NACIONAL
PORTUGAL COM MENOS NASCIMENTOS, MORTES E CASAMENTOS EM 2019 – INE
As mulheres residentes em Portugal deram à luz 86.579 crianças no ano passado, menos 0,5% (441 bebés) em relação ao ano anterior, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) hoje divulgados.
As mulheres residentes em Portugal deram à luz 86.579 crianças no ano passado, menos 0,5% (441 bebés) em relação ao ano anterior, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) hoje divulgados.
“Do total de nados-vivos, 56,8% nasceram fora do casamento, isto é, eram filhos de pais não casados entre si”, precisou o INE no Destaque sobre as Estatísticas Vitais 2019.
O total de óbitos de pessoas residentes em território nacional foi 111.793, “representando uma descida de 1,1% (-1.258 óbitos) comparativamente a 2018”, segundo a mesma fonte.
Em 2019, morreram 55.824 homens e 55.969 mulheres, sendo que 85,6% dos óbitos ocorreram a partir dos 65 anos de idade.
“Portugal registou, assim, pelo décimo primeiro ano consecutivo, um saldo natural negativo (-25.214)”, lê-se no documento.
Em crianças com menos de um ano, verificaram-se 246 óbitos (menos 41 do que os registados em 2018), o que representa uma descida da taxa de mortalidade infantil de 3,3 para 2,8 óbitos por mil nados-vivos.
“À semelhança de anos anteriores, foi no mês de setembro que se registou o maior número de nascimentos”, acrescenta-se no documento que acompanha as estatísticas.
No total do ano passado, nasceram 44.539 rapazes e 42.040 raparigas, ou seja, por cada cem crianças do sexo feminino nasceram cerca de 106 do sexo masculino: “Apenas o Alentejo e a Região Autónoma da Madeira apresentavam uma relação de masculinidade superior à verificada em Portugal (respetivamente 111 e 110)”.
“Em 2019, a proporção de nados-vivos nascidos fora do casamento (filhos de pais não casados entre si) aumentou para 56,8%”, contra 55,9% em 2018 e 41,3% em 2010, representando, pelo quinto ano consecutivo, “mais de metade do total de nascimentos em Portugal”, de acordo com a informação disponível.
Tal como os indicadores anteriores, também o número de casamentos baixou, tendo-se celebrado 33.272 uniões, menos 3,9% do que no ano anterior (menos 1.365 casamentos).
“Em mais de metade dos casamentos realizados no país (61,1%), os nubentes possuíam residência anterior comum”, apurou o INE nos dados recolhidos para este trabalho.
Ocorreram ainda “45.720 dissoluções de casamento” por morte de um dos cônjuges, de que resultaram 13.281 viúvos e 32.439 viúvas.
NACIONAL
25 DE ABRIL: SALÁRIO MÍNIMO, FÉRIAS E DIREITO À GREVE SÃO CONQUISTAS DE ABRIL
A implementação do salário mínimo nacional, o direito a férias, à atividade sindical e à greve foram algumas das conquistas da revolução de 1974 no mundo do trabalho, que passou a ser exercido com mais direitos.
A implementação do salário mínimo nacional, o direito a férias, à atividade sindical e à greve foram algumas das conquistas da revolução de 1974 no mundo do trabalho, que passou a ser exercido com mais direitos.
O salário mínimo nacional, que hoje é de 820 euros, foi implementado pela primeira vez há cinquenta anos e o seu valor real nessa altura era de 629 euros, se descontada a inflação acumulada e considerando o índice de preços ao consumidor, segundo um retrato da Pordata, divulgado no âmbito do 50.º aniversário do 25 de Abril de 1974.
O documento elaborado pela base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, assinala que, a partir da revolução, o trabalho passou a ser exercido com mais direitos, após anos de desinvestimento na educação durante a ditadura, com os reduzidos anos de escolaridade obrigatória, e a pobreza que levavam muitas crianças a trabalhar desde cedo.
De acordo com os Censos de 1960, eram mais de 168 mil as crianças a trabalhar e, nos Censos de 1970, registaram-se cerca de 91 mil crianças, entre os 10 e os 14 anos, indica a Pordata.
A entrada da mulher no mercado de trabalho foi outra das grandes transformações que ocorreram com a revolução. Segundo a Pordata, em 1970, apenas 25% das mulheres com 15 ou mais anos trabalhavam e, em 2021, esse valor atingiu os 46%.
O documento destaca ainda “a profunda alteração na distribuição dos trabalhadores pelos grandes setores económicos”.
Em 50 anos, o peso da mão-de-obra na agricultura e pescas (setor primário) diminuiu consideravelmente, assim como na indústria (setor secundário) e, em contrapartida, cresceu o emprego nos serviços e o trabalho terciarizou-se.
No ano da revolução, 35% da população empregada trabalhava no setor primário, 34% no setor secundário e 31% no terciário, valores que em 2023 passaram a ser de 3%, 25% e 72%, respetivamente.
Os dados mostram ainda que só nas décadas de 1970 e 1980 se concretizou “um efetivo sistema de Segurança Social, no sentido do alargamento da proteção social ao conjunto da população e à melhoria da cobertura das prestações sociais”.
Entre 1974 e 2022, de acordo com a Pordata, as pensões de velhice atribuídas pela Segurança Social aumentaram de 441 mil para cerca de 2 milhões.
“Também se registaram importantes avanços na criação de medidas de proteção à infância e à família, ou às situações de maior vulnerabilidade, como o desemprego ou a pobreza”, indica o documento.
Exemplos destas medidas são o Complemento Social para Idosos (CSI) ou o Rendimento Social de Inserção (RSI).
A importância da proteção social é visível pelo aumento das despesas das prestações sociais da Segurança Social, que mais do que duplicaram, de 5% para 12% do Produto Interno Bruto (PIB), entre 1977 e 2022.
NACIONAL
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
O dia 25 de Abril de 1974 será para sempre o “Dia da Liberdade”. Afinal o que se passou exactamente nesse dia ? Para compreenderes temos aqui um resumo do que realmente se passou nesse dia e da importância que representa para Portugal e para os Portugueses. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !
A Revolução de 25 de Abril, também referida como Revolução dos Cravos, refere-se a um período da história de Portugal resultante de um movimento social, ocorrido a 25 de Abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático e com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de Abril de 1976, com uma forte orientação socialista na sua origem.
Esta ação foi liderada por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), que era composto na sua maior parte por capitães que tinham participado na Guerra Colonial e que tiveram o apoio de oficiais milicianos. Este movimento surgiu por volta de 1973, baseando-se inicialmente em reivindicações corporativistas como a luta pelo prestígio das forças armadas, acabando por atingir o regime político em vigor. Com reduzido poderio militar e com uma adesão em massa da população ao movimento, a resistência do regime foi praticamente inexistente e infrutífera, registando-se apenas 4 civis mortos e 45 feridos em Lisboa pelas balas da DGS.
O movimento confiou a direção do País à Junta de Salvação Nacional, que assumiu os poderes dos órgãos do Estado. A 15 de Maio de 1974, o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República. O cargo de primeiro-ministro seria atribuído a Adelino da Palma Carlos. Seguiu-se um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizações e confrontos militares que, terminaram com o 25 de Novembro de 1975.
Estabilizada a conjuntura política, prosseguiram os trabalhos da Assembleia Constituinte para a nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova República. Na sequência destes eventos foi instituído em Portugal um feriado nacional no dia 25 de Abril, denominado como “Dia da Liberdade”.
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