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RELATÓRIO “DESPEDE” PRESIDENTE DA PROTECÇÃO CIVIL

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Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil deverá ser afastado do cargo na próxima semana. Governo diz que ainda não leu análise dos peritos, mas não afasta responsabilidades políticas, “se for caso disso”, afirma António Costa.

Joaquim Leitão, presidente da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC), tem os dias contados à frente da entidade que é responsável pela resposta em situações de emergência e de calamidade, devendo ser exonerado do cargo na próxima semana. A saída do presidente da ANPC é já esperada pelos comandantes, sabe o i.

As várias falhas no dispositivo de combate aos incêndios que deflagraram este ano – sobretudo em Pedrógão Grande onde morreram 64 pessoas ­– a somar à polémica das licenciaturas dos comandantes da Proteção Civil estão a fazer com que seja insustentável que Joaquim Leitão continue na presidência da ANPC. O golpe final terá sido o relatório entregue ontem pelos peritos no parlamento, que arrasa com as decisões e os procedimentos adotados durante o combate às chamas em Pedrógão.

Por isso, o governo prepara-se para no dia 21 deste mês (sábado), quando se realiza um conselho de ministros extraordinário, anunciar a saída de Joaquim Leitão. Costa disse ontem, ainda assim, que o governo assumirá “responsabilidades políticas, se for caso disso”.

Caso Joaquim Leitão saia da Proteção Civil depois do dia 24 de outubro – quando se cumpre um ano de mandato – o Estado terá de pagar uma indemnização de cerca de 145 mil euros, de acordo com a lei. O valor corresponde aos salários que seriam pagos ao coronel em dois anos até perfazerem os três de nomeação. Joaquim Leitão tem um salário mensal de 5.166,36 euros, acrescidos de um suplemento de 1.808,23 euros, para despesas de representação.

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