Quase 6.000 inquéritos por violência doméstica foram instaurados no primeiro semestre do ano no distrito judicial de Lisboa, que registou um total de 10.925 processos por este crime, segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
De acordo com os dados da PGDL, 4.991 processos por violência doméstica estavam pendentes no distrito judicial de Lisboa, a que se juntaram outros 5.924.
A PDGL acrescenta que foi deduzida acusação em 960 inquéritos por violência doméstica no primeiro semestre, tendo sido arquivados 4.089 processos e suspensos provisoriamente outros 440.
Transitaram para o trimestre seguinte 4.616 inquéritos.
As Comarcas de Lisboa e de Lisboa Oeste são as que registam maior número de entradas, de acusações e de inquéritos findos.
O mecanismo da suspensão provisória do processo foi utilizado em todas as Comarcas do Distrito.
Além de Lisboa e Lisboa oeste, fazem ainda parte do distrito judicial de Lisboa as comarcas dos Açores, Madeira e Lisboa Norte.
A violência doméstica é uma das prioridades do Governo em matéria criminal para 2017-2019, a par da cibercriminalidade, dos roubos de caixas de multibanco, da criminalidade em ambiente escolar e da violência no desporto.
A definição destas prioridades tem em consideração os dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2016 e as tendências internacionais da criminalidade.
Segundo o RASI, a violência doméstica aumentou quase 2% no ano passado, com 27.291 ocorrências registadas pelas forças de segurança, que envolvem mais de 32 mil vítimas.
O relatório ressalva que os crimes contabilizados como de violência doméstica podem ter sido registados como outro crime mais grave, por exemplo homicídio ou violação.
No que se refere à caracterização das vítimas o RASI indica que 79,9% foram mulheres (25.985 vítimas) e 20,1% foram homens (6.522 vítimas), num total de 32.507, maioritariamente com 25 ou mais anos (25.096 vítimas).
Os agressores são maioritariamente homens (84,3%), com 26.845 agressores do sexo masculino registados pelas autoridades em 2016, num total de 31.838. Quase 95% dos agressores tinha 25 ou mais anos.
A Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica tinha em março institucionalizadas nas 39 casas de abrigo 263 mulheres e 293 crianças.
