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ECONOMIA & FINANÇAS

OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES AMEAÇAM SUBIR ‘AINDA MAIS’ OS PREÇOS

As empresas de telecomunicações ameaçam subir os preços das mensalidades, se o Parlamento avançar com a proposta da ANACOM para limitar os montantes a pagar em caso de quebra de contrato de fidelização.

Em causa a proposta do regulador entregue no Parlamento para limitar, e muito, o custo da quebra do período de fidelização pelos clientes. A proposta foi esta quarta-feira detalhada aos deputados pelo presidente da ANACOM. João Cadete de Matos explicou que querem evitar abusos.

As medidas enviadas à Assembleia da República e ao Governo alterariam a Lei das Comunicações Eletrónicas, mantendo o período máximo de fidelização em 24 meses.

No entanto, se o cliente quiser rescindir o contrato na primeira metade do período de fidelização terá de pagar ao operador, no máximo, apenas 20% das mensalidades que ainda estavam por pagar. Se a quebra acontecer na segunda metade do período de fidelização o montante desce para 10%.

A ANACOM é agora fortemente criticada pela Associação dos Operadores de Comunicações Electrónicas (APRITEL), de acordo com a TSF. A associação que representa as grandes empresas da área fala num “atentado ao setor” e à inovação tecnológica, pondo em causa a nova tecnologia 5G.

A secretária-geral referiu que uma consequência económica evidente será, naturalmente, o aumento das mensalidades e dos custos de adesão aos serviços de comunicações. Daniela Antão diz que “na prática estamos perante um fim dissimulado da fidelização através da eliminação quase total das compensações possíveis em caso de quebra”.

“Sem a possibilidade de alguma estabilidade contratual, o setor não vai conseguir ter preços compatíveis com o poder de compra em Portugal, com um impacto grave. É evidente que se o cliente puder sair com uma compensação irrisória os operadores terão de ter alguma reciprocidade nos benefícios que estão a entregar ao consumidor, sendo mau para todos”, defende a representante das empresas.

A APRITEL acusa a ANACOM de não ter ouvido o setor nem de ter feito qualquer análise económica às consequências da proposta que entregou para mudar as fidelizações.

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