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PINHAL DE LEIRIA: DOIS REACENDIMENTOS TERÃO SIDO A CAUSA DO INCÊNDIO DE 2017

O incêndio na Mata Nacional de Leiria, no dia 15 de outubro de 2017, resultou de dois reacendimentos de um incêndio após uma queimada e outro de um possível fogo posto, refere o despacho de acusação a que a agência Lusa teve hoje acesso.

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O incêndio na Mata Nacional de Leiria, no dia 15 de outubro de 2017, resultou de dois reacendimentos de um incêndio após uma queimada e outro de um possível fogo posto, refere o despacho de acusação a que a agência Lusa teve hoje acesso.

Segundo o Ministério Público (MP), das diligências realizadas pela Polícia Judiciária, ficou demonstrado que “a área ardida tem origem em dois reacendimentos”, nomeadamente na Praia da Légua, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, que deflagrou pelas 17:49 do dia 12 de outubro, e na Burinhosa, no mesmo concelho, fogo que deflagrou pelas 06:54 do dia 15 de outubro.

“Estes dois reacendimentos tiveram início ao início da tarde do dia 15 de outubro, com afastamento temporal de 42 minutos e uma distância de cerca de 10 quilómetros”, refere o documento do MP.

O fogo da praia da Légua começou pelas 13:51 e o da Burinhosa a partir das 14:33, os quais “posteriormente perfizeram uma única área ardida”, tendo o fogo progredido até à Leirosa, na Figueira da Foz, distrito de Coimbra, tendo sido considerado extinto às 16:25 do dia 20 de outubro.

A conclusão da investigação judiciária “não estabelece qualquer relação de autoria entre os dois incêndios iniciais”.

No fogo da Praia da Légua é atribuída uma “causa dolosa, atendendo ao artefacto encontrado”. No entanto, “não houve qualquer elemento” que permitisse à PJ identificar o autor dos factos, pelo que o MP arquivou os autos.

Já relativamente ao incêndio na Burinhosa, a sua origem é uma queimada, iniciada pelas 06:54 num terreno baldio, pelo que a sua autora, uma mulher de 69 anos, foi constituída arguida e começa a ser julgada na quinta-feira no Tribunal de Alcobaça, acusada de um crime de incêndio florestal.

No entanto, a própria acusação realça que “não pode o reacendimento ser juridicamente imputado à ação inicial da arguida”.

De acordo com o despacho de acusação, os bombeiros de Pataias e Nazaré combateram o fogo a partir das 07:15, tendo sido considerado extinto pelas 10:18. A área ardida foi de 0,21 hectares de mato.

Depoimentos dos bombeiros levam o MP a referir que os incêndios “progrediram com grande violência devido às condições climatéricas que se verificaram nesse dia, o que tornou os meios de combate inicialmente insuficientes para dominarem a progressão do fogo”, situação “agravada” pela “dispersão dos meios” de várias ocorrências.

Além disso, houve “influência do furacão Ophelia, que gerou períodos de tempo atmosféricos com elevadas temperaturas e reduzida humidade de ar”, o que “deu origem a ventos fortes, dando azo a um fenómeno piro-convectivo que provocou a aceleração e expansão errática dos incêndios”.

A investigação concluiu ainda: “Falta de meios de combate aos fogos, sem a possibilidade de combate direto, condições meteorológicas extremas e velocidade de propagação muito elevada ultrapassando completamente qualquer capacidade de extinção, sendo a prevenção estrutural na Mata Nacional de Leiria praticamente inexistente”.

As hipóteses avançadas de um ‘cocktail molotov’, de fogo posto com recurso a um maçarico ou uma eventual correlação de intervenção das empresas do ramo da exploração florestal principalmente as sediadas na zona do pinhal de Leiria com a ocorrência deste incêndio foram afastadas.

O incêndio de outubro de 2017 devastou mais de 86% da Mata Nacional de Leiria:

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ESPINHO: MULHER TRUCIDADA POR UM COMBOIO EM SILVALDE

Um mulher morreu este domingo trucidada por um comboio na passagem de nível de Silvalde, em Espinho, estando a circulação ferroviária interrompida, disseram à Lusa fontes do Comando Distrital de Operação de Socorro de Aveiro e dos bombeiros locais.

