REGIÕES
OLIVEIRA DE AZEMÉIS: SETE ANOS DE PRISÃO PARA AUTOR DE INCÊNDIO EM 2022
O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou hoje a sete anos de prisão o autor confesso de um incêndio florestal ocorrido em julho de 2022, em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro.

O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou hoje a sete anos de prisão o autor confesso de um incêndio florestal ocorrido em julho de 2022, em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro.
O arguido, de 39 anos, que se dedicava à pequena agricultura de subsistência, estava acusado de quatro crimes de incêndio florestal, mas foi condenado apenas por um deles, nomeadamente o que diz respeito ao incêndio ocorrido a 13 de julho de 2022.
Em relação aos fogos florestais ocorridos na mesma zona nos dias 27 de junho e 07 e 15 de julho, do mesmo ano, a juíza presidente explicou que não se provou o envolvimento do arguido, sendo por isso absolvido dos incêndios em causa.
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente lembrou que o arguido já tinha sido condenado por um crime de incêndio florestal numa pena suspensa e, não obstante isso, voltou a cometer um crime da mesma natureza.
“O senhor sabia perfeitamente o que estava a fazer. Deve gostar de andar aí a colocar fogos, porque já não é a primeira vez que é condenado, e nem sequer pensou nas consequências disto, nos prejuízos que causou a várias pessoas e à nossa mancha florestal. Por isso, vai ter de cumprir os sete anos de prisão”, referiu a magistrada.
Além da pena de prisão, o arguido foi condenado a pagar uma indemnização de cerca de 64 mil euros a uma empresa e mil euros a um particular, dois dos lesados do incêndio.
O arguido vai manter-se em prisão preventiva até se esgotarem todos os prazos para poder recorrer da sentença.
O Tribunal deu como provado que, no dia 13 de julho de 2022, o arguido deslocou-se a uma zona florestal situada junto ao Santuário da Nossa Senhora da Ribeira, em Pinheiro da Bemposta, Oliveira de Azeméis, e ateou fogo a um “cordão de matéria vegetal de combustão rápida com folhas de eucalipto” que se propagou à vegetação da manta morta, tendo efetuado a mesma operação a cerca de 150 metros daquele local, mas neste caso o fogo extinguiu-se.
O acórdão refere que o incêndio se “propagou por uma área com cerca de 2.865 hectares, evoluindo em direção aos municípios de Estarreja e Albergaria-a-Velha, tendo consumido e destruído diversas áreas florestais, unidades fabris, terrenos e produções agrícolas, viaturas automóveis e uma habitação devoluta, para além de ter colocado em perigo diversas habitações existentes no local, de ter-se aproximado das autoestradas A29, A25 e A1, vias rodoviárias de grande tráfego que estiveram cortadas ao trânsito por várias horas, causando um prejuízo patrimonial de cerca de 4,7 milhões de euros”.
O incêndio foi combatido até cerca das 16:45 do dia 14 de julho por 142 viaturas e 436 bombeiros de diversas corporações, tendo sido dado como extinto às 20:37 no dia 15, não obstante os reacendimentos que ocorreram nos dias seguintes.

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COLHEITA DE PERA ROCHA DO OESTE DESCE 13% PARA 107 MIL TONELADAS
A Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha (ANP) divulgou hoje que a colheita dos associados foi de 107 mil toneladas, evidenciando uma quebra de 13% na produção, relativamente a 2022, quando foram colhidas mais 16,5 toneladas do fruto.

A Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha (ANP) divulgou hoje que a colheita dos associados foi de 107 mil toneladas, evidenciando uma quebra de 13% na produção, relativamente a 2022, quando foram colhidas mais 16,5 toneladas do fruto.
O relatório da campanha 2023, divulgado hoje pela ANP, precisa que em 2023 a colheita foi de 107.111 toneladas, menos 16.563 toneladas que as colhidas o ano passado, evidenciando uma quebra de 13% relativamente à campanha anterior.
Para a associação, cujos associados são responsáveis por 89% do total da produção nacional (estimada este ano em 120 mil toneladas) “trata-se do segundo pior ano desde 2010 da Pera Rocha, sendo que apenas em 2012 foi registado volume de colheita inferior”.
Segundo a ANP a quebra explica-se pelas condições climáticas adversas em vários momentos determinantes do ciclo produtivo, “que resultaram na diminuição do número e calibre dos frutos e potenciaram a elevada incidência de doenças, culminando com o escaldão na primeira semana de agosto”.
No caso do Oeste, a ANP estima que 51% das peras colhidas sejam de calibres inferiores a 60 mm e 49% de calibres superiores, representando “uma ligeira melhoria relativamente a 2022”, mas ficando “aquém do registado em 2021, ano em que mais de 63% dos frutos teve calibre superior a 60 mm”. Relativamente às peras com menos de 55 mm, a previsão é de que em 2023 representem 22% do total.
Este é, segundo a ANP, o segundo ano consecutivo de quebra na produção (já que em 2022 registou um decréscimo de 51% relativamente a 2021), situação devido a “uma enorme pressão na sustentabilidade do setor, que se reflete na potencial perda de rendimento de todos os envolvidos na cadeia, e que terá de ter reflexo ao nível dos preços praticados, sob pena de não existirem meios para suportar uma nova campanha”.
No balanço enviado às redações a ANP sublinha o papel que a Pera Rocha desempenha na oferta de frutos frescos a nível nacional: “quando é possível ter uma colheita normal, tem a capacidade de fornecer os portugueses durante a maior parte do ano; no mercado externo está no top cinco da exportação de fruta nacional há vários anos”.
Apesar da menor quantidade de fruta disponível este ano, “o setor permanece empenhado na valorização da Pera Rocha e em especial da marca coletiva Rocha do Oeste, fornecendo frutos de excelente qualidade e segurança alimentar aos consumidores no mercado nacional e no mercado externo”, garante a ANP.
A Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha (ANP) foi criada em 1993 e representa cerca de 89% da produção de Pera Rocha em Portugal. Reúne os principais intervenientes do setor, entre fruticultores, associações de fruticultura, centrais fruteiras, exportadores e outras entidades interessadas no desenvolvimento da Pera Rocha, como autarquias e instituições de crédito.
Os associados exportam cerca de 60% da produção para mercados como o Brasil, Marrocos, Reino Unido, França, Alemanha, Espanha Polónia, Holanda, Irlanda, Suíça, Roménia, Uruguai, Colômbia, Canadá, Emirados Árabes Unidos ou Jordânia.
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CHAVES: AUTARCA PREOCUPADO COM O FECHO DA URGÊNCIA PEDIÁTRICA
O presidente da Câmara de Chaves, Nuno Vaz, mostrou-se hoje muito preocupado com o encerramento da urgência pediátrica do hospital local esta semana e pela quinta vez este ano, exigindo “soluções estáveis” para o futuro.

