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ECONOMIA & FINANÇAS

PORTUGAL E ESPANHA QUEREM AUMENTO DA PESCA DA SARDINHA EM 2020

Portugal e Espanha defendem que a evolução positiva dos recursos de sardinha no mar pode permitir um aumento das capturas por parte dos seus pescadores em 2020, mas a decisão tem ainda de ser confirmada pelos técnicos.

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Portugal e Espanha defendem que a evolução positiva dos recursos de sardinha no mar pode permitir um aumento das capturas por parte dos seus pescadores em 2020, mas a decisão tem ainda de ser confirmada pelos técnicos.

“Portugal e Espanha concertaram posições para conseguir mais quota, mas isso só pode ser feito depois de uma validação científica”, explicou hoje o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, à agência Lusa.

José Apolinário esteve reunido no final da semana passada com a secretária-geral das Pescas de Espanha, Alicia Villauriz, para definir a estratégia para as próximas semanas.

Os dois países ibéricos “querem mais” do que a quota de 4.142 toneladas para 2020 recomendada e, segundo Lisboa, será possível chegar pelo menos às 10.799 toneladas de sardinha pescada em 2019.

“Nós entendemos que o estado do recurso permite negociar o equivalente à base do ano passado, mas temos de ter um parecer técnico validado pela Comissão Europeia”, disse o responsável português.

Num parecer publicado em meados de dezembro último, o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) recomendou que as possibilidades de pesca da sardinha para Portugal e Espanha deviam ser fixadas em 4.142 toneladas em 2020.

Na base desta recomendação estão, nomeadamente, os baixos níveis de biomassa (sardinhas) com idade igual ou superior a um ano, além do recrutamento (classe 0 de idade) estar em mínimos de 2006.

No entanto, Lisboa e Madrid sustentam que a gestão conjunta nas águas dos dois países possibilitou um aumento de 52% dos recursos: de 117.929 toneladas em 2015 (o ponto mais baixo do ‘stock’) para 179.410 em 2019.

Até ao fim do corrente mês, Portugal e Espanha pretendem “clarificar” junto do ICES qual é a “regra de exploração” a utilizar, validar esses resultados junto da Comissão Europeia, para em seguida se reunirem com os industriais do setor.

A campanha de pesca da sardinha começa normalmente em 01 de maio em Espanha e em 01 de junho em Portugal.

Os dois países concordam que até 2022 se deve alcançar um nível de exploração que permita a recuperação dos recursos de sardinha que assegure a sustentabilidade, tendo em conta a importância socioeconómica desta pesca emblemática e tradicional para as frotas pesqueiras portuguesa e espanhola.

ECONOMIA & FINANÇAS

BANCÁRIOS CHEGAM A ACORDO PARA AUMENTOS SALARIAIS DE 3% ESTE ANO

O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB) chegou a acordo com o Grupo Negociador das Instituições de Crédito (GNIC/APB), que integra várias entidades, para aumentos de 3% este ano, segundo um comunicado.

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O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB) chegou a acordo com o Grupo Negociador das Instituições de Crédito (GNIC/APB), que integra várias entidades, para aumentos de 3% este ano, segundo um comunicado.

Na nota, hoje divulgada, a estrutura sindical disse que “na sequência da reunião realizada nesta segunda-feira, 27 de maio, os sócios cujas Instituições de Crédito são representadas pelo GNIC/APB (nomeadamente, Bankinter, BBVA, BPI, Credibom, Haitong, novobanco e Santander) terão aumentos de 3%”, com retroativos a janeiro de 2024, “para as tabelas salariais, pensões de reforma e de sobrevivência, bem como das demais cláusulas com expressão pecuniária”.

O sindicato considera que “após um crescendo de intervenção por parte do SNQTB e dos seus sócios, que culminou com a manifestação da passada quarta-feira durante a Assembleia Geral do BCP”, o GNIC/APB “acabou por vir ao encontro das posições” da estrutura.

O SNQTB lembrou que “as negociações estavam bloqueadas desde março, com o GNIC/APB a propor um aumento de apenas 2,5%, valor que era inaceitável para o SNQTB”, considerando que o acordo hoje alcançado demonstra que a sua proposta “era perfeitamente razoável e comportável”.

Depois de encerrado este processo, o “SNQTB vai continuar a atuar nas restantes mesas negociais (BCP, Montepio, CCAM, entre outras) para salvaguardar os interesses de todos os bancários, ativos e reformados”, assegurou.

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ECONOMIA & FINANÇAS

APOIO A INQUILINOS COM CONTRATO ALTERADO QUE SE MANTENHAM NA MESMA CASA

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma mudança no apoio às rendas para que as pessoas que perderam este subsídio, por ter havido alteração ao contrato, possam voltar a recebê-lo, anunciou o ministro da Presidência, Leitão Amaro.

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O Conselho de Ministros aprovou hoje uma mudança no apoio às rendas para que as pessoas que perderam este subsídio, por ter havido alteração ao contrato, possam voltar a recebê-lo, anunciou o ministro da Presidência, Leitão Amaro.

Em causa está o cumprimento de uma das medidas previstas na nova estratégia para a habitação, aprovada pelo Governo no início de maio, em que se permite recuperar para o apoio extraordinário às rendas as pessoas que tinham um contrato anterior a 15 de março de 2023 e que o perderam por ter havido uma alteração e esta ter sido classificada como sendo um novo contrato de arrendamento.

“O que dizemos é que se havia um contrato antes de 15 março de 2023 e se [este se] mantém entre as mesmas partes e no mesmo imóvel, faz-se esta equiparação e permite-se corrigir esta iniquidade”, afirmou o ministro.

Desta forma, mantendo-se as partes e o imóvel, o inquilino que teve o apoio vai voltar a recebê-lo mesmo que tenha havido uma alteração, renovação ou substituição do contrato existente antes de 15 de março de 2023, desde que a pessoa mantenha os requisitos como ter uma taxa de esforço com o pagamento da renda superior a 35%.

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