REGIÕES
PORTO: UP CONFIRMA 19 QUEIXAS ENTRE AS QUAIS ASSÉDIO MORAL E SEXUAL
A Universidade do Porto (U.Porto) validou, desde junho de 2022, no seu portal de denúncias 19 queixas e reclamações da comunidade académica, cinco das quais relacionadas com assédio moral e sexual, revelou hoje a instituição.

A Universidade do Porto (U.Porto) validou, desde junho de 2022, no seu portal de denúncias 19 queixas e reclamações da comunidade académica, cinco das quais relacionadas com assédio moral e sexual, revelou hoje a instituição.
“Estas cinco queixas de assédio moral e/ou sexual, devidamente validadas pela comissão independente de receção e análise de denúncias, motivaram a abertura de outros tantos processos de inquéritos que se encontram ainda a decorrer”, respondeu a U.Porto a perguntas escritas colocadas pela Lusa.
Sem adiantar pormenores sobre os autores ou natureza das queixas, a universidade referiu que os cinco processos são heterogéneos e não se referem apenas a assédio sexual ou a queixas de estudantes sobre professores, recordando que o canal de denúncias está aberto a toda a comunidade académica.
“O artigo 200 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014) determina a “natureza secreta” destes processos, sob pena de procedimento disciplinar, pelo que não pode a Universidade do Porto pronunciar-se publicamente sobre os mesmos”, sublinhou.
Na informação enviada à Lusa, a U.Porto explicou ter lançado em junho de 2022 o seu portal ‘online’ de denúncias (www.up.pt/denuncias) especificamente dedicado à comunicação de situações consideradas ilegais praticadas no seio da instituição e dividido em duas grandes áreas: assédio moral e/ou sexual e fraude e/ou reclamações administrativas.
A denúncia é realizada num formulário ‘online’ garantindo o total anonimato de vítimas e/ou denunciantes (caso assim o pretendam), eliminando a necessidade de qualquer tipo de contacto interpessoal no ato da denúncia, que pode ser realizada a qualquer hora e dia da semana, especificou.
“O formulário foi desenvolvido num ‘software’ livre dedicado especificamente à proteção e segurança dos denunciantes com o sugestivo nome de ‘GlobalLeaks'”, referiu a U.Porto.
No que toca especificamente à questão do assédio, a Universidade do Porto decidiu criar uma comissão independente específica para a receção e análise das denúncias constituída paritariamente por diferentes membros da comunidade académica, nomeadamente dois docentes, dois técnicos não docentes e dois estudantes.
Esta comissão tem por missão a implementação da estratégia institucional de prevenção do assédio e a receção e análise independente das denúncias recebidas no portal, acrescentou.
A propósito deste tema, na segunda-feira, em Coimbra, o secretário de Estado do Ensino Superior defendeu que todas as instituições de ensino superior devem ter mecanismos de prevenção de casos de assédio, bem como canais de denúncia e atuação do ponto de vista sancionatório.
“Não queremos que existam casos de assédio e para isso é preciso, sobretudo, que as instituições tenham mecanismos de prevenção, que passam por códigos de conduta, códigos de ética, ações de sensibilização dos docentes, funcionários, investigadores e estudantes, relativamente àquilo que são comportamentos aceitáveis ou não”, afirmou Pedro Nuno Teixeira.

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COLHEITA DE PERA ROCHA DO OESTE DESCE 13% PARA 107 MIL TONELADAS
A Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha (ANP) divulgou hoje que a colheita dos associados foi de 107 mil toneladas, evidenciando uma quebra de 13% na produção, relativamente a 2022, quando foram colhidas mais 16,5 toneladas do fruto.

A Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha (ANP) divulgou hoje que a colheita dos associados foi de 107 mil toneladas, evidenciando uma quebra de 13% na produção, relativamente a 2022, quando foram colhidas mais 16,5 toneladas do fruto.
O relatório da campanha 2023, divulgado hoje pela ANP, precisa que em 2023 a colheita foi de 107.111 toneladas, menos 16.563 toneladas que as colhidas o ano passado, evidenciando uma quebra de 13% relativamente à campanha anterior.
Para a associação, cujos associados são responsáveis por 89% do total da produção nacional (estimada este ano em 120 mil toneladas) “trata-se do segundo pior ano desde 2010 da Pera Rocha, sendo que apenas em 2012 foi registado volume de colheita inferior”.
Segundo a ANP a quebra explica-se pelas condições climáticas adversas em vários momentos determinantes do ciclo produtivo, “que resultaram na diminuição do número e calibre dos frutos e potenciaram a elevada incidência de doenças, culminando com o escaldão na primeira semana de agosto”.
No caso do Oeste, a ANP estima que 51% das peras colhidas sejam de calibres inferiores a 60 mm e 49% de calibres superiores, representando “uma ligeira melhoria relativamente a 2022”, mas ficando “aquém do registado em 2021, ano em que mais de 63% dos frutos teve calibre superior a 60 mm”. Relativamente às peras com menos de 55 mm, a previsão é de que em 2023 representem 22% do total.
Este é, segundo a ANP, o segundo ano consecutivo de quebra na produção (já que em 2022 registou um decréscimo de 51% relativamente a 2021), situação devido a “uma enorme pressão na sustentabilidade do setor, que se reflete na potencial perda de rendimento de todos os envolvidos na cadeia, e que terá de ter reflexo ao nível dos preços praticados, sob pena de não existirem meios para suportar uma nova campanha”.
No balanço enviado às redações a ANP sublinha o papel que a Pera Rocha desempenha na oferta de frutos frescos a nível nacional: “quando é possível ter uma colheita normal, tem a capacidade de fornecer os portugueses durante a maior parte do ano; no mercado externo está no top cinco da exportação de fruta nacional há vários anos”.
Apesar da menor quantidade de fruta disponível este ano, “o setor permanece empenhado na valorização da Pera Rocha e em especial da marca coletiva Rocha do Oeste, fornecendo frutos de excelente qualidade e segurança alimentar aos consumidores no mercado nacional e no mercado externo”, garante a ANP.
A Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha (ANP) foi criada em 1993 e representa cerca de 89% da produção de Pera Rocha em Portugal. Reúne os principais intervenientes do setor, entre fruticultores, associações de fruticultura, centrais fruteiras, exportadores e outras entidades interessadas no desenvolvimento da Pera Rocha, como autarquias e instituições de crédito.
Os associados exportam cerca de 60% da produção para mercados como o Brasil, Marrocos, Reino Unido, França, Alemanha, Espanha Polónia, Holanda, Irlanda, Suíça, Roménia, Uruguai, Colômbia, Canadá, Emirados Árabes Unidos ou Jordânia.
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CHAVES: AUTARCA PREOCUPADO COM O FECHO DA URGÊNCIA PEDIÁTRICA
O presidente da Câmara de Chaves, Nuno Vaz, mostrou-se hoje muito preocupado com o encerramento da urgência pediátrica do hospital local esta semana e pela quinta vez este ano, exigindo “soluções estáveis” para o futuro.

