NACIONAL
PSD QUER SABER DO FUTURO DOS HELICÓPTEROS KAMOV
Os deputados do PSD questionaram hoje o ministro da Administração Interna sobre a situação dos helicópteros Kamov que estão estacionados em Ponte de Sor e se o Governo tenciona repará-los para ficarem operacionais.
Os deputados do PSD questionaram hoje o ministro da Administração Interna sobre a situação dos helicópteros Kamov que estão estacionados em Ponte de Sor e se o Governo tenciona repará-los para ficarem operacionais.
Numa pergunta dirigida ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, os parlamentares sociais-democratas lembram que da frota de meios aéreos do Estado fazem parte os helicópteros Kamov, “adquiridos em 2006 pelo Ministério da Administração Interna, liderado [então] por António Costa, e que após anos de contenda judicial com as empresas operadoras, continuam parados no hangar de Ponte de Sor, sem que se saiba qual a solução que o Governo pretende dar a estas aeronaves”.
Em janeiro, ainda na anterior legislatura, o ministro da Administração Interna revelou no parlamento que estava a ser definida a aquisição até 2023 de mais meios aéreos próprios do Estado de combate a incêndios florestais.
“O grupo de acompanhamento que envolve a Autoridade Nacional de Proteção Civil e a Força Aérea está a definir a necessidade de gradualmente, num horizonte até 2023, reforçar a componente dos meios próprios do Estado para aquisição”, disse Eduardo Cabrita aos deputados da Comissão de Agricultura e Mar, numa audição pedida pelo PCP.
Segundo o PSD, e citando o ministro, a aquisição de meios aéreos próprios de combate a incêndios até 2023 “será financiada pela União Europeia em 90%, no âmbito da participação na fase permanente do novo mecanismo europeu de Proteção Civil, o rescEU”.
Adiantou ainda que o Governo irá considerar “a candidatura portuguesa à dotação de meios próprios, designadamente aviões Canadair” e que será a Proteção Civil e a Força Aérea a decidir “qual o número de meios” que vão propor.
Nesse sentido, o PSD diz que “é importante saber qual a situação atual e futura dos Kamov que se encontram parados, designadamente se o Estado pretende, ou não, repará-los a fim de os tornar operacionais”.
O PSD questiona ainda se o Governo possui ou vai verificar o custo para a recuperação destas aeronaves e qual o orçamento estimado bem como o plano para a sua recuperação.
Os deputados perguntam ainda se existe algum estudo acerca do “custo/benefício sobre o arranjo dos Kamov versus o aluguer/aquisição de novas aeronaves”.
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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