O ex-presidente da Câmara do Porto Rui Rio alertou que sem um entendimento entre partidos para reformar o regime, Portugal caminha para uma ditadura “sem rosto”, onde o poder político enfraquecido sucumbe aos interesses de diferentes ditadores.
Na conferência “A Política e a Constituição”, organizada pelo Núcleo de Estudantes Social-Democratas da Faculdade de Direito de Lisboa, Rui Rio insistiu na ideia de que o actual “regime está desgastado e por isso são necessárias “reformas que lhe dêem uma revitalização”, tendo afirmado simpatizar com a proposta que o PSD apresentou esta semana relativamente à introdução do voto preferencial.
“Se os dois grandes partidos, acrescidos preferencialmente também dos mais pequenos e da sociedade como um todo, não se conseguirem entender para introduzir reformas no regime, se deixarmos as coisas correrem num ‘laissez faire laissez passer’, o que é vai acontecer? Na minha opinião caminharemos para uma ditadura”, alertou.
Segundo Rio, não se trata de “uma ditadura clássica”, onde há “um general, um marechal ou um coronel ou um professor de Coimbra” a mandar, mas esta passa pelo “enfraquecimento da democracia”, onde “o tal poder político é mais fraco e sempre que tem um outro interesse pela frente, sucumbe perante ele”.
“O ditador é aquele que se vai sobrepor à vontade dos órgãos legitimamente eleitos. Hoje é um, amanhã é outro e são esporádicos. É um totalitarismo diferente, sem rosto, não há ninguém em concreto”, referiu.
O social-democrata avisa por isso que “não é possível dar um tiro num ditador e restabelecer a democracia no dia seguinte”, mas trata-se de “um funcionamento inquinado que não permite aos órgãos legitimamente eleitos cumprirem integralmente aquilo que devem fazer”.
O ex-presidente da Câmara do Porto, que aos jornalistas não quis responder a nenhuma questão sobre actualidade política, disse no início da sua intervenção neste debate que “fazer política é muito mais isto do que aquilo que costuma ser”.
“Ou seja, fazer campanhas eleitorais, disputar eleições internas nos partidos, todas essas coisas que podem não ser feias mas normalmente são muito feias”, disse.
Rui Rio defendeu ainda a ideia de que as eleições legislativas e autárquicas, tal como as europeias, deveriam decorrer com intervalos de cinco anos, porque com a duração actual “quem está no exercício do poder está sempre muito em cima dos ciclos eleitorais”.
“Relativamente ao parlamento, eu não arriscava o passo de listas independentes sob pena da governabilidade do pais poder ficar numa situação ainda mais difícil”, respondeu, perante uma pergunta da plateia.
Outro tema que o social-democrata quer trazer de novo à praça pública é o da regionalização, defendendo a necessidade de gerir o dinheiro público de forma mais eficaz já que apesar de ter votado contra no referendo de 1998, hoje considera que no sistema de governação deve ser equacionada essa oportunidade.
