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NACIONAL

PROFESSORES E TRABALHADORES DAS ESCOLAS INICIAM HOJE UMA SEMANA DE GREVE

Os professores e trabalhadores das escolas iniciam hoje uma semana de greve, convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), pela recuperação do tempo de serviço e contra o que dizem ser várias injustiças no setor.

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Os professores e trabalhadores das escolas iniciam hoje uma semana de greve, convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), pela recuperação do tempo de serviço e contra o que dizem ser várias injustiças no setor.

Após os primeiros dias de arranque do ano letivo, cerca de 1,3 milhões de alunos começam hoje a primeira semana de aulas, mas alguns poderão encontrar os portões da escola fechados devido à greve de professores e funcionários.

A paralisação, que se vai prolongar até sexta-feira, foi convocada pelo Stop e é a primeira greve com impacto nas atividades letivas do ano 2023/2024, durante o qual os profissionais prometem manter a contestação do ano passado até verem as suas reivindicações respondidas.

Em causa está a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelado, mas também um conjunto de outras injustiças sentidas por docentes e não docentes.

Quanto aos professores, o Stop refere os docentes prejudicados pelas regras do regime de mobilidade por doença e as condições dos professores em regime de monodocência, do primeiro ciclo.

Por outro lado, o sindicato sublinha a falta de assistentes técnicos e operacionais nas escolas e as condições de trabalho precárias dos existentes.

No último dos cinco dias de greve, sexta-feira, os docentes e não docentes saem à rua numa manifestação nacional de todos os profissionais da educação, em Lisboa.

No final de agosto, o dirigente do Stop André Pestana apelou também aos profissionais que organizassem fundos de greve durante a semana de contestação.

Além da greve do Stop, está em curso, desde terça-feira, uma greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva convocada pela plataforma de nove organizações sindicais que inclui a Fenprof e a Federação Nacional da Educação (FNE).

NACIONAL

TEMPO DE ESPERA PARA REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS AUMENTOU EM 2022

O tempo entre a identificação do doente para a rede de cuidados continuados e a existência de vaga aumentou em 2022, quando mais de 90% da população residia a uma hora ou menos de um ponto da rede com internamento.

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O tempo entre a identificação do doente para a rede de cuidados continuados e a existência de vaga aumentou em 2022, quando mais de 90% da população residia a uma hora ou menos de um ponto da rede com internamento.

Segundo os dados da monitorização da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) hoje divulgados, houve uma tendência de agravamento da mediana de tempo desde a identificação do doente para a rede (referenciação) até que se encontrasse uma vaga, tanto nas Unidades de Média Duração e Reabilitação (UMDR) como nas Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM), em todas as regiões.

No final de 2022, aguardavam vaga para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) 1.562 utentes, mais 19,24% do que no ano anterior e mais 23,09% do que no final de 2020. Nas ULDM concentrava-se o maior numero de utentes à espera.

Relativamente ao ano anterior, no final de 2022 a Região de Lisboa e Vale do Tejo era a única que tinha menos utentes a aguardar vaga na RNCCI (passou de 671 para 649 pessoas), mas mesmo assim ainda era a região com mais utentes em lista de espera.

Os dados do regulador indicam ainda que, dos utentes efetivamente internados em 2022, cerca de 80% residia a 60 minutos ou menos da unidade respetiva e mais de 40% a 30 minutos ou menos.

Segundo a Monitorização sobre o acesso à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, nas UC (Unidades de Convalescença) e nas Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) a mediana do tempo de espera agravou-se na maioria das regiões de saúde.

A duração média do internamento excedeu a duração previsível para a tipologia respetiva, na maioria das regiões de saúde, “o que impactará no tempo de espera até obtenção de vaga”, sublinha a ERS.

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NACIONAL

GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL

O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

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O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.

Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.

“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.

Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.

“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.

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