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NACIONAL

REFUGIADOS UCRANIANOS QUESTIONAM RENOVAÇÃO DAS PROTEÇÕES TEMPORÁRIAS

A Associação dos Ucranianos em Portugal pediu hoje ao SEF esclarecimentos sobre os procedimentos que os refugiados da Ucrânia devem adotar para renovar as proteções temporárias concedidas, que começam a caducar a partir de 31 de março.

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A Associação dos Ucranianos em Portugal pediu hoje ao SEF esclarecimentos sobre os procedimentos que os refugiados da Ucrânia devem adotar para renovar as proteções temporárias concedidas, que começam a caducar a partir de 31 de março.

Numa carta enviada ao diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a que Lusa teve acesso, o presidente da Associação dos Ucranianos em Portugal, Pavlo Sadokha, explica que a página da internet do SEF refere que os titulares de autorização de residência temporária com data de caducidade até 31 de março de 2023 devem fazer o registo na área pessoal do SEF e submeter o pedido de renovação automática do seu título de residência.

No entanto, refere Pavlo Sadokha, os refugiados que fugiram da guerra da Ucrânia e com certificados de concessão de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária com caducidade até 31 de Março de 2023 “não conseguem aceder à área de renovação automática do site, aparecendo uma mensagem de erro, não conseguindo também agendar entrevistas no SEF antes da data da caducidade”.

Nesse sentido, aquela associação solicita “com urgência” ao SEF que informe quais os procedimentos que devem ser adotados para a renovação das proteções temporárias.

O presidente da associação considera a situação grave por existirem refugiados ucranianos em risco de entrarem em situação de ilegalidade em Portugal, por expirar o certificado, e de serem colocados fora do país.

Contactada pela Lusa, fonte do SEF afirmou que a renovação das proteções temporárias dos refugiados ucranianos está acautelada, mas o procedimento tem de ficar definido em resolução a aprovar em Conselho de Ministros, que deverá estar para breve.

As proteções temporárias atribuídas em Portugal aos refugiados ucranianos são concedidas de forma automática e têm a validade de um ano, podendo ser prorrogadas duas vezes por um período de seis meses, segundo o que foi decidido no ano passado pelo Governo.

A última atualização feita pelo SEF dá conta de que, desde o início da guerra, a 24 de fevereiro de 2022, Portugal concedeu 58.242 proteções temporárias, 33.997 das quais a mulheres e 24.245 homens.

O maior número de proteções temporárias concedidas durante um ano registou-se nos municípios de Lisboa (12.457), Cascais (3.691), Porto (2.986), Sintra (1.962) e Albufeira (1.444).

Foram autorizados pedidos de proteção temporária a 14.125 menores, representando cerca de 25% do total.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14 milhões de pessoas — 6,5 milhões de deslocados internos e mais de oito milhões para países europeus –, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Neste momento, pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 8.101 civis mortos e 13.479 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

NACIONAL

FENPROF ACUSA MINISTRO DE “ESCONDER” A REALIDADE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PROFESSORES

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) acusou hoje o ministro da Educação de, no parlamento, voltar a “esconder a realidade” ao dizer que apenas 02% dos alunos ainda não têm docentes.

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A Federação Nacional de Professores (Fenprof) acusou hoje o ministro da Educação de, no parlamento, voltar a “esconder a realidade” ao dizer que apenas 02% dos alunos ainda não têm docentes.

“A ser assim, apontaria para cerca de 30.000 alunos. Se fossem apenas 30.000 os alunos sem os professores todos (número que, ainda assim, não seria desprezível), então a situação seria gravíssima para esses alunos, pois significaria que, em média, lhes faltariam três professores e não apenas um”, afirma a Fenprof em comunicado.

Para a estrutura sindical, alunos sem professores “serão cerca de 90.000”.

A Fenprof reagia assim à afirmação do ministro João Costa hoje na Assembleia da República segundo a qual 98% dos alunos têm todos os professores e aulas a todas as disciplinas.

No documento, a Fenprof adianta que na próxima segunda-feira “atualizará o contador que tem no seu ‘site’” sobre a colocação de professores, mas salienta que “compete ao Ministério da Educação (ME) confirmar o que foi afirmado hoje no parlamento, divulgando publicamente, escola/agrupamento o número de professores que estão em falta”.

