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NACIONAL

PORTUGAL É O SEXTO PAÍS DA UNIÃO EUROPEIA COM MAIS MORTES NA ESTRADA

Portugal foi o sexto país da União Europeia (UE) com mais mortes nas estradas em 2022 ao registar 60 mortes por milhão de habitantes, ultrapassando a taxa média de mortalidade na UE de 46 mortes por milhão de habitantes.

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Portugal foi o sexto país da União Europeia (UE) com mais mortes nas estradas em 2022 ao registar 60 mortes por milhão de habitantes, ultrapassando a taxa média de mortalidade na UE de 46 mortes por milhão de habitantes.

Os dados, que constam do relatório especial de segurança rodoviária do Tribunal de Contas Europeu (TCE), hoje divulgado, mostram uma média de mortes por acidentes de viação em Espanha abaixo das 40 mortes por milhão de habitantes, colocando o país vizinho no sétimo lugar do ranking da UE em 2022.

A Suécia, segundo a tabela, é o país com menos mortes por milhão de habitantes nos Estados-Membros, registando 20 mortes por milhão de habitantes em 2022, seguida pela Dinamarca, Irlanda, Alemanha, Finlândia e Estónia, todos com menos de 40 mortes por milhão de habitantes.

No fim da tabela, a Roménia foi o país da UE com mais mortes devido aos acidentes rodoviários em 2022, superior a 80 mortes por milhão de habitantes, seguindo-se a Bulgária, Croácia, Grécia, Letónia e, em sexto lugar, Portugal.

Apesar da elevada taxa de sinistralidade em 2022, Portugal diminuiu o número de mortes face a 2010, ano em que registou mais de 90 mortes por milhão de habitantes, destaca o TCE no relatório.

Já quanto à idade dos automóveis que circulam nas estradas da UE, o relatório – baseado em dados da Associação dos Construtores Europeus de Automóveis (ACEA) de 2021 – coloca Portugal a meio da tabela, a par com Espanha, com uma média de idade dos veículos de 13,5 anos, mas quase o dobro da idade média (de 7,6 anos) dos veículos no Luxemburgo, os mais novos da UE.

A Grécia, com uma média de idade dos veículos de 17 anos, e a Estónia, de 16,8 anos, foram em 2022 os países da UE com automóveis em circulação mais antigos e cerca de cinco anos mais velhos do que a média de idade na UE, de 12 anos.

Como principal conclusão do relatório, o TCE destaca que a UE e os países da UE “têm de se esforçar mais”, caso contrário não conseguirão cumprir o objetivo de, até 2030, reduzir o número de mortes de acidentes de viação para metade do valor de 2019, ano em que morreram nas estradas da UE 22.800 pessoas.

“Porém, a redução deverá ser de apenas um quarto desse valor”, estima o TCE, reforçando que, para cumprir o objetivo, a UE e os Estados-Membros “têm de entrar na via rápida”.

O TCE recomenda também à Comissão Europeia que incentive os Estados-Membros a realizarem investigações pormenorizadas das causas dos acidentes, especialmente nos pontos críticos, e promover a elaboração de relatórios harmonizados a esse respeito, medida a cumprir até 2026.

NACIONAL

GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL

O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

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O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.

Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.

“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.

Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.

“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.

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NACIONAL

GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS

A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

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A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.

A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.

Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.

Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.

Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.

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