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Um mulher morreu este domingo trucidada por um comboio na passagem de nível de Silvalde, em Espinho, estando a circulação ferroviária interrompida, disseram à Lusa fontes do Comando Distrital de Operação de Socorro de Aveiro e dos bombeiros locais.

Segundo fonte dos Bombeiros Voluntários de Espinho, a vítima foi atropelada por um comboio que circulava no sentido Porto/Aveiro, em circunstâncias que ainda estão a ser apuradas.

A fonte disse à Lusa que o corpo ainda se encontra na linha, pelo que a circulação está interrompida no sentido Porto/Aveiro.

A Lusa contactou fonte da CP para obter mais esclarecimentos, mas sem sucesso até ao momento.

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AÇORES: GOVERNO REGIONAL REFORÇOU APOIOS À AGRICULTURA E PECUÁRIA

O Governo dos Açores aumentou em 2,3 milhões de euros os apoios financeiros destinados à agricultura, pecuária, desenvolvimento rural e recursos florestais e investiu 2,9 milhões na comparticipação de sementes de milho e sorgo, foi hoje anunciado.

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O Governo dos Açores aumentou em 2,3 milhões de euros os apoios financeiros destinados à agricultura, pecuária, desenvolvimento rural e recursos florestais e investiu 2,9 milhões na comparticipação de sementes de milho e sorgo, foi hoje anunciado.

No comunicado do Conselho de Governo Regional, publicado no portal online, lê-se que o executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) decidiu reforçar os apoios ao setor agrícola, que passam de 2,1 milhões para 4,4 milhões de euros.

“O Conselho do Governo deliberou aumentar, no âmbito da secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 2,1 milhões de euros para 4,4 milhões de euros os apoios financeiros nos domínios da agricultura, pecuária, desenvolvimento rural e gestão e valorização dos recursos florestais e cinegéticos a atribuir em 2022”, lê-se no documento.

A propósito do aumento, o Governo Regional reforça a necessidade da “melhoria da competitividade das agroindústrias” e do “comércio dos produtos agrícolas, pecuários e florestais”.

O Governo dos Açores, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, também autorizou a transferência de 2,9 milhões de euros para o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

Aquela verba destina-se a apoiar a “compra de sementes de milho e sorgo para a produção de forragem ou milho grão”, uma medida para “fazer face ao aumento dos fatores de produção” na agricultura.

Já a 18 de agosto, o Conselho do Governo dos Açores autorizou a transferência de 1,78 milhões de euros para apoiar os agricultores na compra de sementes de milho e de sorgo.

Em 22 de julho, foi publicado em Diário da República um decreto regulamentar regional sobre o apoio do Governo dos Açores à compra de sementes de milho e sorgo, num montante de cerca de 2,7 milhões de euros, financiados por fundos próprios e fundos europeus.

“O limite orçamental do apoio é de 2.670.000 euros, com uma componente de financiamento do Fundo Europeu Agrícola de Garantia [FEAGA], no montante de 890.000 euros, e com uma componente de financiamento da Região Autónoma dos Açores, com enquadramento no orçamento da Região Autónoma dos Açores [ORAA] para o ano de 2022, no montante de 1.780.000 euros”, lê-se no decreto regulamentar regional.

Em 13 de julho, o secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Açores, António Ventura, tinha já revelado que a verba atribuída à região, da reserva de crise acionada pela Comissão Europeia, para mitigar o aumento dos fatores de produção na agricultura, seria utilizada para apoiar a compra de sementes de milho e sorgo, para a produção de forragem, ou milho grão.

O governo açoriano autorizou ainda a realização das “operações urbanísticas” propostas pela sociedade Questão Funcional para a construção de um hotel de quatro estrelas, com 168 novas camas, na freguesia de Ribeira Seca, Ribeira Grande, ilha de São Miguel.