“Lamentavelmente, os responsáveis do Ministério da Educação parecem sempre mais preocupados em iludir a realidade do que, perante ela e a sua gravidade, tomarem as medidas que se impõem: valorizar a profissão docente, melhorar as condições de trabalho nas escolas e atrair os jovens (desde logo os que a abandonaram) para a docência”, defende.

A Fenprof defende que é exigível do ministro “uma atitude responsável neste processo e menos desvalorizadora do problema”.

“Dos vários exemplos de medidas que estão a ser tomadas para, alegadamente, valorizar os professores, representando um investimento na ordem dos 300 milhões de euros, segundo o ministro, está a vinculação de cerca de 8.000 professores. Como pode o ministro incluir esta vinculação naquele valor se os docentes que ingressaram nos quadros se mantiveram no índice salarial (167) em que se encontravam?”, questionam.

Segundo a Fenprof, “estes docentes passarão, inclusivamente, a ganhar menos do que os colegas que continuam contratados a termo”, situação que considera “ilegal e em relação à qual vai agir também juridicamente”.

A estrutura sindical critica também os planos de recuperação de aprendizagens, também referidos por João Costa, que “deveria ter explicado como poderão as escolas concretizá-los com o corte de horas que impôs ao crédito que tinham para este efeito (80 e mais horas)”.

“Em relação ao aumento de financiamento em 27% dos colégios de educação especial, o ministro deveria ter reconhecido que é um aumento insuficiente, pois estes colégios estiveram década e meia sem atualização de financiamento (metade desse tempo, com governos a que João Costa pertencia), situação que quase provocou a sua asfixia, tendo alguns estado muito perto de encerrar”, critica.

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DESTAQUE

ESTUDO: 68% DOS JOVENS FORAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

Uma investigação da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, concluiu que 68% dos adolescentes portugueses, entre os 12 e 18 anos, foram vítimas de comportamentos agressivos em contexto escolar.

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Uma investigação da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, concluiu que 68% dos adolescentes portugueses, entre os 12 e 18 anos, foram vítimas de comportamentos agressivos em contexto escolar.

Os comportamentos de vitimação mais reportados foram em 92% dos casos de natureza psicológica (piadas agressivas, ignorar, culpar, mentir ou enganar), seguindo-se os de natureza física (pontapés, beliscar ou arranhar, ferir “a brincar”) com 82% e os de controlo (controlar ou proibir e ‘stalking’ [perseguir]) com 62%, referiu a UTAD, em comunicado enviado à Lusa.

Também se verificaram comportamentos associados ao ‘cyberbullying’ (assédio virtual) e de partilha de imagens íntimas sem consentimento (‘sexting’) com uma prevalência de 58%, sublinhou.

Embora a frequência seja inferior, o estudo demonstrou ainda que 35% dos adolescentes sofreram comportamentos tendencialmente mais graves (ameaças com objetos ou armas e lesões corporais graves) e 6% suportaram comportamentos de natureza sexual (relação forçada).

A investigação apurou ainda que 64% dos jovens assumiram já ter praticado algum ato violento para com um colega de escola.

“Os atos de agressão, quer sejam perpetrados ou recebidos, acontecem de uma forma transversal em todos os anos de escolaridade e em ambos os sexos. Estes dados foram recolhidos em 61 estabelecimentos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário”, afirmou o investigador da UTAD, Ricardo Barroso, citado na nota de informação.

Estes dados foram recolhidos entre 2018 e 2022, no âmbito do PREVINT, um programa de prevenção da violência interpessoal implementado em mais de uma centena de escolas, abrangendo cerca de 20.000 estudantes.

Dos 7.139 jovens inquiridos, de ambos os sexos e com idades entre os 12 e 18 anos, 68% (4.837) revelaram ter sido vítima de algum comportamento de agressão e 64% (4.634) assumiram já ter praticado algum ato violento para com um colega de escola.

“Verificámos que são dados que se mantêm constantes ao longo dos anos e, embora em termos sociais se valorize mais o facto de existir violência física, uma prevalência tão elevada de violência psicológica é algo que nos preocupa, uma vez que esta tende a estar na base do sofrimento psicológico elevado dos adolescentes. A existência de trabalhos de prevenção e de intervenção junto dos adolescentes é tão crucial como junto dos pais/tutores e dos profissionais que trabalham em contexto escolar”, adiantou o investigador da UTAD.

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