A Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe!) considera “indigno” aumentos de pensões “de dois ou três euros mensais” e exige que a atualização das pensões em 2020 seja feita pelos mesmos padrões a aplicar aos trabalhadores.
Numa reação ao valor provisório da taxa de inflação em novembro, conhecido na passada sexta-feira, a Apre! refere que os indicadores “apontam para aumentos irrisórios das reformas até aos €877”, em 2020.
“Em Portugal, onde mais de um milhão de pensionistas recebem uma pensão abaixo do limiar da pobreza, é indigno que se proceda a aumentos de dois ou três euros mensais”, referiu este domingo a associação, em comunicado. Para a Apre! é “indigno e atentatório dos direitos humanos” que se aceitem “aumentos tão insignificantes para as pessoas de tão baixos recursos”.
A associação afirma que “pugnará por aumentos significativos para os aposentados, pensionistas e reformados, pelo menos, segundo os mesmos padrões a aplicar para os trabalhadores no ativo para 2020”. Recorde-se que em 2020 o salário mínimo nacional terá uma aumento de cerca de 5,5%, avançando dos atuais €600 para os €635 já a partir de janeiro.
A maioria das pensões vai aumentar apenas 0,7% em janeiro de 2020, menos de metade da subida deste ano, segundo cálculos com base na estimativa rápida dos valores da inflação de novembro publicados na sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística.
A inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, referente a novembro foi estimada em 0,24%, o que permite definir a atualização automática das pensões no próximo ano, em conjunto com a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos.
Assim, as pensões até dois Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, até aos €877,6 brutos, no qual se inclui a maioria dos pensionistas, aumentam 0,7%. Em 2019 o aumento foi de 1,6% para estes pensionistas. Por sua vez, as pensões entre duas e seis vezes o valor do IAS (€877,6 e €2.632,8 brutos) serão atualizadas em 0,2% (o valor da inflação média dos últimos 12 meses, excluindo a habitação, arredondado a uma casa decimal). As pensões superiores a seis vezes o IAS e até €5.265,6 (12 IAS) não serão alvo de alteração, porque a fórmula de atualização determina que ao valor da inflação são retirados 0,25 pontos percentuais. Acima dos 12 IAS também não haverá qualquer aumento.