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COIMBRA: SEGURANÇA DE ESTABELECIMENTO NOTURNO DETIDO PELA PSP

A PSP de Coimbra deteve na madrugada de hoje um segurança privado e um funcionário de um estabelecimento de diversão noturna, no âmbito de uma operação especial de prevenção criminal naquela cidade.

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A PSP de Coimbra deteve na madrugada de hoje um segurança privado e um funcionário de um estabelecimento de diversão noturna, no âmbito de uma operação especial de prevenção criminal naquela cidade.

“Entre outras ações levadas a cabo em diferentes estabelecimentos de diversão noturna, foi dado cumprimento a diversos mandados de busca não domiciliária, visando em concreto um estabelecimento que reiteradamente tem sido palco de situações de ofensas à integridade física, inclusivamente com forte mediatização através de fotos e vídeos nas redes sociais”, referiu a PSP, em comunicado enviado à agência Lusa.

Do cumprimento dos mandados, resultou a detenção de um segurança privado, pela posse de diversos tipos de estupefaciente (cocaína, haxixe, liamba) e “diversos objetos característicos da atividade de tráfico, bem como determinada quantia de dinheiro”.

Os agentes procederam ainda à detenção de um funcionário, por ter na sua posse uma soqueira (que constitui, à luz da legislação em vigor, arma proibida).

Com esta operação, que coincide com o significativo aumento de afluência às zonas de diversão noturna da cidade de Coimbra, que caracteriza o início do ano letivo, o Comando Distrital da PSP de Coimbra “pretende contribuir para o sentimento de segurança de toda a comunidade”.

Nesta ação, a PSP “empenhou de forma coordenada as suas valências de investigação criminal, trânsito, ordem pública e fiscalização policial”.

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MATOSINHOS: AUTARQUIA MANTÉM O PERÍMETRO DE RISCO À VOLTA DA REFINARIA

A Câmara Municipal de Matosinhos, no distrito do Porto, pretende manter o perímetro de risco à volta da refinaria, apesar de a unidade ter encerrado em 2021.

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A Câmara Municipal de Matosinhos, no distrito do Porto, pretende manter o perímetro de risco à volta da refinaria, apesar de a unidade ter encerrado em 2021.

Na reunião pública do executivo municipal, onde foi aprovada a abertura da discussão pública à primeira alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) com as abstenções do PSD e do Movimento António Parada, Sim!, a presidente da autarquia, Luísa Salgueiro, explicou que a intenção inicial era reduzir esse perímetro de segurança devido ao fim da refinação, mas mudou de decisão após auscultar a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

“A APA entende que ainda há algum risco, por isso, considera que o mesmo deve ser mantido”, disse a autarca.

Por isso, depois de ouvir as entidades competentes, esta autarquia, do distrito do Porto, pretende manter o perímetro de segurança, fazendo com que sempre que houver alguma operação urbanística tenha-se de se pedir parecer à Proteção Civil.

Na discussão, o vereador da CDU, José Pedro Rodrigues, disse que os riscos continuam a existir, nomeadamente devido ao fluxo de gás, combustíveis e matérias altamente inflamáveis.

Por seu lado, o independente António Parada, eleito pelo Movimento António Parada, Sim!, considerou que a câmara deve exigir mais da Galp, acusando aempresa de se achar “dona de tudo”.

Já o social-democrata Bruno Pereira referiu que não se sabe o que vai nascer naqueles terrenos, apontando a importância de se cuidar da saúde pública.

No dia 21 de dezembro de 2020, a Galp comunicou à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a decisão de encerramento da atividade de refinação em Matosinhos, concentrando as suas atividades no complexo de Sines

Posteriormente, a 16 de fevereiro, a Galp, a Câmara de Matosinhos e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) adiantaram que a antiga refinaria de Matosinhos vai dar lugar a uma cidade da inovação ligada às “energias do futuro”.

A cidade da inovação poderá gerar 20 a 25 mil empregos diretos e indiretos em 10 anos, estando ainda prevista a colaboração da Universidade do Porto no projeto.

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