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ONU: HÁ PROVAS PARA ACUSAR A RÚSSIA DE CRIMES DE GUERRA

Uma comissão internacional da ONU que investiga crimes de guerra da Ucrânia afirmou hoje ter provas suficientes para apontar que as autoridades russas cometeram crimes de guerra na Ucrânia e também na própria Rússia.

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Uma comissão internacional da ONU que investiga crimes de guerra da Ucrânia afirmou hoje ter provas suficientes para apontar que as autoridades russas cometeram crimes de guerra na Ucrânia e também na própria Rússia.

Além disso, as forças russas cometeram crimes contra a humanidade na onda de ataques que começaram em outubro de 2022 contra as infraestruturas de energia ucranianas, assim como os responsáveis políticos que validaram o uso da tortura pelos militares russos.

“A comissão concluiu que as forças armadas russas realizaram ataques com armas explosivas em áreas povoadas com aparente desrespeito pelo sofrimento e danos aos civis”, referiu o relatório, que foi apresentado hoje à imprensa e será levado na próxima semana ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

No curso da sua investigação, os membros do grupo da ONU (Erik Møse, da Noruega; Jasminka Dzumhur, da Bósnia e Herzegovina; e Pablo de Greiff, da Colômbia) viajaram oito vezes para a Ucrânia, visitando 56 cidades e entrevistando cerca de 600 pessoas, além de visitar locais destruídos, centros de detenção e tortura, e testemunhar todos os restos de armas e explosivos espalhados pelo país.

A comissão declarou ainda que não observou genocídio na Ucrânia desde a invasão russa no país, mas recomendou a continuidade das investigações sobre esta questão.

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“Não constatamos que tenha ocorrido um genocídio na Ucrânia”, disse aos jornalistas Erik Møse, um dos três especialistas encarregados da investigação.

Mose referiu, entretanto, “que certos aspetos podem levantar questões sobre este tipo de crime”.

À medida que as forças russas avançavam no território ucraniano, multiplicavam-se as mortes de civis que nada tinham a ver com as hostilidades, bem como a sua detenção e confinamento em instalações construídas para o efeito na Ucrânia ocupada e na Rússia, segundo o documento.

Nesses lugares, os maus-tratos rapidamente se transformaram em tortura por motivos tão triviais como “falar ucraniano” ou “não recordar a letra do hino russo”. Soldados russos invadiram residências particulares e praticaram violência sexual ou ameaçavam usá-la contra mulheres e homens, indicou o documento.

Das crianças deportadas para o território russo, as testemunhas ouvidas pela comissão indicaram que as mais novas podem ter perdido permanentemente o contacto com as suas famílias.

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Por outro lado, as investigações da comissão também permitiram estabelecer que a invasão da Rússia e os ataques contra a Ucrânia podem constituir um ato de agressão, que pode ser investigado e o Tribunal Penal Internacional (TPI) pode abrir um processo judicial.

A comissão também investigou violações de direitos humanos e excessos cometidos por forças ucranianas, embora neste caso tenha encontrado “um pequeno número de violações”, em particular dois incidentes em que soldados russos foram feridos, torturados ou baleados, “o que pode ser qualificado como crime de guerra”.

Das suas entrevistas, os comissários concluíram que o maior desejo da população ucraniana, e em particular das vítimas de atrocidades, é que a justiça seja feita e que os responsáveis – incluindo mandantes – sejam levados à justiça, nacional ou internacional.

“O que é necessário é uma abordagem de responsabilização que inclua tanto a responsabilidade criminal quanto o direito das vítimas à verdade, à reparação e que não haja repetição” dos factos, afirmou o relatório.

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INTERNACIONAL

GUERRA: EUROPA DEVE REFORÇAR-SE MILITARMENTE PERANTE AMEAÇA RUSSA

O diretor do Centro de Investigação de Estudos de Conflitos, Keir Giles, sustentou esta segunda-feira que a Europa deve reforçar-se militarmente para se defender da ameaça russa, independentemente de qualquer cenário para a guerra na Ucrânia.

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O diretor do Centro de Investigação de Estudos de Conflitos, Keir Giles, sustentou esta segunda-feira que a Europa deve reforçar-se militarmente para se defender da ameaça russa, independentemente de qualquer cenário para a guerra na Ucrânia.

“Já é mais do que tempo de a Europa, no seu conjunto, olhar para a sua própria defesa”, afirmou hoje Giles durante um debate organizado pelo Instituto de Relações Internacionais britânico (Chatham House) sobre possíveis cenários para a guerra.

Para o especialista em assuntos relacionados com a Rússia, é “estranho” que ainda se discuta quais os países membros que cumpriram ou não o compromisso de gastar 2% do PIB na defesa, “como se isso fosse uma espécie de medida significativa da capacidade de defesa”.

Para Giles, há muito que esta “é uma medida obsoleta de compromisso” e a falta de cumprimento deste objetivo deve ser motivo de vergonha.

