O ministro da Economia, Siza Vieira, rejeitou hoje a possibilidade de baixar impostos nos combustíveis fósseis, para atenuar a subida de preços, argumentando que a estabilidade fiscal dá previsibilidade aos agentes económicos para a inevitável transição para energias mais sustentáveis.
“Por muito que nos custe, os combustíveis fósseis vão aumentar o preço nos próximos anos”, afirmou o governante, num encontro no âmbito do ciclo de conferências Retomar Portugal, da TSF e do JN, hoje dedicado ao tema das exportações, que contou com representantes da indústria, banca e empresas.
Siza Vieira insistiu que não deve ser alterada a estabilidade fiscal, que disse não ter alterações desde 2016, nem evitada a subida de preços, mas que “o esforço” do país deve ser o de reduzir a dependência energética do exterior, evitando a compra combustíveis fósseis e o endividamento perante o exterior, e o de “aumentar e tornar mais competitivos, comparativamente, os custos das energias renováveis e da endogenização” da fatura energética nacional.
Os preços dos combustíveis voltam a subir esta semana – um aumento médio de 3,5 cêntimos por litro no caso do gasóleo e de 2,5 cêntimos na gasolina -, devido à subida das cotações do petróleo nos mercados internacionais e à desvalorização do euro face ao dólar.
O barril de petróleo Brent para entrega em dezembro abriu em alta no Intercontinental Exchange Futures (ICE) de Londres, a cotar-se a 83,80 dólares, um máximo desde outubro de 2018.
“Mesmo que quiséssemos reduzir nas margens os custos fiscais que incide sobre os combustíveis fósseis, não nos podemos equivocar. Eles vão continuar a subir o preço nos próximos anos e isso vai afetar toda a economia mundial”, admitiu Siza Vieira, lembrando que os países menos dependentes dos combustíveis fósseis, e que forem capazes de mudar o seu “mix’ energético, para utilizarem mais as energias renováveis, vão estar mais bem preparados a prazo para enfrentar este desafio.
Na passada sexta-feira, a Assembleia da República aprovou o texto final da proposta de lei do Governo que permite fixar margens máximas de comercialização para os combustíveis simples e GPL engarrafado.
É preciso manter “alguma” previsibilidade do quadro fiscal para permitir aos empresários tomar decisões, defendeu o ministro, dando como exemplo investimentos na renovação da frota automóvel, apostando na energia elétrica, cuja alteração do quadro fiscal seria “dar sinais equívocos” aos agentes económicos e a “prejudicar” maneira como podem a prazo fazer previsões.
“Nós podíamos mexer, de alguma maneira, nas margens daquilo que são os encargos fiscais com os combustíveis. Mas daqui a duas semanas, provavelmente, íamos ver um novo aumento do preço do petróleo, um novo aumento do preço do CO2, que ia outra vez encarecer as coisas. Nós temos que perceber que este é um movimento a prazo, para temos todos de nos preparar para lidar com. É difícil encarar isso, mas é praticamente inevitável”, concluiu.
O ministro fez ainda previsões sobre o desempenho económico do país no final do ano, antevendo que a economia “vai estar num momento de crescimento”, e salientando o apoio do Governo à descarbonização das empresas, para poderem capacitar-se para um futuro mais descarbonizado, através do Portugal 2020 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
