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ECONOMIA & FINANÇAS

PESCADORES VOLTAM HOJE A PESCAR SARDINHA – MAS SÓ POR DOIS MESES

O pescadores voltam a poder capturar sardinha, a partir de hoje e até 31 de julho, com limites diários e semanais, segundo um despacho publicado em Diário da República.

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O pescadores voltam a poder capturar sardinha, a partir de hoje e até 31 de julho, com limites diários e semanais, segundo um despacho publicado em Diário da República.

De acordo com o diploma, assinado pelo secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, e publicado em 22 de maio, a decisão foi tomada depois de “ponderados os contributos das partes interessadas representadas” na Comissão de Acompanhamento da Sardinha.

A pesca da sardinha é assim reaberta hoje e até às 24:00 de 31 de julho, mas com o limite de descargas de capturas com a arte de cerco de 6.300 toneladas, a repartir entre os grupos de embarcações cujos armadores ou proprietários são membros de organizações de produtores (OP) e os que não são membros de OP reconhecidas para a sardinha, correspondendo a cada um dos grupos, respetivamente, 6.205 toneladas e 95 toneladas.

A captura de sardinhas estava proibida desde 12 de outubro.

Apesar desta autorização, não é permitido, em cada dia, descarregar e/ou colocar à venda sardinha além dos limites definidos para as embarcações, consoante o comprimento de fora a fora, que podem incluir “um máximo de 540 kg [quilogramas] (24 cabazes) de sardinha calibrada como T4, independentemente da existência de outras classes de tamanho”.

Além dos limites diários, por cada semana, não é permitido descarregar e/ou colocar à venda uma quantidade de sardinha superior ao correspondente número de dias de pesca, entendendo-se por dia de pesca cada período de 24 horas.

“É interdita a captura, manutenção a bordo, descarga e venda de sardinha em todos os dias de feriado nacional”, acrescentou o governante no despacho, proibindo ainda a descarga de sardinha fora dos períodos de funcionamento da lota do porto de descarga, a transferência de sardinha para lota diferente da correspondente ao porto de descarga e que uma mesma embarcação descarregue em mais de um porto durante cada dia.

O Governo definiu ainda os dias 22 de junho e 17 de julho para a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informar as OP das quantidades já utilizadas, podendo esta direção-geral vir a alterar os limites impostos para a pesca “em função das necessidades de gestão da pescaria e da evolução dos dados” recolhidos.

“Por despacho do diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, a publicitar no respetivo sítio da internet, é encerrada a pesca e interdita a captura, manutenção a bordo ou descarga de sardinha capturada com artes de cerco, quando as embarcações cujos armadores ou proprietários sejam membros de uma OP ou para as embarcações cujos armadores ou proprietários que não são membros de uma OP atingirem, respetivamente, os limites fixados”, determinou o governante, especificando que as capturas que ultrapassem o limite são contabilizadas nas possibilidades de pesca que vierem a ser estabelecidas depois de 01 de agosto.

O diploma também ressalvou a possibilidade de ser estabelecido um fecho em tempo real com o encerramento da pesca de cerco, numa área centrada no local das capturas, e por um período mínimo de 10 dias, se for detetada pelos observadores uma percentagem superior a 30% de sardinha abaixo de 13 centímetros, ou verificada tal descarga, numa mesma lota, durante três dias seguidos.

No ano passado, a pesca da sardinha foi retomada em 03 de junho, também com medidas de gestão e limites de captura definidos, depois de ter estado parada desde meados de setembro de 2018.

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PESCA DO CARAPAU PROIBIDA A PARTIR DE HOJE

A pesca do carapau, na zona do Golfo da Biscaia Meridional, está proibida a partir de hoje, após a frota portuguesa ter esgotado esta quota.

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A pesca do carapau, na zona do Golfo da Biscaia Meridional, está proibida a partir de hoje, após a frota portuguesa ter esgotado esta quota.

“Considerando o atual nível de descaras efetuadas pela frota portuguesa de carapaus (‘trachurus spp.’), na subzona 8c, verifica-se que a quota de pesca atribuída a Portugal encontra-se esgotada”, lê-se numa nota divulgada, na segunda-feira, pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

A subzona 8C corresponde ao Golfo da Biscaia Meridional.

Face a este cenário, foi decidido interditar a pesca de carapau, na zona em causa, a manutenção a bordo, transbordo e descargas das capturas efetuadas, “a partir das 24:00 do dia 21 de maio”.

No final de abril, a DGRM já tinha avisado para a possibilidade de encerrar esta pescaria, uma vez que 80% da quota já se encontrava utilizada.

A DGRM é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa, que tem por objetivo o desenvolvimento da segurança e serviços marítimos, a execução das políticas de pesca e a preservação dos recursos.

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AZEITE: PREÇO AUMENTA “MAIS” 2% NO PRIMEIRO TRIMESTRE E 49% FACE A 2023

O preço do azeite virgem para o consumidor aumentou cerca de 2% no primeiro trimestre e mais de 49% em relação a 2023, segundo dados do Observatório de Preços.

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O preço do azeite virgem para o consumidor aumentou cerca de 2% no primeiro trimestre e mais de 49% em relação a 2023, segundo dados do Observatório de Preços.

Desde 01 de janeiro e até 25 de março (últimos dados disponíveis), o preço do azeite virgem passou de 8,67 euros por litro para 8,85 euros, verificando-se um crescimento de pouco mais de 2%.

Em comparação com março de 2023, quando um litro de azeite custava 5,92 euros, o preço disparou mais de 49%.

Contudo, para esta diferença contribuiu o fim da medida IVA Zero no início de janeiro.

Esta medida, que vigorava desde meados de abril de 2023, foi aplicada a 46 produtos alimentares essenciais, incluindo o azeite.

Por sua vez, no caso do azeite virgem extra (consumo) o aumento, nos primeiros três meses do ano, foi de mais de 10%, com o litro a atingir 9,78 euros no final de março.

Já entre 24 de abril de 2023 (5,84 euros) e 25 de março de 2024, o agravamento foi de 67,5%.

No caso da produção, desde 29 de janeiro e até 25 de março, o valor cresceu 2,63%, passando de 9,12 euros para 9,36 euros por litro de azeite engarrafado (sem descontos).

Em 24 de abril de 2023, o preço do litro de azeite (produção) estava em 5,96 euros, o que relativamente ao último valor disponível (9,36 euros) se traduz num acréscimo de 57%.

Os últimos dados divulgados revelam ainda que o preço da azeitona para azeite estava em 0,87 euros por quilograma (kg) no início de janeiro deste ano, abaixo dos 1,05 euros por kg pagos em 09 de outubro de 2023.

Ainda assim, este preço cresceu mais de 7% entre dezembro de 2023, quando estava em 0,81 euros por kg, e janeiro de 2024.

O Observatório de preços foi criado para comparar a evolução do custo de um conjunto de produtos ao longo da cadeia agroalimentar.

Além do azeite, são analisadas fileiras como ovos, pescado, hortícolas, frutas, laticínios e carne de suíno e aves.

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