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SUPREMO ANULA INDEMNIZAÇÃO DO FC PORTO AO BENFICA NO PROCESSO DOS EMAILS

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou a indemnização de um milhão de euros que o FC Porto tinha de pagar ao Benfica no processo cível da divulgação de emails do Benfica, decretando uma nova quantificação do valor.

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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou a indemnização de um milhão de euros que o FC Porto tinha de pagar ao Benfica no processo cível da divulgação de emails do Benfica, decretando uma nova quantificação do valor.

Segundo o comunicado hoje divulgado, o STJ considerou que os ‘dragões’ têm de indemnizar o Benfica e a SAD ‘encarnada’ “pelos danos que lhes causaram, em consequência da apropriação e divulgação de um vasto conjunto de emails provenientes do correio eletrónico benfiquista, contendo informação reservada e sigilosa relativa à sua atividade”, mas com um novo montante a ser decidido posteriormente.

“Quanto à indemnização, no valor de 1.000.000 de euros, a pagar ao clube e à SAD do Benfica em razão dos danos de reputação, o Supremo Tribunal alterou a decisão da Relação, relegando a concretização do quantitativo monetário para liquidação ulterior, dada a insuficiência dos elementos disponíveis”, lê-se na nota sobre o acórdão, que mantém a decisão de condenação do FC Porto, da SAD portista, do Porto Canal e do diretor de comunicação Francisco J. Marques.

O acórdão do STJ reiterou também a absolvição do ex-presidente do FC Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa, e dos ex-administradores Adelino Caldeira e Fernando Gomes, rejeitando o recurso ‘encarnado’ que pretendia as suas condenações.

O STJ vincou ainda a ilicitude da atuação dos ‘dragões’ no acórdão proferido esta quinta-feira, assinado pelas juízas conselheiras Isabel Salgado, Maria da Graça Trigo e Catarina Serra.

“Os réus foram condenados a indemnizarem os autores pela atuação ilícita que levaram a cabo, com desrespeito pelo direito ao sigilo de correspondência, expondo segredos do negócio dos autores, com o propósito de obterem vantagem na atividade concorrente, causando-lhes danos de diversas categorias”, refere o comunicado.

O caso cível da divulgação dos emails do Benfica no programa televisivo Universo Porto da Bancada, do Porto Canal, entre abril de 2017 e fevereiro de 2018, conheceu a primeira decisão em junho de 2019, quando o FC Porto e o seu diretor de comunicação foram condenados a pagar cerca de dois milhões de euros à SAD do Benfica, que reclamava 17,7 milhões de euros de indemnização por danos na sua imagem, credibilidade e interesses comerciais.

Já o FC Porto defendeu ter-se limitado a divulgar informação de interesse público, alegando que o correio eletrónico divulgado revelou práticas deturpadoras da verdade desportiva.

A decisão seria revista pela Relação do Porto em 2022, que reduziu a indemnização a pagar ao Benfica e que agora terá de ser recalculada, segundo a posição do STJ.

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SC BRAGA: PIZZI NÃO RENOVA CONTRATO E DESPEDE-SE DOS “GUERREIROS”

O experiente internacional português Pizzi não vai continuar no Sporting de Braga, anunciou hoje o clube minhoto, quarto classificado da I Liga de futebol.

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O experiente internacional português Pizzi não vai continuar no Sporting de Braga, anunciou hoje o clube minhoto, quarto classificado da I Liga de futebol.

“Foi bom ter-te de volta, Luís Miguel [Pizzi]. Obrigado por tudo”, pode ler-se nas redes sociais do clube minhoto, numa despedida ao médio de 34 anos e numa referência implícita à segunda passagem pelos ‘arsenalistas’, depois do regresso, 12 anos depois, em janeiro de 2023.

A saída de Pizzi, que termina contrato com os minhotos em junho, acontece no dia seguinte à do veterano defesa central José Fonte (40 anos).

Esta época, o médio fez 44 jogos pelo Sporting de Braga em todas as competições (nacionais e internacionais), tendo apontado quatro golos e feito quatro assistências.

Internacional por 17 vezes, Pizzi alinhou nos juniores dos bracarenses em 2007/08, proveniente do Bragança, mas na equipa sénior, depois de vários empréstimos, só tinha feito dois jogos no início da época 2011/12, antes de ser transferido para o Atlético de Madrid, em agosto de 2011.

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