O presidente da Protecção Civil, Joaquim Leitão, pediu ontem a demissão. A Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC) está debaixo de fogo desde os incêndios de Pedrógão Grande e de domingo.
Falhas no combate às chamas e socorro da população, a que se somam as suspeitas de irregularidades em licenciaturas nos cargos de topo da entidade, puseram em cima da mesa uma remodelação que deve ser aprovada amanhã em Conselho de Ministros.
Joaquim Leitão pediu a demissão com efeitos imediatos e remeteu a carta ao Ministério da Administração Interna. Mas como também Constança Urbano de Sousa se demitiu esta semana, o documento acabou por seguir directamente para o gabinete de António Costa. A demissão já foi aceite pelo primeiro-ministro.
De acordo com a lei orgânica da entidade, Joaquim Leitão “auferia, como remuneração, o equivalente à remuneração mais elevada dos dirigentes dos organismos da administração central do Estado qualificados na lei como agentes de proteção civil”. E esta norma permite que o presidente da ANPC seja equiparado ao chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, recebendo o mesmo salário, ou seja, 5166,36 euros mensais brutos, acrescidos de um suplemento de 1808,23 euros para despesas de representação. Um ministro tem um salário de 4959,71 euros mensais, ou seja, 65% do salário do Presidente da República, a que acrescem 1983,89 euros de despesas de representação.
Joaquim Leitão, que tem patente de coronel, auferia então uma remuneração superior à ministra da sua tutela e superior à de generais.
O ex-presidente da Proteção Civil é amigo do primeiro-ministro, com quem mantém uma longa relação profissional. Em 2005 foi adjunto do gabinete do secretário de Estado da Administração Interna quando António Costa era ministro da pasta. Mais tarde, em 2008, quando Costa era presidente da Câmara de Lisboa, Leitão foi nomeado comandante do Regimento de Sapadores Bombeiros, que depende da autarquia da capital, um cargo que ocupou durante seis anos.Joaquim substituiu no atual cargo, em Outubro de 2016, o general Grave Pereira, que se demitira no início de Setembro de 2016, em clara ruptura com a então ministra da Administração Interna.
De acordo com a lei, caso o presidente da Autoridade Nacional da Proteção Civil fosse despedido depois do dia 24 de Outubro – quando se cumpre um ano de mandato –, o Estado teria de pagar uma indemnização de cerca de 145 mil euros. Esse valor corresponde aos salários que seriam pagos ao coronel em dois anos até perfazerem os três de nomeação. O presidente da Proteção Civil, Joaquim Leitão, pediu ontem a demissão.
A Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC) está debaixo de fogo desde os incêndios de Pedrógão Grande e de domingo. Falhas no combate às chamas e socorro da população, a que se somam as suspeitas de irregularidades em licenciaturas nos cargos de topo da entidade, puseram em cima da mesa uma remodelação que deve ser aprovada amanhã em Conselho de Ministros.
Joaquim Leitão pediu a demissão com efeitos imediatos e remeteu a carta ao Ministério da Administração Interna. Mas como também Constança Urbano de Sousa se demitiu esta semana, o documento acabou por seguir diretamente para o gabinete de António Costa. A demissão já foi aceite pelo primeiro-ministro.