O presidente da Câmara de Chaves, Nuno Vaz, mostrou-se hoje muito preocupado com o encerramento da urgência pediátrica do hospital local esta semana e pela quinta vez este ano, exigindo “soluções estáveis” para o futuro.
“Vejo sinais de preocupação. O primeiro sinal é que esta situação tem vindo em crescendo, ou seja, os períodos de indisponibilidade da urgência pediátrica têm vindo a aumentar, passaram de dois dias para sete ou mais. E a minha pergunta é o que vai acontecer no futuro? Que tipo de soluções é que estão a ser desenhadas para que situações desta natureza não se verifiquem com regularidade”, afirmou hoje Nuno Vaz.
A urgência pediátrica do Hospital de Chaves está fechada desde as 08:00 de hoje e até às 08:00 da próxima segunda-feira, dia 09 de outubro, efetuando-se o atendimento na urgência de Vila Real, sede do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD).
Esta é quinta vez, desde a Páscoa, que a urgência pediátrica de Chaves fecha, mas é o período que este fecho se prologa por mais tempo.
Com esta tomada de posição pública, Nuno Vaz quis demonstrar a sua indignação e preocupação com a situação e garantiu que tudo fará para garantir o acesso à saúde por parte da população.
O autarca socialista disse que a população da área de influência deste hospital, que corresponde aos concelhos de Boticas, Chaves, Montalegre e Valpaços, “fica desprotegida na lógica de resposta atempada”.
“Quando falamos com questões que têm a ver com urgência ou emergência significa que o tempo conta, que o tempo de resposta a este tipo de problemas de saúde conta”, frisou, destacando situações de residentes em localidades já distantes de Chaves e que ficam, agora, ainda mais longe da resposta hospitalar, em Vila Real.
Entre a “identificação do assunto, o acionar do meio e a prestação dos cuidados podemos estar a falar de mais de uma hora e meia”, acrescentou.
As cidades de Chaves e de Vila Real distam cerca de 70 quilómetros e são ligadas pela Autoestrada 24 (A24).
Ao Governo e, especificamente, ao Ministério da Saúde o presidente trasmontano exigiu “soluções estáveis” para resolver uma questão “que parecia conjuntural, mas que parece que se está a tornar estrutural”, designadamente o “défice de recursos humanos”.
“A minha questão é que se isto vai ser sempre assim, se vamos ter períodos sem urgência pediátrica todos os meses e se isto também não é um indício do regresso a um passado, não muito distante, de não haver urgência pediátrica”, frisou.
Nuno Vaz deixou ainda uma “nota de preocupação adicional”, com a reforma da saúde anunciada no início de setembro pelo diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), na qual está incluída a criação da ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro, que agregará o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) com os Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Tâmega e do Barroso, do Douro I — Marão e Douro Norte e do Douro II — Douro Sul.
Em consequência, o autarca quer saber se a implementação deste modelo vai “significar abandonar as periferias”.
“E este é um sinal nesse sentido, perante a dificuldade de arranjar pediatras nas três unidades o que é que decidiu o CHTMAD? Concentrar todos os recursos, pediatras, em Vila Real. Este é um mau pronuncio, é um indicio de que porventura a ULS desenhada para a região não é solução”, sublinhou.
E concluiu: “Sempre que há problemas concentra-se, está aqui o exemplo”.
O CHTMAD agrega os hospitais de Chaves, Lango e Vila Real.
A Assembleia Municipal de Chaves e a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso, que inclui os municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar, aprovaram moções a reivindicar a criação de uma ULS do Alto Tâmega e Barroso.
Contactado pela agência Lusa, o CHTMAD não se quis pronunciar sobre este assunto.
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