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LISBOA: PRISÃO PREVENTIVA PARA SUSPEITO DE 53 CRIMES DE PORNOGRAFIA DE MENORES

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O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão a um recurso do Ministério Público, indiciando um arguido por, pelo menos, 53 crimes de pornografia de menores e determinando que deve ficar em prisão preventiva.

De acordo com uma nota divulgada no site da Procuradoria da República da Comarca de Lisboa, o arguido foi apresentado a primeiro interrogatório judicial em outubro, indiciado pelo Ministério Público pela prática de 53 crimes.

Contudo, o juiz de Instrução entendeu que tinha sido “verificado unicamente um crime de pornografia de menores” e aplicou como medidas de coação a obrigação de apresentação periódica trissemanal, proibição de se ausentar para o estrangeiro, a entrega do passaporte e a proibição de usar o serviço de Internet da Altice.

O Ministério Público (MP), que tinha pedido a prisão preventiva do arguido, recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa que agora lhe deu razão, segundo a nota divulgada esta quarta-feira.

Em outubro, quando o arguido foi presente ao juiz para primeiro interrogatório, o MP indicou que, pelo menos desde o início de janeiro de 2021, este tinha instalado no computador o programa de aquisição e partilha de ficheiros eMule (P2P), a partir do qual descarregou, disponibilizou para partilha e partilhou vídeos de cariz pornográfico envolvendo menores.

Na altura, o MP adiantou ainda que eram, ao todo, 5.618 ficheiros, comprovando-se por via do exame pericial preliminar que 38 dos ficheiros de vídeo mostravam imagens de crianças e jovens, de idade inferior a 14 anos, em práticas sexuais (sendo intervenientes, no total, pelo menos 53 menores).

O inquérito é dirigido pelo Ministério Público do Seixal, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Comarca de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.

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