em 2022, segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas, que indicam que apenas seis mil prosseguiram os estudos para o ensino superior.

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Cerca de 22 mil jovens deixaram de estudar quando terminaram o curso profissional em 2022, segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas, que indicam que apenas seis mil prosseguiram os estudos para o ensino superior.

A Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC) acompanhou o percurso dos jovens um ano após terem terminado o ensino secundário e divulgou agora os resultados, que mostram que apenas 13% dos alunos de cursos profissionais continuam a estudar.

A publicação “Transição entre o ensino secundário e o ensino superior 2021/22 – 2022/23” revela que 28.582 alunos terminaram o curso profissional do secundário no verão de 2022 e, um ano depois, só 6.403 estavam inscritos numa instituição de ensino superior (IES).

Apenas 13% continuou a estudar, tendo ficado de fora mais de 22 mil, segundo dados da DGEEC, que mostram que existem vários cursos em que a grande maioria dos estudantes não prossegue os seus estudos.

Entre as áreas em que mais de 90% dos alunos não foram encontrados a estudar no ensino superior estão os cursos de Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica, Cuidados de Beleza, Hotelaria e Restauração, mas também “Materiais”, que engloba Indústrias da Madeira, Cortiça, Papel, Plástico ou Vidro.

A estas áreas somam-se os únicos oito alunos que terminaram o curso de Artesanato em 2022 e naquele verão deram por terminados os estudos, assim como os únicos cinco estudantes de Floricultura e Jardinagem, que também não estavam a estudar em 2023. Nestes dois casos, 100% dos alunos não foram “encontrados a estudar em IES”, segundo as tabelas disponibilizadas pela DGEEC.

As estatísticas revelam ainda que entre os alunos dos cursos científico-humanísticos, a situação é diametralmente oposta: Quase 56 mil alunos terminaram o secundário em 2022 e mais de 42 mil (85%) estavam, no ano seguinte, a frequentar uma instituição de ensino superior.

Outra das diferenças está no tipo de formação que seguem: Se 91% dos alunos de cursos humanístico científicos prosseguiram um curso que confere um grau superior (licenciatura), no caso dos alunos de cursos profissionais metade segue cursos Técnico Superiores Profissionais (CTeSP).

Oito em cada dez alunos dos cursos de Ciência e Tecnologias (81%) e de Ciências Socioeconómicas (80%) estavam em cursos que equivalem a licenciaturas, seguindo-se os alunos de Artes Visuais (65% estava a frequentar um curso superior) e Línguas e Humanidades (59% do total).

Numa análise às regiões com mais alunos a estudar, surgem Guarda e Bragança, onde apenas 17% dos jovens não seguiu para o ensino superior, por oposição a Setúbal (33%), Faro e Lisboa (estes dois últimos com 29% dos alunos fora do ensino superior).

Analisando os diferentes municípios, podem destacar-se casos como Alcácer do Sal, em Setúbal, onde a maioria dos alunos (55%) não prosseguiu os estudos. ´

Também Beja, Moura e Mértola são os concelhos que apresentam percentagens mais elevadas de alunos que deixam de estudar assim que terminam o ensino secundário (43% e 39%, respetivamente).

Em Braga, também mais de metade dos alunos de Terras do Bouro (53%) só fez o ensino secundário, sendo que o universo é de apenas 19 jovens.

Em Penamacor, Castelo Branco, 48% não foi encontrado em qualquer instituição do ensino superior e em Vendas Novas (Évora), 41% dos 101 alunos não estudou mais depois de terminado o secundário, em 2022.

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NACIONAL

REDES SOCIAIS SÃO “TÁBUA DE SALVAÇÃO” PARA PESSOAS COM PROBLEMAS PSICOLÓGICOS SEM RECURSOS

O psiquiatra João Carlos Melo considera que as redes sociais são uma “tábua de salvação” para pessoas com ansiedade e depressão sem resposta no setor público, nem dinheiro para consultas privadas, encontrando na internet estratégias para estes problemas.

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O psiquiatra João Carlos Melo considera que as redes sociais são uma “tábua de salvação” para pessoas com ansiedade e depressão sem resposta no setor público, nem dinheiro para consultas privadas, encontrando na internet estratégias para estes problemas.

“Existem muitas páginas nas redes sociais sobre estes temas e com estratégias que ensinam as pessoas a lidar com situações de ‘stress’, ansiedade, sintomas depressivos. Isto tem sido um avanço extraordinário” para pessoas que, de outra forma, não conseguiam ter acesso a consultas de psicologia ou psicoterapia, disse João Carlos Melo em entrevista à agência Lusa.

O psiquiatra reforçou que, só por terem redes sociais, e acesso a estes ‘sites’ e a estas páginas, muitas pessoas têm “a grande oportunidade”, que antes não tinham, de poderem ser ajudadas e de aprender a desenvolver estratégias para lidar com situações difíceis.

Apesar de se correr o risco de “haver pessoas menos sérias ou indicações menos sérias do que outras”, João Carlos Melo considerou que “é alguma ajuda”, comentando que, “como em tudo, tem que se separar o trigo do joio”.

Lamentou que não tenha havido o mesmo avanço em relação às situações mais graves de doenças mentais.

“O Serviço Nacional de Saúde [SNS], por muito que faça – e com os meios que tem, faz muito -, o facto é que não dá uma resposta suficientemente importante a todas as pessoas que têm doenças mais graves”, referiu.

João Carlos Melo disse que, se os doentes não tiverem dinheiro para recorrer a unidades privadas, “é muito difícil” fazer psicoterapia no SNS.

“É muito complicado e não é porque não haja boa vontade”, constatou, questionando como é que um psiquiatra que faz 20 consultas numa manhã pode fazer uma psicoterapia.

Por outro lado, o SNS também tem poucos psicólogos, disse na entrevista a propósito do livro “Lugares escondidos da mente — Do mais sombrio ao mais luminoso da natureza humana”, que é lançado no sábado, em Lisboa.

“Infelizmente a saúde mental não tem ainda aquele apoio do Estado que seria desejável para ajudar muitas pessoas que estão em grande sofrimento”, lamentou o coordenador do Hospital de Dia do Serviço de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde Amadora-Sintra.

Para ilustrar esta realidade, o especialista adiantou que os serviços de psiquiatria de Lisboa e Vale do Tejo “estão completamente a abarrotar”.

“Por vezes, tem que se dar alta a doentes que ainda não estão suficientemente bem, porque estão na urgência outros doentes muito mal à espera de serem internados”, referiu.

Explicou que falou dos serviços de psiquiatria de Lisboa e Vale do Tejo porque é os que conhece melhor, mas está convencido que nos noutros sítios a situação é a mesma.

João Carlos Melo alertou também para a falta de respostas de saúde mental para doentes psiquiátricos nos serviços prisionais, um problema que considerou “ainda mais gritante”.

“Há muitas pessoas que estão presas com doenças [mentais] e não há uma resposta. Por muito que nos serviços prisionais se faça esse esforço, e faz, não é suficiente”, disse, comentando que a pena a que foram sujeitos “é somente” de privação da liberdade, “não é estarem privadas dos serviços prestados pelo Serviço Nacional de Saúde”.

Saudando o facto de se falar muito de saúde mental na comunicação social e nas redes sociais e de figuras públicas darem voz a estes problemas, considerou que devia falar-se mais “dos serviços de psiquiatria que estão superlotados” e dos direitos dos reclusos em terem ajuda dos serviços de psiquiatria e de saúde mental.

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