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ECONOMIA & FINANÇAS

SETOR DA SARDINHA QUER PESCAR ‘UM BOCADINHO MAIS’ DURANTE MAIS TEMPO EM 2022

O setor da sardinha quer pescar mais e durante mais tempo em 2022, depois das 27 mil toneladas capturadas e dos cerca de seis meses de safra este ano, disse hoje o principal armador da Figueira da Foz.

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O setor da sardinha quer pescar mais e durante mais tempo em 2022, depois das 27 mil toneladas capturadas e dos cerca de seis meses de safra este ano, disse hoje o principal armador da Figueira da Foz.

“Nós pescadores queremos pescar um bocadinho mais, para não pôr em causa, sequer, a rentabilidade e os preços que conseguimos este ano. Há que manter a regularidade por um bocadinho mais de tempo”, disse aos jornalistas António Lé.

Em declarações no final da cerimónia de encerramento da safra da sardinha, que decorreu na Câmara Municipal da Figueira da Foz, o armador frisou que “o grande objetivo, sem dúvida” para 2022 “é alargar o tempo de trabalho”.

“O segundo, temos números em que a ciência aponta e incentiva que se capture mais, a favor do equilíbrio, também, dos recursos. Neste momento, Portugal sofre um grande problema: é que a abundância dos recursos biqueirão, sardinha, carapau e cavala é de tal forma grande, que corremos o risco de o peixe morrer à fome”, assinalou António Lé.

“Há tanto peixe, tanto peixe [no mar], que não há alimento para tanta gente. Ou seja, neste momento há que retirar para restabelecer o equilíbrio dos recursos”, assinalou o armador, que até recentemente era presidente da cooperativa de produtores Centro Litoral, cargo agora ocupado pelo seu filho, Nuno Lé.

Questionado pela agência Lusa sobre se o período de safra de seis meses e meio observado este ano, entre meados de maio e final de novembro, poderá aumentar em 2022 para os sete ou oito meses, António Lé respondeu: “pode passar para os dez”.

“Fazer como se fez este ano e, tomando como boa nota os resultados que tivemos, prolongando no tempo”, explicou o armador, acrescentando que se trata de pescar mais sardinha “quando ela tem valor” e “pescar menos quando ela tem menos valor, para manter o mesmo nível de rendimento”.

Ouvido pela Lusa, à margem da sessão, o ministro do Mar, Ricardo Serrão dos Santos, não quis adiantar “previsões” sobre as capturas e tempo de safra do setor em 2022, antes de serem conhecidas as recomendações científicas que serão emitidas pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar em 18 de dezembro.

“Mas ponho a hipótese, e trabalhamos com a hipótese, de que as oportunidades de pesca vão-se manter ou aumentar”, disse.

Já na sua intervenção na sessão de hoje, Ricardo Serrão dos Santos afirmou que as expectativas “são positivas” e que da nova recomendação do Conselho Internacional para a Exploração do Mar “resultará a definição dos cenários sobre as possibilidades de captura em 2022”.

Dirigindo-se aos pescadores e armadores presentes, o ministro sublinhou “as diversas visitas” que fez às comunidades piscatórias ao longo do país, “muitas delas relacionadas com a pesca da sardinha”, que o fizeram “prosperar” enquanto governante.

“Estas visitas também me educaram, também me deram ideias. Estes contactos com o setor da pesca do cerco fizeram-me prosperar como ministro do Mar, aprender convosco”, assinalou.

O ministro do Mar deixou ainda “apreço e gratidão” ao setor das pescas “por ter respondido de forma tão eficaz e dedicada à enorme crise causada pela pandemia de covid-19″.

“O peixe nunca faltou nas mesas dos portugueses, porque o setor nunca deixou de garantir o abastecimento de pescado nos nossos mercados”, frisou Ricardo Serrão dos Santos.

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NÚMERO DE INQUILINOS COM APOIO À RENDA VOLTA A CAIR EM JANEIRO

O apoio à renda chegava em janeiro a 145.870 inquilinos, segundo o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), número que traduz uma descida face aos 233.323 beneficiários identificados um ano antes.

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O apoio à renda chegava em janeiro a 145.870 inquilinos, segundo o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), número que traduz uma descida face aos 233.323 beneficiários identificados um ano antes.

“Em janeiro de 2025 foi atualizado o universo de locatários com apoio extraordinário, e processados apoios para 145.870 locatários”, disse, em resposta à Lusa, fonte oficial do IHRU, adiantando que além destes há mais 46.364 inquilinos “passíveis de enquadramento na medida” tendo em conta as regras de atribuição do apoio previstas na lei.

Este apoio extraordinário, cujo valor máximo pode chegar aos 200 euros, dirige-se a pessoas cujo pagamento da renda de casa lhes exige uma taxa de esforço acima dos 35%, ou seja, que têm de usar mais de 35% do seu rendimento mensal para pagar esta despesa.

A atribuição do apoio é feita de forma oficiosa pelo IHRU com base nos elementos que lhe são disponibilizados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Segurança Social (SS), Caixa Geral de Aposentações (CGA) e Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).

Há, porém, situações passíveis de ser elegíveis, mas em que a atribuição do apoio está dependente de validação prévia pelos beneficiários dos dados utilizados para apuramento da sua situação.