“É indicativo da falta de sentido de Estado, da falta de liderança. É indicativo da recusa de uma nação em levar a sério o seu dever de salvaguardar não só os seus aliados, mas também os seus próprios cidadãos”, criticou.

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Para Giles, “não há nenhum cenário plausível [para a guerra] que não exija absolutamente o máximo apoio possível à Ucrânia, mas também um reinvestimento maciço na defesa do próprio país e não apenas nos Estados da linha da frente, mas em toda a Europa”.

Também a antiga embaixadora da Geórgia, Natalie Sabanadze, alertou para diferentes cenários que implicam uma ameaça para a Europa e para a segurança europeia.

Uma chave do conflito poderá ser o controlo do mar Negro, através do qual a Ucrânia ainda consegue escoar algumas das suas exportações de cereais.

“Idealmente, a Rússia gostaria de cortar a Ucrânia do mar Negro, tomar Odessa, o que paralisaria a Ucrânia economicamente, e que também forneceria acesso à Transnístria”, território da Moldova onde a russa mantém forças, referiu.

Se Moscovo usar como base um porto na Abkhazia, região separatista pertencente à Geórgia, isto pode envolver este antigo estado soviético no conflito, tal como a Transnístria, e também ameaçar a Roménia.

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“O mar Negro para a Rússia permitir-lhe-ia projetar mais poder, em especial no Mediterrâneo Oriental e nos Balcãs Ocidentais, criando oportunidades para exercer pressão sobre a Europa através, por exemplo, da migração pelo Mediterrâneo oriental e também da criação de regimes híbridos nos Balcãs ocidentais”, anteviu Sabanadze.

A diretora do Programa de Segurança Internacional do Chatham House, Patricia Lewis, sugeriu a necessidade de a Ucrânia e os países aliados se prepararem para vários tipos de compromissos que podem ser violados.

“A Rússia tem quebrado muitos acordos. Por isso, se a Ucrânia quiser optar por um cessar-fogo ou por um acordo de paz, temos de o construir sem confiança”, lamentou.

Para esta analista, o grande fator para uma negociação serão as eleições nos Estados Unidos em novembro.

“Já é suficientemente difícil com um Presidente e uma administração que apoiam a Ucrânia. Se passássemos para outro tipo de administração americana em que esse apoio não fosse um dado adquirido e em que pudéssemos assistir a um maior apoio à Rússia, o Presidente [Volodymyr] Zelensky poderia ficar numa posição muito difícil. E Putin sabe-o”, salientou.

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O diretor do Programa sobre a Russia e Eurasia do Chatham House, James Nixey, admitiu que “a Rússia tem uma espécie de tripla vantagem neste momento em termos de munições, pessoal e capacidade industrial militar.

“É um erro dizer que a Ucrânia não pode vencer, mas na ausência de nova ajuda financeira e letal, o cenário mais sombrio é, de facto, perfeitamente plausível”, constatou.

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GUERRA: BIDEN DEFENDE QUE EUA NÃO PODEM “VIRAR AS COSTAS” À UCRÂNIA

O Presidente dos EUA, Joe Biden, defendeu hoje que o seu país não pode “virar as costas à Ucrânia”, quando um novo pacote de ajuda permanece num impasse no Congresso, face à resistência da oposição republicana.

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O Presidente dos EUA, Joe Biden, defendeu hoje que o seu país não pode “virar as costas à Ucrânia”, quando um novo pacote de ajuda permanece num impasse no Congresso, face à resistência da oposição republicana.

“Não podemos virar as costas agora à Ucrânia”, disse Biden, lembrando que o Presidente russo, Vladimir Putin, “conta com isso mesmo”.

Durante um discurso na Casa Branca, nas vésperas do segundo aniversário do início da invasão russa, Biden pediu ao Congresso para adotar todas as medidas que permitam a continuidade da ajuda a Kiev, “para provar que é possível contar com a América”.

“A História está a olhar para nós”, insistiu Biden, dirigindo-se aos congressistas, em particular aos membros do Partido Republicano na Câmara de Representantes, que têm obstaculizado a aprovação de novos pacotes de ajuda à Ucrânia.

Principal apoiante de Kiev, os Estados Unidos forneceram dezenas de milhares de milhões de dólares em ajuda militar à Ucrânia, desde o início da invasão russa, há dois anos, mas a Ucrânia já avisou de que precisa de mais auxílio, em particular de armamento.

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O ex-Presidente republicano Donald Trump, que deverá ser novamente candidato nas eleições presidenciais de novembro, tem-se oposto à ajuda prestada à Ucrânia e tem usado a sua influência no Congresso para reprovar o projeto de lei que autoriza ajudas adicionais a Kiev.

Por seu lado, a Casa Branca de Joe Biden — que também está em campanha pela sua reeleição – acredita que se este projeto de lei não for desbloqueado, a Rússia será a principal beneficiada.

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