Mais dois canais públicos e, numa segunda fase, dois novos canais privados. Este é o projecto que o Governo pretende levar a cabo, com o apoio do Parlamento, para o alargamento da oferta da Televisão Digital Terrestre (TDT). O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, durante uma audição parlamentar. No total, serão mais quatro canais para a TDT, que actualmente disponibiliza em sinal aberto a RTP 1, RTP 2, SIC, TVI e canal Parlamento (ARTV).
A entrada dos dois canais públicos (RTP 3 e RTP Memória) na oferta da TDT deverá ser feita de forma administrativa com a aprovação, nos próximos meses, de um projecto de lei conjunto do PS, BE, PCP e PAN. Uma iniciativa que conta com o apoio da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e a oposição da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que defende a abertura de um concurso público.
Já o alargamento a dois canais privados – que poderá fazer calar as críticas da SIC e da TVI, que sempre defenderam igualdade no direito de acesso ao espaço ainda disponível – poderá obrigar à abertura de um novo ‘mux’, já que, de acordo com a Anacom, o espetro disponível na actual rede apenas permite mais dois canais em definição standard (ou um em alta definição). Para isso é preciso lançar um concurso público a fim de encontrar quem invista vários milhões de euros na criação de um ‘mux b’, processo que demorará, pelo menos, um ano.