Em causa estão inquilinos cujo montante de renda ultrapassa o valor dos seus rendimentos ou as situações em que são detetadas desconformidades entre a declaração fiscal do rendimento de rendas do senhorio, a declaração fiscal relativas ao recebimento ou faturação de rendas, a participação dos contratos de arrendamento e a declaração fiscal dos inquilinos que a AT reporta ao IHRU.

Na mesma resposta, o IHRU refere que desenvolveu uma aplicação informática para efeitos de validação prévia dos dados pelos locatários, adiantando que a mesma “será disponibilizada durante a semana em curso”.

Depois de uma primeira subida, o universo de beneficiários tem vindo a reduzir-se: em janeiro do ano passado eram 233.323, tendo recuado para 223.200 no final de abril e agora para os cerca de 146 mil, sendo que a estes podem ainda vir a somar-se os referidos 46.36, num total de 192 mil.

Quando em junho de 2023 foi pela primeira vez pago o apoio (com retroativos a janeiro desse ano), este chegou a 154.212 agregados, tendo sido na altura identificados mais 32 mil passíveis de o receber.

O IHRU salienta que a atualização que é feita sobre beneficiários “pode resultar em mudanças nas condições de elegibilidade do apoio” que podem levar à sua “interrupção, diminuição ou aumento do valor do mesmo ou a novas atribuições”.

Do universo de beneficiários a quem foi processado apoio à renda em janeiro, há 25.141 que recebem o valor máximo de 200 euros.

Em termos globais, o valor médio deste apoio ronda os 100,46 euros.

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SETE EM CADA DEZ EMPRESAS DISCORDAM DA SEMANA DE QUATRO DIAS

Sete em cada dez empresas são contra a implementação da semana de quatro dias, sobretudo no comércio, indústria e construção, e 71% das que concordam defendem que a medida deveria ser facultativa, segundo um inquérito hoje divulgado.

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Sete em cada dez empresas são contra a implementação da semana de quatro dias, sobretudo no comércio, indústria e construção, e 71% das que concordam defendem que a medida deveria ser facultativa, segundo um inquérito hoje divulgado.

Elaborado pela Associação Industrial Portuguesa — Câmara de Comércio e Indústria (AIP-CCI) e referente ao quarto trimestre de 2024, o “Inquérito de Contexto Empresarial sobre o Mercado Laboral” indica ainda que 70% das empresas defendem que matérias laborais como carreiras, benefícios, remunerações complementares ou limites de horas extraordinárias deveriam ser concertadas no interior das empresas e não em sede de Contrato Coletivo de Trabalho (CCT).

Relativamente ao banco de horas individual, 71% das empresas inquiridas dá parecer favorável e, destas, 74% entende que deveria ser fixado por acordo dentro da empresa, em vez de nas convenções coletivas de trabalho.

Segundo nota a AIP, entre as empresas que mais defendem esta concertação interna estão as pequenas e médias empresas.

Já em termos de modelo de trabalho, 81% das 523 empresas participantes dizem praticar trabalho presencial, 17% um modelo híbrido e 2% teletrabalho. Entre as que adotaram um modelo híbrido ou remoto, 73% afirmam que tal contribuiu para uma melhoria da produtividade e 84% consideram manter este modelo.

Quando questionadas sobre o Salário Mínimo Nacional (SMN), 83% das empresas concordam com a sua existência, ainda que 65% entendam que não deve ser encarado como um instrumento de redistribuição de riqueza.

Entre as que consideram que o SMN deve ser um instrumento com este fim, 45% diz que deveria ser a sociedade a suportá-lo, através de impostos negativos nos rendimentos mais baixos, enquanto as restantes 55% defendem que deveria ser suportado pelos custos de exploração das empresas.

Relativamente ao valor de 1.020 euros mensais projetados para o SMN até ao final da atual legislatura, mais de metade (56%) das empresas inquiridas apontam que é suportável pela conta de exploração das empresas, embora 95% desconheça algum estudo que aponte o seu setor de atividade como tendo capacidade para o financiar.

Para 65% das empresas, a fixação anual do salário mínimo deveria estar dependente da evolução da produtividade.

Quando questionadas sobre a autodeclaração de doença, 55% das empresas manifestou-se contra, apesar de 89% assinalar que nunca registou um caso destes ou que estes são muito pouco frequentes.

No que respeita ao designado “direito a desligar”, metade das empresas defende-o e outras tantas discordam, sendo que entre as que apresentam maior taxa de rejeição à implementação desta medida estão, sobretudo, as médias e microempresas.

Já quanto a sua comunicação à ACT, 86% das empresas discordam deste procedimento.

O inquérito da AIP-CCI foi realizado entre 12 de outubro e 11 de novembro de 2024 junto de 523 sociedades comerciais de todo o país (24% do Norte, 32% do Centro, 26% da Área Metropolitana de Lisboa, 12% do Alentejo, 3% do Algarve e 3% das ilhas).

A indústria representou 47% da amostra, seguida pelos serviços (26%), comércio (14%), construção (7%), agricultura (3%), alojamento e restauração (2%) e transportes e armazenagem (1%), sendo que 3% eram grandes empresas, 8% médias, 45% pequenas e 44% microempresas.

Da totalidade da amostra, 49,01% são empresas exportadoras.

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