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RUI RIO: “DITADURA SEM ROSTO”

O ex-presidente da Câmara do Porto Rui Rio alertou que sem um entendimento entre partidos para reformar o regime, Portugal caminha para uma ditadura “sem rosto”, onde o poder político enfraquecido sucumbe aos interesses de diferentes ditadores. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

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RUI RIO: "DITADURA SEM ROSTO"

O ex-presidente da Câmara do Porto Rui Rio alertou que sem um entendimento entre partidos para reformar o regime, Portugal caminha para uma ditadura “sem rosto”, onde o poder político enfraquecido sucumbe aos interesses de diferentes ditadores.

Na conferência “A Política e a Constituição”, organizada pelo Núcleo de Estudantes Social-Democratas da Faculdade de Direito de Lisboa, Rui Rio insistiu na ideia de que o actual “regime está desgastado e por isso são necessárias “reformas que lhe dêem uma revitalização”, tendo afirmado simpatizar com a proposta que o PSD apresentou esta semana relativamente à introdução do voto preferencial.

“Se os dois grandes partidos, acrescidos preferencialmente também dos mais pequenos e da sociedade como um todo, não se conseguirem entender para introduzir reformas no regime, se deixarmos as coisas correrem num ‘laissez faire laissez passer’, o que é vai acontecer? Na minha opinião caminharemos para uma ditadura”, alertou.

Segundo Rio, não se trata de “uma ditadura clássica”, onde há “um general, um marechal ou um coronel ou um professor de Coimbra” a mandar, mas esta passa pelo “enfraquecimento da democracia”, onde “o tal poder político é mais fraco e sempre que tem um outro interesse pela frente, sucumbe perante ele”.

“O ditador é aquele que se vai sobrepor à vontade dos órgãos legitimamente eleitos. Hoje é um, amanhã é outro e são esporádicos. É um totalitarismo diferente, sem rosto, não há ninguém em concreto”, referiu.

O social-democrata avisa por isso que “não é possível dar um tiro num ditador e restabelecer a democracia no dia seguinte”, mas trata-se de “um funcionamento inquinado que não permite aos órgãos legitimamente eleitos cumprirem integralmente aquilo que devem fazer”.

O ex-presidente da Câmara do Porto, que aos jornalistas não quis responder a nenhuma questão sobre actualidade política, disse no início da sua intervenção neste debate que “fazer política é muito mais isto do que aquilo que costuma ser”.

“Ou seja, fazer campanhas eleitorais, disputar eleições internas nos partidos, todas essas coisas que podem não ser feias mas normalmente são muito feias”, disse.

Rui Rio defendeu ainda a ideia de que as eleições legislativas e autárquicas, tal como as europeias, deveriam decorrer com intervalos de cinco anos, porque com a duração actual “quem está no exercício do poder está sempre muito em cima dos ciclos eleitorais”.

“Relativamente ao parlamento, eu não arriscava o passo de listas independentes sob pena da governabilidade do pais poder ficar numa situação ainda mais difícil”, respondeu, perante uma pergunta da plateia.

Outro tema que o social-democrata quer trazer de novo à praça pública é o da regionalização, defendendo a necessidade de gerir o dinheiro público de forma mais eficaz já que apesar de ter votado contra no referendo de 1998, hoje considera que no sistema de governação deve ser equacionada essa oportunidade.

NACIONAL

PORTUGAL CONTINENTAL TEM QUASE UM MILHÃO DE ANIMAIS ERRANTES

Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

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Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

O Censo Nacional de Animais Errantes 2023 foi desenvolvido pela Universidade de Aveiro para Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e financiado pelo Fundo Ambiental.

Dados da Guarda Nacional Republicana (GNR), compilados no estudo e relacionados com a sinistralidade rodoviária, revelam que foram reportados 4.640 atropelamentos, sendo de 4.443 cães e 197 gatos entre 2019 e 2022, tendo 2020 sido o ano em que se reportaram mais atropelamentos (1.428 e 84, respetivamente).

Quanto aos gatos errantes, apenas 5,3% dos inquiridos referem que já se sentiram fisicamente ameaçados e 5,9% já foram efetivamente atacados.

No que diz respeito à prestação de cuidados a estes felinos, 83,4% dos inquiridos já providenciaram alimento, 78,6% água, 48,3% abrigo, e 14,1% já prestou outros cuidados.

Quanto aos cães errantes, 27,2% dos inquiridos referem já se terem sentido fisicamente ameaçados por um cão errante, dos quais 7,2% já foram atacados.

Mais de dois terços (70,5%) dos inquiridos já providenciaram alimento a cães errantes, 65,2% já providenciaram água, 37,1% abrigo, e 17,1% já prestaram outros cuidados

Este estudo refere também que os donos de gatos têm menores índices de responsabilidade do que os de cães, especialmente ao nível da identificação individual e do acesso ao exterior sem supervisão.

A maioria (26,8%) tem apenas um ou dois gatos, mas alguns detinham três (17,2%), quatro (7,8%), cinco (5,4%), ou mais de cinco (14,7%), sendo o principal motivo a companhia (78%).

“A obtenção de gatos foi referida como sendo principalmente de animais encontrados (68,6%), adotados em abrigos (29,5%) ou oferecidos por amigos ou familiares (19,6%)”, segundos dados.

Uma pequena parte dos inquiridos aponta a aquisição de animais a criadores (4%) através da internet (3,8%), ou por criação própria (2,7%).

Já os cães registam elevados índices de detenção responsável: 92% dos donos identificam e registam todos os seus animais e 92% nunca permitem o acesso ao exterior sem supervisão, enquanto 25% referem que não usam nenhuma forma de contraceção nos seus animais e 28% relatam que já caçaram.

A maioria dos inquiridos tinha apenas um (45,2%) ou dois (24,1%) cães e a principal motivação para a detenção de cães foi a companhia (88%).

Aproximadamente um em cada quatro pessoas (23,9%) adquiriu animais a criadores (17,2%), através da internet (5,3%) ou em lojas de animais (1,4%).

No âmbito deste estudo, foi ainda criada a aplicação Errantes que permite que cada utilizador registe os seus dados e os dados dos seus animais de estimação, bem como avistamentos de animais que circulam livremente, ou de presas capturadas por animais com ou sem detentor.

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GOVERNO PROPÔS SUPLEMENTO DE MISSÃO PARA PSP E GNR ENTRE 365 E OS 625 EUROS

O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

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O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

César Nogueira avançou aos jornalistas que este novo suplemento de missão, que tem como referência o vencimento base do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, vai substituir o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

No final da reunião com a ministra da Administração Interna, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) classificou esta primeira proposta do Governo de “muito má”, indicando que os elementos das forças de segurança teriam, com esta proposta, um aumento até 75 euros.

Segundo a proposta apresentada às cinco associações socioprofissionais da GNR, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 12% da remuneração base do comandante-geral da GNR, que é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os sargentos é de 9% e para os guardas de 7%.

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