REGIÕES
PORTO: ORGANIZADORES DO FANTASPORTO ABSOLVIDOS DE TODAS AS ACUSAÇÕES
O tribunal do Porto absolveu hoje os coorganizadores do festival de cinema Fantasporto Mário Dorminsky e Beatriz Pacheco Pereira, que estavam acusados por peculato, embora os factos tenham sido dados como provados.
O tribunal do Porto absolveu hoje os coorganizadores do festival de cinema Fantasporto Mário Dorminsky e Beatriz Pacheco Pereira, que estavam acusados por peculato, embora os factos tenham sido dados como provados.
Uma terceira pessoa arguida no processo, a irmã de Beatriz, Manuela Pacheco Pereira, que secretariava o festival e a cooperativa promotora, foi igualmente ilibada.
Segundo explicação do tribunal, a não condenação dos arguidos, apesar da factualidade provada, decorre de uma questão de Direito: a de não se poder atribuir aos arguidos a qualidade de funcionário, condição declarada imperativa para a imputação do crime de peculato.
Os dois responsáveis pela cooperativa Cinema Novo, organizadora do festival internacional de cinema, e Manuela Pacheco Pereira foram levados a julgamento no tribunal criminal de São João Novo, no Porto, acusados e pronunciados por apropriação indevida de 2.810 euros relativos a passes livre-trânsito para as edições do Fantasporto de 2012 e de 2013.
Em audiência para produção de prova, em 11 de outubro, o casal que está no centro deste processo assumiu ter recebido numa conta bancária particular conjunta dinheiro de bilhetes do Fantasporto, admitindo tratar-se de “uma asneirada” e de um “disparate”.
Mário Dorminsky disse então ao coletivo de juízes que “toda a área financeira” do festival passava por ele, contando que, “numa conversa de fim de tarde” com a mulher, acertaram que as transferências dos pagamentos dos “cartões de participante” no Fantasporto passariam a ser feitas para a conta titulada por ambos, para despesas e fundo de maneio do festival.
O gestor cultural afirmou que não se aperceberam de que estavam a cometer algo de ilegal, sublinhando que, após uma inspeção tributária, Beatriz Pacheco Pereira devolveu, através de cheque, cerca de 2.700 euros à cooperativa Cinema Novo.
Beatriz Pacheco Pereira confirmou a versão apresentada pelo marido: “É verdade, houve um erro. Lamento profundamente”, declarou, acrescentando que o dinheiro serviu de fundo de maneio para despesas correntes durante o Fantasporto, nomeadamente, com voluntários do festival.
“Gerimos a cooperativa como se fosse uma coisa nossa”, explicou, mas salientou que nunca se apropriou de dinheiro da cooperativa e que, no final do Fantasporto, era feito “o acerto de contas” com a Cinema Novo.
Quanto a Beatriz Pacheco Pereira, frisou que “nada tem a ver” com a situação, sublinhando que esta se limitou a cumprir as instruções.
“Só indicava o NIB às pessoas que pediam”, corroborou Manuela Pacheco Pereira.
Ao contrário do habitual, o acórdão não foi lido pela juiz-presidente do coletivo, mas por uma juiz-ala, pelo facto de um familiar da presidente do coletivo ter sido infetado com covid-19, o que levou a magistrada, como medida preventiva, a não comparecer em tribunal.
REGIÕES
VILA NOVA DE GAIA: PJ INVESTIGA DESACATOS COM DOIS ESFAQUEADOS NO METRO
A investigação aos desacatos ocorridos na quarta-feira à noite na estação de metro General Torres, em Vila Nova de Gaia, que culminaram no esfaqueamento de dois cidadãos, passou para a alçada da Polícia Judiciária, disse hoje fonte policial.
A investigação aos desacatos ocorridos na quarta-feira à noite na estação de metro General Torres, em Vila Nova de Gaia, que culminaram no esfaqueamento de dois cidadãos, passou para a alçada da Polícia Judiciária, disse hoje fonte policial.
Os dois feridos, um dos quais em estado considerado grave, de 28 e 30 anos, respetivamente, foram transportados para a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho.
Fonte da PSP disse à Lusa que os incidentes envolveram dois grupos, mas não se sabe o que terá motivado as agressões.
De acordo com a mesma fonte, os agressores ainda não foram identificados.
O alerta para o incidente foi dado pelas 21h37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.
REGIÕES
CASTELO BRANCO: JUDICIÁRIA DETÉM 18 PESSOAS POR TRÁFICO DE DROGA
A Polícia Judiciária (PJ) da Guarda deteve 18 pessoas na terça-feira por alegado tráfico de droga nos concelhos da Covilhã, Fundão, Castelo Branco e Idanha-a-Nova (distrito de Castelo Branco), foi anunciado esta quarta-feira.
A Polícia Judiciária (PJ) da Guarda deteve 18 pessoas na terça-feira por alegado tráfico de droga nos concelhos da Covilhã, Fundão, Castelo Branco e Idanha-a-Nova (distrito de Castelo Branco), foi anunciado esta quarta-feira.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a PJ refere que a operação “Entre Serras” foi realizada através do Departamento de Investigação Criminal da Guarda, com a colaboração de mais de uma centena de outros elementos de várias unidades de investigação e de apoio à investigação.
Na ação foram detidos 14 homens e quatro mulheres, “fortemente indiciados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes, que vinha sendo desenvolvido, de forma articulada e em rede”, refere a mesma fonte.
As detenções ocorreram no cumprimento de mandados de detenção emitidos pela autoridade judiciária, no âmbito de um inquérito pendente na PJ ao longo de dois anos.
Além das detenções foram realizadas 34 buscas, 20 das quais domiciliárias, tendo sido apreendidos cerca de seis mil euros em numerário, balanças digitais, uma viatura e diversos equipamentos de telecomunicações e informático.
O comunicado da PJ assinala que os detidos, com idades compreendidas entre os 31 e os 65 anos, todos com nacionalidade portuguesa, têm antecedentes criminais por crimes da mesma natureza.
A PJ refere que os detidos começaram a ser presentes esta quarta-feira às autoridades judiciárias, para realização dos respetivos interrogatórios e a consequente aplicação das medidas de coação.
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