O Governo autorizou hoje a despesa para a compra, prevista na Lei de Programação Militar, de seis Navios Patrulha Oceânicos para a Marinha, no montante de 352 milhões de euros, que serão entregues entre 2023 e 2029.
“Hoje é o dia da Marinha e por feliz coincidência podemos hoje anunciar a decisão de aquisição de mais seis Navios de Patrulha Oceânicos”, afirmou João Gomes Cravinho no final da reunião do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
O ministro da Defesa Nacional explicou que o “programa começa agora, em 2021, e vai até 2029”, estando a entrega do primeiro navio prevista para “o final de 2023” e os restantes serão entregues anualmente até 2029, exceto o ano de 2025.
O Governante indicou que esta aquisição estava prevista na Lei de Programação Militar de 2019 e “representa uma despesa de 352 milhões de euros, sendo 283 milhões para a parte da construção e o restante – 69 milhões – para a parte dos equipamentos e da fiscalização do processo de construção”.
Segundo explicou o ministro da Defesa Nacional, “haverá um concurso, isto é, a publicação dos requisitos num anúncio público, seguido de um procedimento de negociação”.
“Vamos ver quem se candidata, naturalmente que há poucos estaleiros que terão capacidade para este tipo de navio e, independentemente de qualquer outra consideração, haverá seguramente um elevado grau de retorno para a nossa economia, na medida em que a construção de navios como estes tem muitos elementos, muitas subcontratações e as empresas portuguesas que já trabalharam nos quatro Navios Patrulha Oceânicos da mesma classe obviamente que têm uma vantagem competitiva”, enalteceu.
E explicou que “os navios são naturalmente navios militares, e portanto destinados ao controlo do espaço marítimo sob jurisdição portuguesa, mas também têm elevadas capacidades para duplo uso, para uso civil, nomeadamente para busca e salvamento, para controlo de pescas, para combate à poluição, para combate ao narcotráfico ou outros tráficos ilegais”.
O governante defendeu também que este vai ser “um importante estímulo para as indústrias de defesa”, que “representam empregos qualificados, representam também um importante contributo para o PIB e para as exportações” e “têm um efeito multiplicador significativo para a economia”.
João Gomes Cravinho frisou de seguida que a possibilidade de utilização dos equipamentos para uso civil e militar e o tentar “assegurar o máximo retorno” para a economia são duas premissas “foram muito importantes na aprovação da Lei de Programação Militar e estão presentes precisamente nesta decisão de aquisição de seis novos Navios de Patrulha Oceânicos”.
De acordo com o ministro, a Marinha portuguesa conta atualmente, entre outros, com cinco fragatas que “nunca estão disponíveis ao mesmo tempo”, o que “é normal”, e quatro navios da mesma classe dos que serão encomendados.
“A Marinha está bem equipada e vai ficar muito bem equipada com estes novos Navios Patrulha Oceânicos”, frisou.
O ministro da Defesa Nacional referiu ainda que está prevista a substituição das corvetas dos anos 70 que a Marinha teve (sendo que dias ainda estão em funções), por “navios muito mais modernos, muito mais capazes”, processo que já está em curso.
