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PORTO REJEITA “SALA DE CHUTO”

A Assembleia Municipal do Porto rejeitou a proposta do Bloco de Esquerda (BE), que foi apoiada pelo PSD, para a criação de “uma sala de consumo assistido” de drogas na cidade. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

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PORTO REJEITA "SALA DE CHUTO"

A Assembleia Municipal do Porto rejeitou a proposta do Bloco de Esquerda (BE), que foi apoiada pelo PSD, para a criação de “uma sala de consumo assistido” de drogas na cidade. A proposta bloquista recebeu dez votos favoráveis, 28 contra e oito abstenções.

“Em diversos espaços da cidade, este consumo tem vindo a acontecer em espaços e edifícios abandonados, em locais onde se acumulam seringas e lixo”, argumentaram os bloquistas, através da deputada Susana Constante. Trata-se de “uma questão de saúde e direitos humanos”, afirmou.

O BE recordou haver já um decreto-lei com 15 anos (183/2001) que prevê salas de consumo assistido “como uma porta de entrada potenciadora da aproximação dos toxicodependentes à rede de cuidados de saúde, encaminhando-os para o tratamento”, com vista a “reverter” a sua “degradação”.

Tanto o PS como o grupo afeto ao presidente da Câmara, Rui Moreira, opuseram-se à iniciativa bloquista e avançaram com uma proposta conjunta, que foi aprovada, recomendando ao executivo municipal a realização, no prazo de seis meses, de “um relatório” sobre a toxicodependência no Porto.

O vereador socialista Manuel Pizarro defendeu a posição do seu partido e do movimento de Rui Moreira, Porto O Nosso Partido (PONP), tendo começado por realçar que “o debate sobre esta questão tem de ser feito com a profundidade e a serenidade que merece”.

Pizarro referiu que “este assunto não foi sempre consensual”, concordou que “o problema precisa de uma resposta”, vincando que a discussão é saber “qual é a resposta mais adequada”, e concluiu que “é por isso que um estudo técnico é tão necessário”, para se tomar uma “decisão fundamentada”.

“Seria muito pouco avisado decidir sem sustentação técnica”, completou.

A proposta do PS e do PONP recomenda que o estudo seja feito pela recém-criada Divisão Municipal de Promoção da Saúde, para desse modo poder “fundamentar de um modo adequado o estabelecimento de novas medidas políticas”. Foi-lhe depois acrescentada uma adenda prevendo a constituição de uma Comissão de Acompanhamento do estudo composta por um elemento de cada força política representada na Assembleia Municipal.

Esta proposta teve 28 votos favoráveis, nove contra e nove abstenções.

A CDU também acolheu com ceticismo a tese bloquista e apresentou uma proposta, que foi chumbada, recomendando que seja revertida a extinção do Instituto da Droga e da Toxicodependência, levada a cabo pelo Governo anterior.

A CDU propunha também a “constituição de um grupo de trabalho” chefiado pelo presidente da Câmara ou por um seu representante, pelas forças políticas da Assembleia Municipal e por técnicos, com a missão de elaborar em seis meses “um diagnóstico da situação” propor “medidas a considerar”.

A deputada Natacha Teixeira, do PSD, disse que este “é um problema de consciência”, razão que o partido alegou para dar liberdade de voto aos seus deputados, e sustentou que a sala de consumo assistido “é um instrumento” da estratégia de redução de riscos associados ao consumo de drogas em condições degradantes.

No final da sessão, no período destinado ao público, o munícipe Rui Coimbra Morais disse que “o modelo proibicionista e repressivo não é o mais útil” para resolver estes problemas, ao passo que Duarte Nuno Correia, outro munícipe, deu “os parabéns” à Assembleia Municipal por querer um estudo técnico antes de decidir sobre o assunto.

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VILA NOVA DE GAIA: PJ DETÉM “JOVEM” SUSPEITO DE TENTAR MATAR COM UMA GARRAFA

Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

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Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

Na sequência desse ataque, a vítima sofreu uma grave lesão pulmonar e o alegado agressor ferimentos nas mãos, adiantou, em comunicado.

