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ECONOMIA & FINANÇAS

PESCA DA SARDINHA REABRE ESTA TERÇA-FEIRA DE FORMA LIMITADA

A pesca da sardinha reabriu esta terça-feira, com um conjunto de limites diários para a descarga e venda, mas pode ser suspensa ou encerrada se, por exemplo, a quota for esgotada.

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A pesca da sardinha reabriu esta terça-feira, com um conjunto de limites diários para a descarga e venda, mas pode ser suspensa ou encerrada se, por exemplo, a quota for esgotada.

Segundo um diploma publicado em Diário da República na passada sexta-feira, a pesca da sardinha reabriu esta terça-feira a partir das 00h00.

O limite de descargas de sardinha capturada com a arte do cerco é de 37.642 toneladas, que são repartidas pelas várias embarcações cujos proprietários ou armadores pertencem a organizações de produtores (OP) e pelo grupo que não pertence a OP reconhecidas para a sardinha.

Cada um destes grupos terá, respectivamente, 37.077 (98,5%) e 565 toneladas (1,5%).

O Governo estabeleceu ainda um conjunto de limites no que diz respeito à descarga e venda deste peixe, sendo que neles se pode incluir um máximo de 607,5 quilogramas (kg) – o que corresponde a 27 cabazes -, de sardinha calibrada como T4.

Para as embarcações com comprimento de fora a fora igual ou inferior a nove metros, o limite é de 1.800 kg ou 80 cabazes, quando aplicável. As embarcações com comprimento de fora a fora superior a nove metros e inferior ou igual a 16 metros têm um limite de 3.150 kg (140 cabazes, quando aplicável).

Já as embarcações com comprimento superior a 16 metros não podem descarregar e vender mais de 4.500 kg em cada dia, o que corresponde a 200 cabazes, quando aplicável. A captura, manutenção a bordo, descarga e venda da sardinha é proibida em todos os feriados nacionais.

Segundo o despacho, é igualmente proibida a transferência deste pescado para uma lota diferente àquela que corresponde ao seu porto de descarga. No mesmo sentido, a mesma embarcação não pode descarregar em mais do que um porto a cada dia.

ECONOMIA & FINANÇAS

TARIFAS DO GÁS NATURAL SOBEM 0,6% NO MERCADO REGULADO A PARTIR DE HOJE

As tarifas do gás natural para as famílias no mercado regulado aumentam 0,6% a partir de hoje, face aos preços praticados em setembro, de acordo com a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

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As tarifas do gás natural para as famílias no mercado regulado aumentam 0,6% a partir de hoje, face aos preços praticados em setembro, de acordo com a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

De acordo com o regulador, “os consumidores em mercado regulado irão observar a partir de outubro um acréscimo médio de 0,6% no preço de venda final, face aos preços em vigor em setembro”, sendo que, face ao preço médio do ano gás anterior (2022-2023), “os consumidores em mercado regulado observam, a partir de outubro (ano gás 2023-2024), um acréscimo médio de 1,3% no preço de venda final”.

Este aumento implica uma subida média mensal entre dez e 15 cêntimos para as duas categorias mais representativas de clientes, um casal com dois filhos e um casal sem filhos, respetivamente.

No caso das tarifas de aceso às redes no mercado livre, irão subir 2,9% (alta pressão) e 3,3% (média e baixa), em relação ao ano gás anterior.

Os consumidores com tarifa social contarão com um desconto de 31,2% sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais.

A Galp, por sua vez, vai aumentar os preços do gás natural em média em 4%, a partir de hoje, mas manterá inalterado o preço da eletricidade até ao final do ano, segundo indicou fonte oficial à Lusa, em agosto.

Já a EDP anunciou em 08 de setembro que iria descer o preço do gás natural em cerca de 20% a partir de hoje.

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ECONOMIA & FINANÇAS

GOVERNO REDUZ CARGA FISCAL NOS COMBUSTÍVEIS COM DESCONTO NO ISP

O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.

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O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.

“No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina”, anunciou hoje o Ministério das Finanças em comunicado.

Segundo o executivo, o desconto no ISP “ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina”, sendo que, “tendo em conta todas as medidas em vigor, a redução de impostos é de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina”.

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