REGIÕES
PORTO: OBRAS DA CAMPANHÃ ARRANCAM SEGUNDA-FEIRA (23-09-2019)
As obras do Terminal Intermodal de Campanhã (TIC), que pretende dotar aquela zona de uma plataforma que abrange comboios, metro e transporte rodoviário, arrancam segunda-feira, revelou hoje a Câmara do Porto.
As obras do Terminal Intermodal de Campanhã (TIC), que pretende dotar aquela zona de uma plataforma que abrange comboios, metro e transporte rodoviário, arrancam segunda-feira, revelou hoje a Câmara do Porto.
O terminal prometido desde 2003 e “nunca construído”, foi viabilizado através de um acordo global estabelecido com o Governo – Acordo do Porto – que incluiu outros processos, como as indemnizações respeitantes aos terrenos do Aeroporto, que a autarquia já recebeu.
De acordo com o município, a nova plataforma intermodal que representa um investimento de mais de 12 milhões de euros, terá uma área bruta total de construção de cerca de 24 mil metros quadrados e irá integrar áreas utilitárias – parque de estacionamento, estação de serviço, paragens kiss & ride, parque de bicicletas e parque de táxis – bem como áreas complementares de apoio ao público, áreas administrativas e áreas técnicas essenciais.
Esta infraestrutura passará a abranger não só os comboios suburbanos, de longo curso, Metro e a rede urbana da STCP, como também os autocarros de serviço intermunicipal e regional que passam a dispor de um terminal de última geração, numa zona da cidade de fácil acessibilidade rodoviária.
A Câmara do Porto lançou, no dia 27 de setembro de 2018, o concurso público internacional para a construção do Terminal Intermodal de Campanhã, pelo preço-base de 12,7 milhões de euros.
No dia 22 julho, o Tribunal de Contas (TdC) deu luz verde à construção do Terminal Intermodal de Campanhã, cujo prazo de execução desta empreitada é de 635 dias, isto é, aproximadamente 21 meses.
À data, numa nota publicada na sua página oficial, o município sublinhava que este “era o único passo que faltava para que a empresa municipal Go Porto, que está a gerir aquele processo, pudesse avançar com as obras.
REGIÕES
POLÍCIA MARÍTIMA E ACT FISCALIZARAM BARCOS ENTRE MATOSINHOS E PÓVOA DE VARZIM
Treze embarcações de pesca costeira foram fiscalizadas hoje numa ação de fiscalização conjunta da Polícia Marítima e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entre a Póvoa de Varzim e Matosinhos, anunciou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
Treze embarcações de pesca costeira foram fiscalizadas hoje numa ação de fiscalização conjunta da Polícia Marítima e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entre a Póvoa de Varzim e Matosinhos, anunciou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
Na ação, que teve ainda a colaboração da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) da GNR, cujo objetivo principal era “fiscalizar as condições exigidas aos marítimos para o exercício da atividade a bordo das embarcações, (…) foram elaborados onze autos de notícia pela Polícia Marítima”, assinala o comunicado.
Segundo a AMN, os processos foram levantados “devido ao embarque de marítimos sem constar no rol de tripulação, assim como a infrações com a lotação mínima de segurança e falta de habilitação legal, especialmente por não marítimos, para o exercício da atividade da pesca”.
“Foi ainda relevante a verificação das condições de trabalho a bordo, tendo sido efetuadas inúmeras notificações por parte dos elementos da ACT, relacionadas com procedimentos documentais por regularizar. Foi também efetuada a verificação do cumprimento jurídico de entrada e permanência de estrangeiros no território nacional, por parte da UCCF, não tendo sido identificadas quaisquer irregularidades”, prossegue a nota de imprensa.
REGIÕES
LOURES: AUTARQUIA QUER CONSTRUIR 152 CASAS A PREÇOS CONTROLADOS ATÉ 2026
A Câmara Municipal de Loures pretende construir 152 habitações a preços controlados até 2026 na freguesia de Camarate, num investimento de 22 milhões de euros, disse esta segunda-feira à agência Lusa a vice-presidente da autarquia.
A Câmara Municipal de Loures pretende construir 152 habitações a preços controlados até 2026 na freguesia de Camarate, num investimento de 22 milhões de euros, disse esta segunda-feira à agência Lusa a vice-presidente da autarquia.
É um dos conjuntos habitacionais que nós, neste momento, temos a candidatura submetida ao IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] e que aguardamos a sua aprovação”, explicou à agência Lusa a vice-presidente e também vereadora com o pelouro da Habitação na Câmara Municipal de Loures, Sónia Paixão (PS).
A autarca referiu que a construção deste conjunto habitacional, financiada ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ficará situada na proximidade da via rodoviária Eixo Norte/Sul, sendo constituído por oito blocos, com quatro pisos, num total de 16 edifícios e 152 habitações.
Em termos de tipologias, o projeto prevê a construção de 56 T1, 45 T2, 48 T3 e quatro T4. Relativamente a prazos, Sónia Paixão estimou que o início das obras ainda ocorra durante este ano e a conclusão em 2026, num investimento previsto de 22 milhões de euros.
Nós, num conjunto global de candidaturas que apresentamos ao IHRU, apontamos para a construção de mais de 420 novos fogos, para além da reabilitação que anda na ordem dos 1.011 fogos. É o nosso objetivo na concretização da Estratégia Local de Habitação”, sublinhou.
Ainda em matéria de habitação, a autarca afirmou que o município de Loures “está a utilizar todas as ferramentas disponíveis para aumentar a oferta pública”, mas que também está comprometido em prevenir a construção de mais núcleos precários.
“Não podemos de maneira nenhuma compactuar com situações de ilegalidade. Nos núcleos em que sabemos que ainda existem núcleos de construção de grande fragilidade temos feito um acompanhamento e uma monitorização dos mesmos, para que não cresçam”, apontou.
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