O presidente da Câmara de Chaves, Nuno Vaz, mostrou-se hoje muito preocupado com o encerramento da urgência pediátrica do hospital local esta semana e pela quinta vez este ano, exigindo “soluções estáveis” para o futuro.
“Vejo sinais de preocupação. O primeiro sinal é que esta situação tem vindo em crescendo, ou seja, os períodos de indisponibilidade da urgência pediátrica têm vindo a aumentar, passaram de dois dias para sete ou mais. E a minha pergunta é o que vai acontecer no futuro? Que tipo de soluções é que estão a ser desenhadas para que situações desta natureza não se verifiquem com regularidade”, afirmou hoje Nuno Vaz.
A urgência pediátrica do Hospital de Chaves está fechada desde as 08:00 de hoje e até às 08:00 da próxima segunda-feira, dia 09 de outubro, efetuando-se o atendimento na urgência de Vila Real, sede do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD).
Esta é quinta vez, desde a Páscoa, que a urgência pediátrica de Chaves fecha, mas é o período que este fecho se prologa por mais tempo.
Com esta tomada de posição pública, Nuno Vaz quis demonstrar a sua indignação e preocupação com a situação e garantiu que tudo fará para garantir o acesso à saúde por parte da população.
O autarca socialista disse que a população da área de influência deste hospital, que corresponde aos concelhos de Boticas, Chaves, Montalegre e Valpaços, “fica desprotegida na lógica de resposta atempada”.
“Quando falamos com questões que têm a ver com urgência ou emergência significa que o tempo conta, que o tempo de resposta a este tipo de problemas de saúde conta”, frisou, destacando situações de residentes em localidades já distantes de Chaves e que ficam, agora, ainda mais longe da resposta hospitalar, em Vila Real.
Entre a “identificação do assunto, o acionar do meio e a prestação dos cuidados podemos estar a falar de mais de uma hora e meia”, acrescentou.
As cidades de Chaves e de Vila Real distam cerca de 70 quilómetros e são ligadas pela Autoestrada 24 (A24).
Ao Governo e, especificamente, ao Ministério da Saúde o presidente trasmontano exigiu “soluções estáveis” para resolver uma questão “que parecia conjuntural, mas que parece que se está a tornar estrutural”, designadamente o “défice de recursos humanos”.
“A minha questão é que se isto vai ser sempre assim, se vamos ter períodos sem urgência pediátrica todos os meses e se isto também não é um indício do regresso a um passado, não muito distante, de não haver urgência pediátrica”, frisou.
Nuno Vaz deixou ainda uma “nota de preocupação adicional”, com a reforma da saúde anunciada no início de setembro pelo diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), na qual está incluída a criação da ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro, que agregará o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) com os Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Tâmega e do Barroso, do Douro I — Marão e Douro Norte e do Douro II — Douro Sul.
Em consequência, o autarca quer saber se a implementação deste modelo vai “significar abandonar as periferias”.
“E este é um sinal nesse sentido, perante a dificuldade de arranjar pediatras nas três unidades o que é que decidiu o CHTMAD? Concentrar todos os recursos, pediatras, em Vila Real. Este é um mau pronuncio, é um indicio de que porventura a ULS desenhada para a região não é solução”, sublinhou.
E concluiu: “Sempre que há problemas concentra-se, está aqui o exemplo”.
O CHTMAD agrega os hospitais de Chaves, Lango e Vila Real.
A Assembleia Municipal de Chaves e a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso, que inclui os municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar, aprovaram moções a reivindicar a criação de uma ULS do Alto Tâmega e Barroso.
Contactado pela agência Lusa, o CHTMAD não se quis pronunciar sobre este assunto.
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