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SOCIEDADE

PJ INVESTIGA ‘REDE FRAUDULENTA’ NA OBTENÇÃO DE SUBSÍDIOS

A Polícia Judiciária (PJ) realizou hoje 19 buscas em todo o país por suspeitas de fraude na obtenção de subsídios, fraude fiscal e branqueamento de capitais e constituiu pelo menos 15 arguidos.

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A Polícia Judiciária (PJ) realizou hoje 19 buscas em todo o país por suspeitas de fraude na obtenção de subsídios, fraude fiscal e branqueamento de capitais e constituiu pelo menos 15 arguidos.

Fonte da PJ adiantou à agência Lusa que a operação é da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) e está relacionada com uma investigação que teve início há cerca de dois anos.

Em causa estão suspeitas de fraude na obtenção de subsídios comunitários, fraude fiscal, fraude e branqueamento de capitais e falsificação de documentos.

Segundo a mesma fonte, até ao momento não foram efetuadas detenções, tendo sido apenas constituídos “cerca de dezena e meia de arguidos, podendo o número ainda aumentar”.

Na operação estão envolvidos cerca de 100 operacionais, entre os quais elementos da UNCC, da PJ do Porto, Faro e Lisboa e ainda três magistrados do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e dois funcionários da Autoridade Tributária.

No dia 23 de maio de 2017, no decurso da operação “Inovar”, a PJ deteve duas pessoas por fraude na obtenção de subsídio, desvio de subsídio e falsificação de documentos após uma investigação relacionada com os apoios comunitários do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).

Na operação foram também constituídos 21 arguidos, 12 pessoas singulares e nove empresas, e apreendidos 12 veículos de gama alta, além de diverso material relacionado com a prática da atividade criminosa em investigação.

Na ocasião a PJ explicou que a fraude consistia “na sobrefaturação de máquinas e equipamento com vista ao inflacionamento de incentivos a receber no âmbito do QREN” e que a investigação ia prosseguir para recolha de prova e apuramento dos benefícios económicos ilegitimamente obtidos em prejuízo do Estado português, cujo valor global ultrapassará os cinco milhões de euros.

Um dos dois detidos em 2017, advogado de profissão chegou a estar em prisão preventiva e a outra detida, consultora, ficou suspensa do exercício de profissão e proibida de contactos.

LUSA

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