Naquela noite, o suspeito estava acompanhado por um amigo quando, por motivo fútil, se envolveu numa discussão com um desconhecido na zona do Jardim do Morro, em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, sublinhou a PJ.

“A dado momento, o detido empunhou uma garrafa partida e desferiu vários golpes na vítima, ferindo-a com gravidade”, referiu.

A PJ acrescentou ainda que a agressão só parou quando algumas pessoas que circulavam na rua foram em seu auxílio.

O homem, suspeito de homicídio qualificado na forma tentada, vai ser presente ao Tribunal de Instrução Criminal para primeiro interrogatório.

O alerta para o incidente foi dado pelas 21:37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.

O incidente envolveu a agressão com arma branca de dois homens a outros dois homens, explicou então a mesma fonte, sem detalhar os ferimentos ou o possível motivo.

Na quinta-feira, fonte policial indicou que a investigação aos desacatos ocorridos tinha passado para a alçada da Polícia Judiciária.

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BEJA: CRUZ VERMELHA ENCERRA DOIS LARES DE TERCEIRA IDADE

A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.

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A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a CVP revelou que, “após avaliação das precárias condições físicas” dos edifícios onde funcionam as casas de repouso Henry Dunant e José António Marques, “tomou a decisão de encerrar” estas respostas sociais no município alentejano de Beja.

“Dada a antiguidade dos edifícios e até a impossibilidade de realização de obras num deles, por imposição do senhorio, a avaliação efetuada concluiu que não é possível realizar melhoramentos funcionais que permitam inverter esta situação”, justificou.

A instituição liderada por António Saraiva frisou ainda que “o encerramento agora decidido tornou-se na única alternativa viável face às condições precárias dos edifícios, que não garantem a qualidade e serviço digno que a CVP presta”.

Nesse âmbito, tanto a Casa de Repouso Henry Dunant como a Casa de Repouso José António Marques vão encerrar os seus serviços “até 31 de julho”, lê-se na nota.

Estas duas estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPIs) acolhiam cerca de 60 pessoas, tendo já sido possível “colocar 11 utentes em outros equipamentos sociais”, através das vagas entretanto disponibilizadas pela Segurança Social.

“Outras nove pessoas saíram por iniciativa própria”, acrescentou a CVP, garantindo continuar “a procurar a melhor solução para as 37 pessoas que ainda se mantêm nestas ERPIs”.

Relativamente aos seus 25 trabalhadores em Beja, a CVP anunciou não ser possível recolocá-los noutras respostas sociais da sua responsabilidade, pelo que “avançará com a cessação dos contratos de trabalho de acordo com os prazos de encerramento das ERPIs”.

“Ficará garantido o acesso a todos os direitos legais aplicáveis, assumindo a CVP o acompanhamento individualizado de cada trabalhador tendo em conta a sua situação socioeconómica”, assegurou.

A CVP acrescentou que, “sempre que tal se verifique necessário”, irá incluir estes colaboradores “no seu sistema de apoio social”.

A par disso, a instituição está a efetuar contactos “com outros empregadores da região, com o intuito de encontrar soluções profissionais para o maior número possível de trabalhadores”.

No passado dia 12 de abril, o PCP revelou ter questionado o Governo, através do deputado Alfredo Maia, sobre como pretende salvaguardar os postos de trabalho dos funcionários de dois lares que a CVP “vai encerrar em Beja” e os cuidados aos utentes residentes nas instituições.

Nas perguntas dirigidas à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e ao ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, o PCP dizia querer saber “que conhecimento tem o Governo da situação descrita em relação ao anunciado encerramento dos dois lares da Cruz Vermelha em Beja”.

E “que medidas vai o Governo tomar para, no imediato, salvaguardar os cuidados aos utentes residentes nos referidos lares da Cruz Vermelha” e para também garantir os postos de trabalho e direitos dos trabalhadores.

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