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PROTEÇÃO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA UNE PORTUGAL E ESPANHA

Um projeto destinado a melhorar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica em espaços transfronteiriços em Portugal e Espanha tem viabilizado formações sobre o acompanhamento profissional ou campanhas em escolas, pretendendo-se criar uma rede para combater este crime.

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Um projeto destinado a melhorar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica em espaços transfronteiriços em Portugal e Espanha tem viabilizado formações sobre o acompanhamento profissional ou campanhas em escolas, pretendendo-se criar uma rede para combater este crime.

Em declarações à agência Lusa, Alexandra Silva, da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), explicou que o projeto Euroace Viogen tem data prevista de conclusão para dezembro, mas o trabalho poderá continuar para além do prazo.

“Nós estamos a prever que seja prolongado pelo menos por mais três meses, em 2020, não enquanto projeto, mas, eventualmente, enquanto políticas públicas”, salientou Alexandra Silva, frisando que há interesse de ambos os países para que a iniciativa continue.

O Euroace Viogen tem por finalidade melhorar a intervenção junto de mulheres vítimas de violência e a sua proteção, através de mecanismos de cooperação entre Portugal e Espanha, com incidência na região da Estremadura e nas regiões do Alentejo e do Centro.

Com um investimento de cerca de 98 mil euros, o projeto é cofinanciado em 75% pelo Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020 e em 25% pela PpDM.

Com o nome “Eurace Viogen: Cooperação transfronteiriça no combate à violência de género contra as mulheres”, o projeto teve início em julho de 2017.

De acordo com Alexandra Silva, não tem sido fácil desenvolver as atividades propostas, uma vez que, apesar de estar em causa uma prioridade política em Espanha, há condicionantes como atos eleitorais — só este ano, o país contou com eleições legislativas, europeias, regionais e municipais.

A coordenadora admitiu que estes sufrágios tiveram “algum impacto no retorno do projeto”, provocando alguns impasses.

Ainda assim, já foram realizadas duas — de três previstas — jornadas transfronteiriças sobre a formação de profissionais que prestam apoio às vítimas de violência.

Uma decorreu em dezembro de 2017 em Mérida e a outra em maio de 2018 em Évora.

O Euroace Viogen subdivide-se em quatro eixos, que passam pelo diagnóstico e desenvolvimento de ferramentas inovadoras, pela elaboração de um estudo sobre a base legal de Portugal e Espanha, pelo desenvolvimento de um protocolo de cooperação e pela prevenção da violência contra as mulheres.

Segundo Alexandra Silva, até agora, já foram desenvolvidas campanhas e ações consciencialização em 40 escolas em território português, tal como já foi elaborado um questionário para os jovens do ensino secundário.

O Euroace Viogen é promovido pelo Instituto de la Mujer de Extremadura (IMEX) e conta com parcerias formais com a Secretaria General de Educación, de la Consejeria de Educación y Empleo de la Junta de Extremadura, em Espanha, e da PpDM, que coordena o projeto.

Em 04 de julho, as entidades reuniram-se, em Lisboa, com a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, para discutir o futuro do projeto.

Alexandra Silva referiu que da reunião saiu um interesse de Portugal e de Espanha num projeto específico, de modo a estabelecer uma rede transfronteiriça efetiva no âmbito do combate e no apoio às vítimas de violência.

“Estamos a estudar a possibilidade, nomeadamente de [criar] uma portaria conjunta para que este projeto seja estendido no tempo”, concluiu a coordenadora.

JML // ROC

INTERNACIONAL

VACINAS SALVARAM 154 MILHÕES DE VIDAS EM 50 ANOS

As vacinas permitiram salvar pelo menos 154 milhões de vidas em todo o mundo desde 1974, o equivalente a seis vidas por minuto, segundo um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) hoje divulgado.

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As vacinas permitiram salvar pelo menos 154 milhões de vidas em todo o mundo desde 1974, o equivalente a seis vidas por minuto, segundo um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) hoje divulgado.

Em comunicado, a OMS salienta que a estimativa plasmada no estudo incide sobre a vacinação contra 14 doenças, incluindo difteria, hepatite B, sarampo, tétano, febre amarela, rubéola, tuberculose, meningite A e tosse convulsa.

