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NACIONAL

PORTUGAL É O SEXTO PAÍS MAIS ENVELHECIDO DO MUNDO

A queda da natalidade e o aumento da longevidade estão a mudar o panorama populacional do País e a falta de jovens e crianças coloca Portugal na lista dos países com maior número de idosos.

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A queda da natalidade e o aumento da longevidade estão a mudar o panorama populacional do País e a falta de jovens e crianças coloca Portugal na lista dos países com maior número de idosos.

Em 1960 a idade média da população portuguesa era de 28 anos. Em 2011, essa média passou para os 42 anos. Atualmente, o número de pessoas com menos de 15 anos é inferior àquelas com idade igual ou superior a 65 anos.

Caso Portugal dê sequência àquilo que tem sido a trajetória dos últimos anos, estima-se que, em 2050, quase metade da população tenha mais de 60 anos. Nos próximos 32 anos, a fatia da população portuguesa mais envelhecida representará cerca de 40% do total de habitantes.

Na previsão para o ano de 2050 da Bloomberg, Portugal entra no quinto lugar das economias mais envelhecidas. À frente de Portugal surge o Japão, Coreia, Grécia e Itália e a vizinha Espanha fecha o top 6.

A questão do envelhecimento populacional é um tema que coloca desafios ao nível da sustentabilidade dos sistemas de segurança social que regulam as pensões e o próprio sistema nacional de saúde.

“Poderá ser um problema no sentido em que nos vai exigir uma resposta rápida, tendo em conta as transformações que estão previstas”, contou à TSF, Teresa Rodrigues, autora do livro “Envelhecimento e Políticas de Saúde” e professora no Departamento de Estudos Políticos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas de Lisboa.

Em 2013, a investigadora do Instituto de Ciências Sociais e Políticas, Anália Torres revelava que Portugal tinha-se tornado o país europeu onde a natalidade mais desceu entre 1990 e 2011. “Era o país com a maior taxa de natalidade e agora tem a menor”, afirmava ao Público em 2013.

O número de idosos ultrapassou o número de jovens pela primeira vez em 2000 e, no ano de 2014, já existiam 141 idosos por cada 100 jovens.

“Nos últimos anos a tendência para olhar de uma forma economicista tende a transformar os idosos num problema, vistos como inativos e como pessoas que ,de alguma forma, criam pressões no setor contributivo, segurança social, regime de pensões, etc.”, contou Teresa Rodrigues.

A professora diz ser necessário uma cooperação mais estreita entre os responsáveis políticos e as entidades prestadoras de serviços para controlar fatores que geram uma procura excessiva de cuidados de saúde a preços demasiado elevados para a sustentabilidade do Estado.

“Não obstante, temos a vantagem de já ter diagnosticado aquilo que há para diagnosticar o que mitiga a questão do problema”, acrescentou.

ZAP

NACIONAL

LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

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O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).

Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.

Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.

Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.

Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.

Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

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NACIONAL

COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS SIMPLIFICADAS ENTRE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

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A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

Segundo o Ministério da Justiça, esta portaria visa “simplificar e tornar mais ágeis” as comunicações e a troca de informação entre os tribunais e o Ministério Público e os serviços de registo, designadamente o envio pelos tribunais de pedidos de atos de registo, contribuindo para a concretização dos objetivos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente por referência à disponibilização da nova Plataforma Integrada de Serviços para Empresas-Empresa 2.0.

“Tal permitirá poupanças significativas para as secretarias dos tribunais, do Ministério Público e para o Instituto dos Registos e do Notariado”, refere a portaria assinada pelo secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.

O sistema agora adotado – adianta o Governo – permite o envio de informação e a prática de atos de forma integralmente desmaterializada, por via eletrónica, dispensando qualquer atividade manual de digitalização ou de tratamento de documentação a circular entre tribunais, serviços do Ministério Público e serviços de registo.

No preâmbulo da portaria, o Ministério da Justiça lembra que a interoperabilidade entre os sistemas de informação das instituições públicas constitui “uma das ferramentas mais adequadas a garantir quer a redução de encargos para os indivíduos e para as empresas”, dando assim cumprimento “ao princípio da boa administração, na sua vertente da eficiência, e ao princípio de “uma só vez”, que pressupõe a dispensa de entrega de documentação que já se encontra em poder das instituições públicas, quer a melhor gestão dos recursos humanos e materiais dos serviços da justiça”.

Com esta portaria, o Governo cessante quis dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelos governos anteriores e potenciar o investimento decorrente do PRR, ao implementar “um alargado conjunto de medidas que permitem tornar a justiça mais ágil e transparente, assente em informação estruturada e interoperável, capaz de a tornar mais eficaz e próxima dos cidadãos e das empresas”.

Na feitura deste diploma foram ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a Procuradoria-Geral da República, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

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