NACIONAL
OPERAÇÃO PÁSCOA DA GNR TERMINA COM 15 MORTOS E 45 FERIDOS GRAVES
Quinze pessoas morreram e 45 ficaram gravemente feridas nos 1.816 acidentes registados durante a operação Páscoa 2023 da GNR, que levou à detenção de mais de 340 condutores por condução com uma taxa de álcool no sangue considerada crime.
Quinze pessoas morreram e 45 ficaram gravemente feridas nos 1.816 acidentes registados durante a operação Páscoa 2023 da GNR, que levou à detenção de mais de 340 condutores por condução com uma taxa de álcool no sangue considerada crime.
Num comunicado de balanço da operação, que arrancou no dia 03 e que terminou na terça-feira, a GNR refere que fiscalizou 58.808 condutores, tendo detetado 517 com excesso de álcool, dos quais 349 foram detidos por apresentarem uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l.
Foram ainda detidas 208 pessoas por conduzirem sem habilitação legal.
Esta operação começou no dia 03 de abril, mas o patrulhamento foi intensificado a partir do dia 06, por causa do aumento de circulação no fim de semana da Páscoa.
Nas ações desencadeadas pelos militares da GNR foram registadas 4.724 contraordenações por excesso de velocidade, 1.152 por falta de inspeção periódica, 502 por anomalias nos sistemas de iluminação e sinalização e 551 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou cadeirinha de transportes de crianças.
A GNR registou ainda 414 contraordenações por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório e 395 por utilização indevida do telemóvel durante a condução.
No que se refere à sinistralidade rodoviária, a GNR registou 1.816 acidentes, dos quais resultaram em 15 vítimas mortais, 45 feridos graves e 560 feridos leves.
A operação Páscoa da GNR arrancou no dia 03, com ações de sensibilização e fiscalização de trânsito para ajudar a reduzir a sinistralidade rodoviária e regularizar o trânsito durante as festividades. A partir do dia 06, e até às 23:59 de terça-feira, decorreu o período de maior esforço de patrulhamento rodoviário.
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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