De acordo com o estudo, publicado na revista médica britânica The Lancet, a vacinação permitiu salvar 101 milhões de bebés entre as 154 milhões de vidas estimadas.

O estudo realça que a imunização contra as 14 doenças analisadas contribuiu diretamente para reduzir 40% da mortalidade infantil global e 52% em África.

Por si só, a vacinação contra o sarampo diminuiu 60% da mortalidade infantil à escala global.

A OMS destaca, ainda, que mais de 20 milhões de pessoas podem hoje andar graças à imunização contra a poliomielite.

“As vacinas estão entre as invenções mais poderosas da História, prevenindo doenças antes temidas”, sublinhou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, citado em comunicado.

Os dados foram publicados num momento de retrocesso da vacinação, causado nomeadamente pela redução dos programas de imunização devido à pandemia da covid-19.

A OMS assinala que 67 milhões de crianças não receberam entre 2020 e 2022 todas as vacinas de que necessitavam, o que contribuiu para um aumento de 84% dos casos globais de sarampo entre 2022 e 2023.

O estudo foi divulgado na Semana Mundial da Vacinação 2024, que hoje começou e termina na terça-feira.

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ADVOGADOS DE TRUMP DECLARAM EX-PRESIDENTE INOCENTE NO INÍCIO DE JULGAMENTO

Os advogados de defesa do ex-presidente dos EUA Donald Trump declararam hoje o seu cliente inocente, alegando que o Ministério Público nem sequer devia ter iniciado este processo.

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Os advogados de defesa do ex-presidente dos EUA Donald Trump declararam hoje o seu cliente inocente, alegando que o Ministério Público nem sequer devia ter iniciado este processo.

Nas declarações iniciais do julgamento de Trump, os procuradores defenderam que o ex-presidente “orquestrou um esquema criminoso para subverter” as eleições presidenciais de 2016.

Os advogados de defesa alegaram que Trump está inocente, acrescentando que o gabinete do procurador distrital de Manhattan “nunca deveria ter aberto este caso”.

Um painel de jurados nova-iorquinos — 12 jurados e seis suplentes — tomou posse na passada sexta-feira, após quatro dias de seleção do júri, e começou hoje a participar naquele que é o primeiro julgamento criminal contra um ex-presidente dos EUA.

Trump é acusado de falsificar registos comerciais como parte de um alegado esquema para dissimular histórias que acreditava que poderiam prejudicar a sua campanha presidencial em 2016.

No centro das acusações está um pagamento de cerca de 100 mil euros feito à atriz pornográfica Stormy Daniels por Michael Cohen, ex-advogado de Trump, para evitar que fosse conhecida uma relação extramatrimonial com o empresário.

Os procuradores dizem que Trump dissimulou a verdadeira natureza dos pagamentos falsificando documentos comerciais.

O ex-presidente nega ter tido um encontro sexual com Daniels e os seus advogados argumentam que os pagamentos feitos a Cohen foram despesas legais legítimas, declarando-se inocente de 34 acusações criminais de falsificação de registos comerciais.

Um dos advogados de defesa de Donald Trump concentrou-se durante as declarações iniciais em repetir argumentos colocando em questão a credibilidade de uma das principais testemunhas da acusação: Michael Cohen.

O advogado Todd Blanche forneceu um extenso relato sobre o cadastro criminal de Cohen e sobre o facto de ele já ter sido condenado por mentir sob juramento.

Blanche acusou Cohen de ser “obcecado pelo ex-presidente”, dizendo que “o seu sustento financeiro depende da destruição da reputação de Trump.

“Não se pode tomar uma decisão séria sobre o presidente Trump confiando nas palavras de Michael Cohen”, argumentou Blanche.

Antecipando os prováveis ataques da defesa à sua principal testemunha, o procurador Matthew Colangelo reconheceu o cadastro criminal de Cohen, logo no início do julgamento.

Os advogados de defesa argumentaram ainda que Trump não teve nada a ver com os pagamentos feitos para evitar que histórias sobre a sua vida sexual se tornassem públicas, nas vésperas das eleições presidenciais de 2016.

Blanche questionou em particular a insinuação feita pela acusação de que o pagamento a Stormy Daniels se destinava a tentar influenciar o resultado das eleições presidenciais.

“Não há nada de errado em tentar influenciar uma eleição. Isso chama-se democracia”, concluiu o advogado.

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