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ECONOMIA & FINANÇAS

RENDAS SOBREM 1% EM 2018

A actualização das rendas em 2018, com base na evolução da inflação, ficará ligeiramente acima de 1%, o que já não acontecia desde 2013. A um mês do apuramento do valor final, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), sem habitação, fixou-se em Julho em 1,08%, o que corresponde a cerca do dobro dos 0,54% que esteve na base da actualização no corrente ano.

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A actualização das rendas em 2018, com base na evolução da inflação, ficará ligeiramente acima de 1%, o que já não acontecia desde 2013. A um mês do apuramento do valor final, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), sem habitação, fixou-se em Julho em 1,08%, o que corresponde a cerca do dobro dos 0,54% que esteve na base da actualização no corrente ano.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), sem habitação, dos últimos 12 meses, terminados em Agosto, é o coeficiente utilizado para a actualização das rendas ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbana (NRAU). O valor final, incluindo o de Agosto, será divulgado em Setembro, mas a alteração face ao acumulado até Julho deverá ser mínima.

O valor da inflação em Julho, divulgado esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), fixou-se em 0,9%, idêntico ao do mês anterior, mas este valor inclui habitação, o que explica a diferença face a 1,08% que serve de base à actualização das rendas.

O impacto do aumento de 1% numa renda de 300 euros mensais é de três euros, atingindo os seis euros num renda de 600 euros. Nas chamadas rendas mais antigas, de valor significativamente mais baixo, o impacto é significativamente menor.

A actualização que os proprietários poderão fazer no próximo ano é superior aos 0,16% fixados em Agosto de 2015 e que serviu de base à actualização das rendas em 2016, o que levou alguns proprietários a não aumentar as rendas. No ano de 2015 não existiu qualquer aumento, na sequência da variação negativa do índice de preços.

Em 2014, a actualização possível foi de 0,99%, bem menos expressiva que os 3,36% de 2013 e 3,19% em 2012. Já em 2011 tinha ficado em 0,3% e em 2010 em zero.

Em face do valor apurado, o Presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP) defende que” o melhor é não fazer qualquer actualização”. Isso porque – explica António Frias Marques -,“o aumento nos cerca de 200 mil contratos antigos é muito reduzido e, nas rendas recentes, bem mais altas, a preocupação deve ser a de manter o inquilino, que já faz um esforço grande para as pagar”.

A Associação Lisbonense de Proprietários mantém-se crítica em relação à fórmula de cálculo do coeficiente de actualização das rendas, que não reflecte a evolução do mercado. O seu presidente, Luís Menezes Leitão considera que o impacto de actualização das rendas é praticamente nulo nos contratos antigos, dada a impossibilidade de alterar o valor das rendas aos agregados familiares que invocaram carência económica. Nos novos arrendamentos, o valor da actualização pode ser livremente fixado pelas partes.

A comunicação oficial do coeficiente de actualização das rendas será feita pelo INE em Setembro ou início de Outubro e terá de ser publicado em Diário da República até 30 de Outubro. Só depois dessa divulgação é que os senhorios podem comunicar o aumento aos inquilinos, respeitando uma antecedência mínima de 30 dias face à data de actualização.

O universo de contratos de arrendamento revelado pelos últimos censos ascende a mais 700 mil e a actualização com base na inflação aplica-se a quase todos, com algumas excepções, como os contratos estabelecidos a partir de 2006 em que tenha sido convencionado outro regime de actualização. Este universo, porém, é residual.

ECONOMIA & FINANÇAS

TARIFA SOCIAL DE GÁS NATURAL MANTÉM DESCONTO DE 31,2% A PARTIR DE OUTUBRO

O Governo aprovou a manutenção do desconto de 31,2% na tarifa social de gás natural, a partir de outubro, para vigorar no ano gás 2024-2025, segundo despacho hoje publicado em Diário da República.

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O Governo aprovou a manutenção do desconto de 31,2% na tarifa social de gás natural, a partir de outubro, para vigorar no ano gás 2024-2025, segundo despacho hoje publicado em Diário da República.

“Este despacho é urgente e inadiável, uma vez que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos deverá submeter até ao dia 31 de março a proposta de tarifas de gás natural para o ano gás 2024-2025 (outubro de 2024 a setembro de 2025) ao Conselho Tarifário e demais entidades para consulta”, refere o despacho assinado pela ainda secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia.

O desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de gás natural mantém-se, assim, nos 31,2% sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais de gás natural, excluído o IVA, demais impostos, contribuições, taxas e juros de mora que sejam aplicáveis, não sendo a sua aplicação considerada para efeitos de outros apoios atualmente em vigor.

A tarifa social de gás natural é um mecanismo de proteção de consumidores economicamente vulneráveis e de combate à pobreza energética e consiste na aplicação automática de um desconto na tarifa de acesso às redes de gás em baixa pressão.

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ECONOMIA & FINANÇAS

ENERGIA: MERCADO LIVRE DE ELETRICIDADE CRESCEU 2,5% EM JANEIRO

O mercado livre de eletricidade alcançou cerca de 5,6 milhões de clientes em janeiro de 2024, um crescimento de 2,5% face ao mês homólogo e de cerca de 15.600 clientes face a dezembro, divulgou hoje o regulador.

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O mercado livre de eletricidade alcançou cerca de 5,6 milhões de clientes em janeiro de 2024, um crescimento de 2,5% face ao mês homólogo e de cerca de 15.600 clientes face a dezembro, divulgou hoje o regulador.

Em termos de consumo, registou-se um acréscimo de 212,4 gigawatts-hora (GWh) face ao último mês de 2023, atingindo 43.638 GWh em janeiro, informou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

O consumo no mercado livre representou, em janeiro, mais de 94% do consumo total registado em Portugal continental.

A EDP Comercial manteve a sua posição como principal operador no mercado livre em número de clientes (67%) e em consumo (38%).

Em janeiro, a EDP Comercial manteve a liderança no segmento de clientes industriais (23%), enquanto o segmento dos grandes consumidores foi liderado pela Iberdrola (30%).

Já quanto ao mercado liberalizado de gás natural, em janeiro, verificou-se uma redução para um número acumulado de mais de 1,1 milhões de clientes, com uma quebra de 1.466 clientes face a dezembro de 2023.

Em termos de consumo, registou-se um decréscimo de 105 GWh face a dezembro, atingindo 29.288 GWh em janeiro, tendo representado cerca de 95% do consumo total registado em Portugal continental.

A Galp manteve a sua posição como principal operador no mercado livre em consumo (51%), enquanto a EDP Comercial manteve a sua posição de liderança em número de clientes (43%).

No segmento de clientes industriais, a Galp manteve a liderança (38%), bem como no segmento dos grandes consumidores (56%), enquanto a EDP manteve a liderança no segmento das pequenas e médias empresas (39%) e no residencial (41%).

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