REGIÕES
OBRAS DO BOLHÃO ARRANCAM EM MAIO
A obra de requalificação do Mercado do Bolhão, no Porto, arranca em maio e a transferência dos comerciantes para o espaço que os vai acolher durante dois anos de obra é feita em abril, anunciou esta quarta-feira a autarquia.
A obra de requalificação do Mercado do Bolhão, no Porto, arranca em maio e a transferência dos comerciantes para o espaço que os vai acolher durante dois anos de obra é feita em Abril, anunciou esta quarta-feira a autarquia.
“Segundo o calendário agora estabelecido pelo município, os comerciantes serão transferidos para o novo espaço no Centro Comercial La Vie até ao final de Abril, havendo condições para que a obra [no Bolhão] se inicie em maio”, revela a Câmara em comunicado, explicando que já recebeu “o último visto do Tribunal de Contas [TdC] necessário ao arranque das obras” no mercado centenário.
De acordo com a Câmara, o TdC, que já tinha “validado a empreitada de mais de 22 milhões de euros, que terá a duração de 24 meses”, emitiu entretanto o visto “que permite a gestão da obra por parte da empresa municipal Go Porto”.
“Este era o último passo necessário à concretização do programa de restauro e modernização do Mercado do Bolhão, depois de ter sido construído um mercado temporário”, com cerca de cinco mil metros quadrados, localizado na rua Fernandes Tomás, “a cerca de 200 metros do centenário edifício que entrará em obras”, acrescenta o município.
O restauro do Mercado do Bolhão, que vai durar cerca de dois anos, foi adjudicado em novembro por 22,4 milhões de euros, tendo na altura a Câmara indicado que a empreitada, submetida a novo financiamento comunitário, começaria no início de 2018.
A Câmara refere hoje que a transferência dos comerciantes “será acompanhada de uma forte campanha de comunicação e ‘marketing’ que ajudará a referenciar a nova localização, onde os comerciantes disporão de modernas instalações para continuarem a actividade”.
Segundo a autarquia, a maioria dos comerciantes do Bolhão “acordou com a Câmara” continuar no mercado “e poucos decidiram terminar a sua atividade e receber da autarquia uma indemnização”.
“O projeto de restauro e modernização prevê o regresso dos comerciantes ao antigo edifício dentro de dois anos, permanecendo como mercado público de frescos, mantendo todas as suas características e tradição”, indica ainda o município.
A Câmara do Porto aprovou em 21 de dezembro, por unanimidade, os acordos a celebrar com os comerciantes do mercado do Bolhão devido à reabilitação do edifício e despesas de 5,6 milhões de euros para compensações e eventuais perdas de faturação.
Na reunião camarária pública então efetuada, a administradora da empresa municipal Go Porto Cátia Meirinhos indicou que 84% dos comerciantes do mercado (100 dos atuais 140, contabilizando as bancas interiores e as lojas exteriores) querem regressar ao Bolhão quando estiver concluída a empreitada.
De acordo com a responsável, vão transitar para o mercado requalificado 74 comerciantes do interior e 26 do exterior (40 cessam atividade), mas existem já “185 pedidos as futuras lojas de rua do Bolhão, para as quais terá de ser aberto um concurso”.
A Câmara do Porto assinala, no comunicado divulgado hoje, que “há cerca de 40 anos que o Porto pedia obras no mercado que foi conhecendo diversos projetos de intervenção, nem sempre bem aceites por comerciantes e pela opinião pública”.
Isto, “até que, em 2015, Rui Moreira apresentou o seu projeto de restauro do edifício, criando o Gabinete do Mercado do Bolhão, que fez não apenas um extenso estudo socioeconómico junto dos comerciantes e famílias como desenvolveu um trabalho diário que culminou com uma grande adesão ao projeto”, descreve a autarquia.
Em novembro, a Câmara do Porto revelou ter apresentado uma “segunda candidatura a fundos comunitários” para “o investimento de 7.406.647,06 euros” na reabilitação do Bolhão.
O município pretende juntar este financiamento a uma primeira candidatura, já aprovada, que “resultou na comparticipação comunitária de 1.566.263,27 euros (de um investimento elegível de 1.842.662,67 euros)”.
REGIÕES
LISBOA: ASSEMBLEIA MUNICIPAL VENDE TERRENOS PARA HABITAÇÃO ACESSÍVEL
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira a alienação pela câmara de um terreno em Benfica à junta de freguesia, por 1,8 milhões de euros, para construir habitação acessível, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira a alienação pela câmara de um terreno em Benfica à junta de freguesia, por 1,8 milhões de euros, para construir habitação acessível, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A proposta foi aprovada com os votos contra de Iniciativa Liberal (IL) e Chega, a abstenção de PEV, PCP e PAN, e os votos a favor de BE, Livre, uma deputada do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), PS, PSD, MPT, PPM, Aliança e CDS-PP.
