REGIÕES
RECONHECIMENTO AUTOMÁTICO DE PASSAGEIROS ALARGADO A PORTO, FARO E FUNCHAL
Os aeroportos do Porto, de Faro e do Funchal passaram desde hoje a contar com o sistema de Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente (RAPID4ALL), anunciou o Ministério da Administração Interna (MAI).
Os aeroportos do Porto, de Faro e do Funchal passaram desde hoje a contar com o sistema de Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente (RAPID4ALL), anunciou o Ministério da Administração Interna (MAI).
Numa nota enviada à comunicação social, o Ministério liderado por Eduardo Cabrita relembrou que o sistema concebido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) já representou um investimento de aproximadamente cinco milhões de euros. Desde que foi implementado no aeroporto de Lisboa, em 2016, possibilitou o controlo de cerca de 420 mil passageiros.
“Este alargamento do RAPID4ALL às restantes infraestruturas aeroportuárias permitirá ao SEF uma maior rapidez no processo de controlo de fronteiras sem nunca comprometer a segurança, na medida em que a experiência e a competência da equipa técnica dos sistemas de informação e dos inspetores são fatores relevantes de celeridade e fiabilidade que se verificam em simultâneo”, refere o comunicado do MAI.
O alargamento do sistema para agilizar o controlo de fronteiras fica também disponível para os cidadãos do Reino Unido à entrada em território nacional, à semelhança do que já ocorria com os cidadãos de Austrália, Japão, Nova Zelândia e Singapura, assim como, à saída do país, para os da Austrália, Brasil, Canadá, Coreia do Sul, EUA, Japão, Nova Zelândia, Singapura e Venezuela.
O lote de países cujos cidadãos beneficiam do RAPID4ALL pode vir a ser reajustado mediante o preenchimento dos requisitos necessários para o uso do sistema de controlo. Em causa nesta medida está a modernização, aceleração e melhoria da gestão das fronteiras externas dos países do espaço Schengen, num reforço simultâneo do combate à imigração ilegal.
Em 2015, Portugal integrou o grupo de 12 países indicados para testar o sistema EES (Entry and Exit System), que pressupõe o registo biográfico e biométrico de todos os cidadãos nacionais de estados terceiros que cruzem as fronteiras externas da União Europeia para visitas de curta duração.
REGIÕES
GUARDA PRISIONAL ACUSADO DE DOIS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA
O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
Segundo uma nota da PGRP publicada na sua página na internet, a 4 de março foi deduzida acusação contra um guarda prisional que exercia funções numa cadeia da região Norte, tendo-lhe sido imputada a prática de dois crimes de corrupção passiva.
Os outros arguidos são quatro reclusos e a companheira de um destes que estão acusados da prática de um crime de corrupção ativa.
De acordo com a acusação, citada pela PGRP, os factos ocorreram em 2017, quando o guarda prisional, a troco do pagamento ou promessa de vantagens patrimoniais, terá acedido a introduzir ou permitir a introdução de telemóveis, cartões SIM e cabos, e ainda, por uma vez, de estupefaciente, no Estabelecimento Prisional onde exercia funções.
Segundo o MP, estes produtos tinham como destino os restantes arguidos reclusos e seriam para vender a terceiros.
O despacho de acusação refere que a introdução dos artigos na cadeia terá acontecido em três ocasiões, na última das quais, o guarda prisional acabou intercetado por colegas, na posse de telemóveis e estupefaciente, acondicionados dentro de pacotes de leite.
Este material, de acordo com a investigação, tinha-lhe sido fornecido pela companheira do recluso e chegou-lhe às mãos pelo uso de fios ao longo da vedação do estabelecimento.
O MP requereu ainda a perda a favor do Estado de 700 euros, correspondendo às vantagens alegadamente pagas e prometidas ao guarda prisional.
A prática do crime de tráfico de estupefaciente conheceu tratamento em processo autónomo.
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AÇORES: GRUPOS OCIDENTAL E CENTRAL SOB AVISO AMARELO DEVIDO À CHUVA
As ilhas dos grupos Ocidental e Central dos Açores estão hoje sob aviso amarelo devido às previsões de “precipitação por vezes forte”, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
As ilhas dos grupos Ocidental e Central dos Açores estão hoje sob aviso amarelo devido às previsões de “precipitação por vezes forte”, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Segundo um comunicado do IPMA, nas ilhas do grupo Ocidental (Corvo e Flores) o aviso amarelo entrou em vigor às 08:00 locais (09:00 em Lisboa) e estende-se até às 17:00 locais (18:00 em Lisboa).
Nas ilhas do grupo Central (Terceira, Pico, São Jorge, Graciosa e Faial) o aviso é válido entre as 14:00 locais (15:00 em Lisboa) e as 24:00 (01:00 de terça-feira em Lisboa).
De acordo com o IPMA, o aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.
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