O Governo declarou a “imprescindível utilidade pública” da construção das barragens do Alto Tâmega, viabilizando o abate de 1.145 sobreiros nas áreas que serão inundadas, uma medida criticada hoje pela associação ambientalista Quercus.
“É lamentável”, afirmou hoje à agência Lusa João Branco, da Quercus.
O Governo declarou a “imprescindível utilidade pública” da construção de Daivões e Alto Tâmega, duas das três barragens que compõem o Sistema Eletroprodutor do Tâmega, e autorizou a Iberdrola a proceder ao abate dos sobreiros.
A elétrica espanhola solicitou o abate de 444 sobreiros adultos e 701 jovens em cerca de 15,07 hectares de povoamento daquela espécie, localizados nas áreas inundáveis das barragens de Daivões e Alto Tâmega.
João Branco disse que, desde o início, já se “sabia que estes sobreiros teriam de ser abatidos, uma vez que ficam na área inundada”, no entanto frisou que se trata de uma “grande perda ambiental e económica para a região”.
O ambientalista teme que o número revelado “seja uma estimativa por baixo e que deve haver muitos mais sobreiros juvenis que não estão a ser contabilizados”.
Referiu ainda que o “sobreiro está em franca regressão no país”, que está “mesmo com graves problemas de produtividade e fitossanitários”, e que, pelo país, “há vastas áreas onde o sobreiro está a morrer”.
“E é lamentável que, no Alto Tâmega, onde o sobreiro é uma espécie importante e onde há uma das melhores manchas do Norte do país, seja sacrificado este número considerável de sobreiros”, frisou.
Em despacho publicado na terça-feira, no Diário da República, o Governo lembrou que o Sistema Eletroprodutor do Tâmega “foi sujeito a procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental, tendo sido emitida Declaração de Impacto Ambiental (DIA) favorável condicionada”.
Acrescentou ainda que a “Agência Portuguesa do Ambiente emitiu parecer favorável ao Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) e, no que se refere ao corte de sobreiros, não identificou aspetos que obstem ao início da obra, devendo a área de compensação sofrer uma majoração de 20%”.
A Iberdrola tem em curso um projeto de compensação, aprovado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que contempla a plantação de sobreiro em “42,35 hectares” nos perímetros florestais do Barroso e de Cabreira.
No despacho assinado pelos secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, e das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, o Governo salienta que a “autorização para o abate dos exemplares de sobreiro” fica “condicionada ao cumprimento de todas as exigências legais aplicáveis”.
João Branco disse, no entanto, não ficar “descansado” com o projeto da Iberdrola porque, na sua opinião, as “compensações não passam de operações de cosmética”.
Já em 2016, o Governo autorizou o abate de 608 árvores em 4,6 hectares na área de inundação da barragem de Gouvães.
O Sistema Eletroprodutor do Tâmega é um dos maiores projetos hidroelétricos realizados na Europa nos últimos 25 anos, contemplando a construção de três barragens (Daivões, Gouvães e Alto Tâmega), 1.500 milhões de euros de investimento e a criação de 13.500 empregos diretos e indireto durante o período de maior volume dos trabalhos (2018-2020).
