Os ministros da Saúde de Portugal e Espanha lançaram hoje em Madrid uma iniciativa considerada “histórica” para aumentar a cooperação entre os dois países e que vai possibilitar a diminuição do preço dos medicamentos.
“Os doentes e os cidadãos portugueses e espanhóis podem, têm a possibilidade, de adquirir medicamentos mais baratos de igual qualidade”, resumiu o ministro da Saúde de Portugal, Adalberto Campos Fernandes, em conferência de imprensa ao lado da ministra espanhola.
Os dois responsáveis governamentais assinaram uma “declaração de intenções” que pretende “marcar o início de negociações centralizadas de medicamentos” entre os dois países.
“Vamos seleccionar um medicamento como prova piloto para desenvolver um procedimento comum de compra para os dois países”, explicou a ministra da Saúde, Serviços sociais e Igualdade de Espanha, Dolors Montserrat Montserrat.
Adalberto Campos Fernandes assegurou que “não se trata apenas de um objetivo de poupança [sustentabilidade do sistema], trata-se de libertar recursos que são escassos para que com essas poupanças” os dois países possam aceder a “mais fármacos, mais inovação terapêutica, repartindo esse benefício com o consumidor”.
O documento assinado incide no financiamento e na fixação de preços de medicamentos e outras tecnologias de saúde, na partilha de informações e na elaboração de documentos técnicos nestas áreas.
“A partir de agora vamos trabalhar numa cooperação estruturada que será uma oportunidade para realizar melhorias na saúde de 60 milhões de habitantes” portugueses e espanhóis, disse o ministro português.
Adalberto Campos Fernandes constatou que Portugal e Espanha são uma região com continuidade territorial e epistemológica, o que vai levar a que técnicos dos dois países também aumentem a cooperação no estudo de “doenças que não têm fronteira”.
Os especialistas ibéricos vão assim identificar métodos comuns de vigilância e partilha de dados para a detecção precoce da presença de mosquitos e, em seguida, adoptar medidas conjuntas para reduzir e controlar as populações vectores nas zonas fronteiriças.
Finalmente, os dois governos decidiram avançar na facilitação da repatriação de cadáveres entre os dois países e pôr fim a uma série de atrasos provocados por procedimentos administrativos inúteis.