Subscrita pelo presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), a proposta prevê a alienação de uma parcela de terreno municipal, com a área total de 2.677 metros quadrados (m2), na Estrada do Calhariz de Benfica, pelo valor de 1.800.500 euros, à Junta de Freguesia de Benfica, presidida por Ricardo Marques (PS).
Em causa está a construção de 50 fogos de habitação acessível naquele terreno, projeto apresentado pela Junta de Freguesia de Benfica, que apresentou candidatura ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para acesso a financiamento do PRR.
Contra a proposta, a deputada da IL Angélique da Teresa alertou para a “enorme impreparação” desta iniciativa, considerando que poder ser encarada como uma delegação de competências na área da habitação, “uma delegação de confusão”, que poderá gerar problemas futuros quanto à gestão do património.
Bruno Mascarenhas, do Chega, defendeu que “a promoção imobiliária não deve competir a uma junta de freguesia, a promoção imobiliária deve-se dar oportunidade aos privados de a favor”, criticando “este entendimento entre o PS e o PSD”.
No mandato 2021-2025, existem 13 grupos municipais que integram este órgão deliberativo da cidade de Lisboa: PS (27 deputados), PSD (17), CDS-PP (sete), PCP (cinco), BE (quatro), IL (três), Chega (três), PEV (dois), PAN (um), Livre (um), PPM (um), MPT (um) e Aliança (um), e dois deputados independentes do movimento Cidadãos por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), num total de 75 eleitos.
No âmbito da câmara, a proposta foi aprovada em 27 de março, com a abstenção do PCP e os votos a favor dos restantes, nomeadamente da liderança PSD/CDS-PP, PS, Cidadãos Por Lisboa (eleitos pelo PS/Livre), Livre e BE.
O executivo da Câmara de Lisboa é composto por 17 membros, dos quais sete eleitos da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — que são os únicos com pelouros atribuídos e governam sem maioria absoluta —, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.
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MOGADOURO: PROTOLO COM CENTRO HÍPICO PARA ATIVIDADES EQUESTRES
O município de Mogadouro e a Associação Centro Hípico assinaram um protocolo de colaboração para o fomento das várias atividades equestres, contando com 30 alunos inscritos, neste concelho, foi hoje divulgado.
O município de Mogadouro e a Associação Centro Hípico assinaram um protocolo de colaboração para o fomento das várias atividades equestres, contando com 30 alunos inscritos, neste concelho, foi hoje divulgado.
Este Centro Hípico, certificado pela Federação Equestre Portuguesa, é o primeiro da região do Planalto Mirandês e vai funcionar no Espaço de Promoção e Valorização das Associações e Raças Autóctones (EPVARA) com capacidade para 500 pessoas sentadas, numa arena com cerca 1.618 metros quadrados de área útil.
A vereadora do município de Mogadouro, Márcia Barros, disse à Lusa que o espaço exterior do EPVARA foi cedido à Associação Centro Hípico de Mogadouro, um edificado já existente e cuja atividade era diminuta e que poderá passar a abarcar a hipoterapia, além do ensino da equitação, em diferentes formatos.
“O município de Mogadouro, através do associativismo, apoia esta iniciativa de forma a promover uma modalidade desportiva que, pela sua arte e contacto com o cavalo – animal cuja nobreza é inquestionável, potencia a formação equilibrada do indivíduo e alarga ainda mais o leque de opções a nível de atividades culturais e desportivas”, indicou a autarca.
João Moreira, membro da Associação Centro Hípico de Mogadouro, avançou que a ideia de criar um centro hípico nesta vila transmontana surgiu no ano de 2018 aquando da fundação da associação.
“Com a inauguração do EPVARA em outubro de 2023, surgiu um espaço onde o Centro Hípico poderia tornar-se uma realidade. A associação propôs um protocolo de parceria com o município que foi imediatamente bem recebido e encarado com todo o entusiasmo”, descreveu o também cavaleiro.
O Centro Hípico de Mogadouro encontra-se federado na Federação Equestre Portuguesa.
No plano de atividades estão incluídas aulas de equitação, já há cerca de 30 alunos inscritos, passeios a cavalo e de charrete, galas e participação em diversas iniciativas equestres.
Para já os cavalos são transportados para o local nos dias das atividades, prometendo a autarquia de Mogadouro a instalação de alojamentos para os cavalos para que possam permanecer no local, onde se encontra instalado o Centro Equestre.
O município de Mogadouro investiu 1,3 milhões de euros no EPVARA destinado à promoção das raças autóctones destinadas às atividades ligadas à agropecuária e mercados de gado, e agora ganha novas competências.
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