O SEF considerou hoje que Portugal está a ser testado como uma nova rota no tráfico de crianças africanas para outros países europeus, após terem sido detectados cinco menores no aeroporto de Lisboa este ano.
Em declarações à agência Lusa, Edite Fernandes, da Unidade Antitráfico de Pessoas da Direcção Central de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, adiantou que Portugal é utilizado como um país de trânsito numa “nova rota” de tráfico de crianças a operar a partir de África com destino a outros países europeus, nomeadamente França e Alemanha.
Segundo a mesma responsável, cinco menores, três deles com menos de cinco anos e dois entre os 14 e os 15 anos, foram detectados este ano no controlo de entrada na zona de fronteira externa do aeroporto de Lisboa com “documentos fraudulentos ou alheios”.
Os menores, acompanhados por adultos que tinham passaporte e autorização de residência de um país europeu, eram do Senegal, Gana e Congo, países “que não têm qualquer tipo de relação histórica com Portugal”, sublinhou a inspectora, adiantando que a maioria dos voos teve origem em Dacar.
“Não há indícios que apontam para ser uma rede, estes casos são todos isolados, mas a rota está a ser explorada, neste momento, pelas organizações criminosas que operam a partir de África com destino à Europa”, afirmou.
Cinco casos:
Edite Fernandes esclareceu que os cinco casos detetados este ano nada têm a ver com as crianças de origem angolana que viajaram sozinhos para Portugal em 2014 e 2015.
“A diferença é que na maioria dos casos das crianças angolanas nós conseguimos perceber o motivo da viagem, vinham ter com a família. Nos casos deste ano, à excepção de uma criança, nós não conseguimos sequer saber quem são os pais, qual o verdadeiro nome da criança”, disse, acrescentando que os menores viajavam com uma identidade falsa.
A inspetora explicou ainda que os adultos foram detidos e as crianças acolhidas no âmbito da rede de apoio e proteção às vítimas de crime, estando os cinco menores em instituições em Portugal e a cargo do Tribunal de Família e Menores, além de terem um projeto de vida e estarem na escola.
A notícia de que Portugal está a ser utilizado como placa giratória para uma rede transnacional de tráfico de crianças da África subsariana foi hoje avançada pelo Diário de Notícias, depois de o SEF ter anunciado, na terça-feira, a detenção, no aeroporto de Lisboa, de um cidadão estrangeiro por indícios de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e uso de documento de identificação ou de viagem alheio.
O homem, de 35 anos, foi interceptado pelo SEF no controlo de fronteira, realizado à chegada de um voo proveniente de Dacar, Senegal, e viajava com uma criança que disse ser sua filha e que apresentava um documento alheio, tendo França como destino final.
O Relatório Anual de Segurança Interna de 2016 dava também conta que, no ano passado, foram detectadas situações em que Portugal é presumivelmente utilizado como país de trânsito, em que as vítimas são adolescente de 16 anos oriundas de África.
Nuno Noronha
