O imóvel que Ricardo Robles adquiriu com a irmã em Alfama, Lisboa, foi alvo de isenção fiscal da Câmara de Lisboa que faz com que não pague IMI até 2021 e que também escape ao chamado Imposto Mortágua. Novos dados a acrescentar à polémica em torno do político do Bloco de Esquerda que se demitiu do cargo de vereador da Câmara de Lisboa.
O prédio que Robles adquiriu em 2014, juntamente com a irmã, por 347 mil euros foi avaliado pelas Finanças em 314.630 euros no final de 2015, apurou o Correio da Manhã.
Mas o imóvel, que foi colocado à venda por 5,7 milhões de euros, tem condições para ser classificado com um valor patrimonial tributário superior a um milhão de euros, conforme refere a este jornal um perito avaliador de imóveis.
Nestas circunstâncias, o prédio estaria em condições de ser abrangido pelo chamado Imposto Mortágua, criado em referência a uma das suas grandes defensoras, Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda. Esta nova taxa definida no Orçamento de Estado para 2017 aplica-se ao património imobiliário de valor acima dos 600 mil euros.
Todavia, o prédio de Robles está isento de IMI, Imposto Municipal sobre Imóveis, para o período entre 2017 e 2021, frisa o CM.
Esta isenção levanta dúvidas legais, já que as obras de remodelação do prédio incluíram a ampliação do edifício, o que não está abrangido nos “benefícios fiscais aplicáveis à reabilitação”, sustenta o diário.
“Um dos princípios da reabilitação urbana é que reabilitar, reconstruir, não é ampliar. Se existe ampliação, nunca pode ser considerada obra de reabilitação, com as consequências que daí advêm, nomeadamente fiscais”, refere ao jornal o mestre em Assuntos Fiscais António Colaço.
“A isenção de IMI atribuída pela autarquia não devia ter acontecido“, conclui.
Sindicalista Manuel Grilo substitui Robles na autarquia:
Na sequência da demissão de Robles do cargo de vereador na Câmara de Lisboa, o Bloco de Esquerda designou Manuel Grilo para o pelouro da Educação e dos Direitos Sociais, após uma reunião de emergência da Comissão Política.
Grilo, de 59 anos, é professor e membro do Conselho Nacional de Educação e foi o número 3 da lista do BE para a Câmara de Lisboa. No currículo tem também passagens pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, como dirigente, pelo secretariado nacional da Fenprof e pelo Conselho Nacional da CGTP.
A número 2 da lista do BE, Rita Silva, que seria a natural sucessora de Robles, mostrou “indisponibilidade” para assumir o cargo, segundo explica o partido em comunicado divulgado no site Esquerda.net.
Rita Silva alegou que a função seria incompatível com as suas “responsabilidades dirigentes” no movimento “Habita – Colectivo pelo Direito à Habitação e à Cidade” que defende o direito à habitação e luta contra “contra a habitação encarada como um negócio que exclui as pessoas mais vulneráveis”.
ZAP