O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, afirmou na segunda-feira que o organismo consultivo da UNESCO para o património, o ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios), tem uma “visão arqueológica” sobre a cidade.
A declaração do autarca surge no seguimento de um pedido de esclarecimento, durante a Assembleia Municipal do Porto, do deputado do Bloco de Esquerda Pedro Lourenço sobre as medidas que a câmara ia “adotar para salvaguardar as preocupações transmitidas pela UNESCO [Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura], ICONOS e Direção-Geral da Cultura do Norte (DRCN)” no âmbito do projeto do Mercado Time Out para a estação de São Bento.
“O BE subscreve em grande parte as preocupações dos técnicos do património, considerando uma atratividade que já de si é excessivamente verificada e que a torre de 21 metros não devia ser aprovada”, afirmou Pedro Lourenço.
Em resposta ao deputado, Rui Moreira admitiu não lhe competir “dizer se gosta ou não gosta do projeto”, defendendo, contudo, que enquanto cidadão “gostava que a cidade do Porto ficasse com um edifício público do arquiteto Souto Moura”.
“Gostava que o arquiteto Souto Moura pudesse fazer uma obra na sua cidade”, disse o autarca, lembrando que o projeto foi apresentado em maquete numa reunião do executivo camarário.
Relativamente aos diferentes pareceres emitidos sobre a empreitada, o autarca afirmou que “não se articula com a UNESCO”, mas sim com a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), a qual emitiu um “parecer favorável” sobre a obra.
“Não tenho opinião sobre o projeto arquitetónico do Souto Moura, tenho sobre o ICONOS, eles têm uma visão arqueológica da cidade”, frisou.
O autarca adiantou que o projeto está, neste momento, no urbanismo e que os técnicos se vão “pronunciar em termos do projeto”, garantindo que não vai exercer qualquer influência, uma vez que o parecer da DGPC é vinculativo.
No dia 05 de setembro, a Câmara do Porto disse à Lusa já ter recebido parecer da DGPC, que aprovou o projeto do Mercado Time Out em São Bento, podendo proceder à apreciação do Pedido de Informação Prévia (PIP), apresentado pelo promotor.
O município acrescentou ainda que rececionado o parecer final, o PIP apresentado pelo promotor para aferir da viabilidade da realização do projeto na ala sul da estação de São Bento, vai ser apreciado.
No dia 20 de agosto, a Lusa noticiou que o projeto do Mercado Time Out Porto, na estação de São Bento, foi aprovado pela DGPC em maio, apesar das críticas da UNESCO quanto ao “tamanho intrusivo” da torre de 21 metros projetada para o local.
Na mesma altura, e em declarações à Lusa, o presidente da Time Out Market, João Cepeda, descreveu este como “um processo muito delicado” que tem decorrido ao longo dos últimos anos – “mas anos importantes para que todas as partes estejam confortáveis” com a obra – aguardando apenas pela resposta ao PIP pela câmara, que até já se pronunciou “favoravelmente quanto ao projeto”
No final de julho, e em resposta escrita à Lusa, a DGPC referiu que o processo se encontra “aprovado, por homologação da diretora-geral de 21 de maio de 2019 do parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico (SPAA) do Conselho Nacional de Cultura (CNC) de 08 maio de 2019”.
A DGCP informou também que “o projeto não sofreu alterações após a emissão do parecer do ICOMOS/Centro do Património Mundial/Comissão Nacional da UNESCO”.
