NACIONAL
SEGURANÇA RODOVIÁRIA, PSP E GNR LANÇAM CAMPANHA DE ALERTA PARA EXCESSO DE VELOCIDADE
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), GNR e PSP realizam, a partir de terça-feira, a campanha de segurança rodoviária “Viajar sem Pressa” para alertar para os riscos da condução em excesso de velocidade, foi hoje anunciado.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), GNR e PSP realizam, a partir de terça-feira, a campanha de segurança rodoviária “Viajar sem Pressa” para alertar para os riscos da condução em excesso de velocidade, foi hoje anunciado.
Num comunicado conjunto, a ANSR, Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública indicam que a campanha, que vai decorrer até 26 de abril, está inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2021 e visa alertar os condutores para os riscos da condução em excesso de velocidade.
A campanha vai integrar ações de sensibilização que vão decorrer em simultâneo com operações de fiscalização que se vão realizar na Autoestrada 1 (A1), em Vila Franca de Xira (distrito de Lisboa), na Avenida da Régua, em Ovar (Aveiro), Estrada Nacional (EN) 18, junto ao viaduto do Tortosendo (Castelo Branco), e EN 372, em Elvas (Portalegre).
Segundo a nota, a campanha integra também fiscalização através da rede nacional de radares.
A ANSR, a GNR e a PSP lembram que os limites de velocidade e as regras relativas à sua moderação existem para a proteção de todos, especialmente dos mais vulneráveis, pelo que o seu cumprimento é vital.
De acordo com o comunicado, a velocidade é a principal causa de um terço de todos acidentes mortais.
“Num atropelamento, a probabilidade de existirem vítimas mortais aumenta em proporção da velocidade. Se um veículo circular a 30 quilómetros por hora (Km/h) a probabilidade de atropelar alguém mortalmente é de 10%. Aumentando a velocidade para 50km/h essa probabilidade passará a ser de 80%: uma pequena diferença na velocidade do veículo pode fazer uma grande diferença nas consequências do acidente”, sublinham.
O Plano Nacional de Fiscalização, enquadrado no Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (PENSE 2020), prevê a realização de campanhas de sensibilização em simultâneo com operações de fiscalização, em locais onde ocorrem regularmente infrações que representam um risco acrescido para a ocorrência de acidentes.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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